Projetos de Arnaldo Jardim
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.301–1.350 de 2.203 projetos
08/02/2013EMC 97/2013Emenda Modificativa nº 97—autor08/02/2013EMC 96/2013Emenda Aditiva nº 96—autor08/02/2013EMC 95/2013Emenda Aditiva nº 95—autor08/02/2013EMC 94/2013Emenda Modificativa nº 94—autor08/02/2013EMC 93/2013Emenda Aditiva nº 93—autor08/02/2013EMC 92/2013Emenda Aditiva nº 92—autor08/02/2013EMC 20/2013Emenda Supressiva nº 20—autor08/02/2013EMC 19/2013Emenda Modificativa nº 19—autor13/12/2012EMC 597/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 596/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 594/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 593/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 592/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 591/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 589/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 588/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor06/12/2012EMC 75/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 69/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 68/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 67/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 66/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 65/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 64/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 63/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 62/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 61/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 60/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 59/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 58/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor21/11/2012SOR 4/2012Fiscalização da distribuição e revenda de derivados de petróleo e biocombustíveis - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Valor: 20.000.000,00.Arquivadaautor21/11/2012REQ 156/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 155 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadacoautor08/11/2012REQ 153/2012Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de discutir a Proposta de Política Nacional para o Gás Natural no Brasil.Arquivadaautor07/11/2012PL 4672/2012Altera a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que "Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", quanto à aquisição ou restauração de obras de arte, objetos e documentos históricos, livros raros, preciosos ou especiais.Arquivadarelator30/10/2012EMC 15/2012Dá nova redação à MPV 585/2012.—autor30/10/2012REQ 146/2012Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir a respeito do nível de confiabilidade do sistema elétrico que compõe o Sistema Interligado Nacional.Arquivadaautor27/09/2012EMC 153/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 152/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 151/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 150/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 149/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 148/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 147/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 146/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 145/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 144/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 85/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 43/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor27/09/2012EMC 42/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor18/09/2012EMC 415/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 414/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor