Projetos de Arnaldo Jordy
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05/12/2018REQ 247/2018Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater o alto custo da tarifa de energia elétrica praticado pela CELPA, no Estado do Pará.Arquivadaautor20/11/2018REQ 247/2018Requer autorização para impressão do Relatório Anual de Atividades da Comissão do Esporte em 2018, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012.Arquivadaautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/08/2018EMC 25/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor07/08/2018EMC 24/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor12/07/2018PL 10631/2018Altera a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o registro civil de indígenas e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor12/07/2018PL 10630/2018Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, para estabelecer como obrigatória a instalação de equipamento suplementar de segurança passiva de proteção do motor para embarcações novas produzidas, saídas de fábrica, embarcações originárias de novos projetos, nacionais e importadas, além de motores destinados a qualquer tipo de embarcação.Arquivadaautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor04/07/2018RIC 3636/2018Requer ao Ministro das Relações Exteriores, informações sobre as providências que estão sendo tomadas pela Pasta para atendimento ao Sr. Leonardo Pestana Dantas, internado em instituição psiquiátrica na Rússia.—autor26/06/2018SLD 4/2018Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária:123H - Acréscimo de Meta: 100 - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear.Arquivadaautor26/06/2018SLD 3/2018Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária: 2E75 - Acréscimo de Meta: 100 - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável.Arquivadaautor20/06/2018RIC 3618/2018Requer ao Ministro das Relações Exteriores, informações sobre as providências que estão sendo tomadas pela Pasta para atendimento das crianças separadas de seus parentes nos Estados Unidos da América do Norte por motivo de migração.—autor19/06/2018SLD 10/2018INCLUSÃO DE META
AÇÃO: 14T5 - Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON
PROGRAMA 2058 - Defesa NacionalArquivadaautor19/06/2018SLD 9/2018INCLUSÃ DE META
AÇÃO: 1851- Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica
PROGRAMA 2084 - Recursos HídricosArquivadaautor07/06/2018EMC 181/201818.544.2068.15MZ.0001 - Construção e adequação de sistemas públicos de esgotamento sanitário em comunidades ribeirinhas - Nacional—autor07/06/2018EMC 180/201818.544.2068.15MY.0001 - Construção e adequação de sistemas de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas - Nacional—autor07/06/2018EMC 179/201826.782.2087.7XA7.0015 - Construção de trecho rodoviário - Divisa TO/PA (início da travessia do Rio Araguaia) - Entroncamento BR 153(B)/155/222 (Marabá) - na BR-230/PA - no estado do Pará—autor07/06/2018EMC 178/201826.782.2087.7XA8.0015 - Adequação de trecho rodoviário - Divisa Belterra/Santarém - Entroncamento PA/457 (início da travessia do Rio Amazonas) - na BR 163/PA - no estado do Pará—autor07/06/2018EMC 177/201826.784.2086.123M.0015 - Melhoramentos no canal de navegação da hidrovia do Rio Tocantins - no estado do Pará—autor07/06/2018EMC 176/201826.782.2087.15PL.0316 - Adequação de travessia urbana no município de Marabá/PA - na BR-155/PA - no município de Marabá/PA—autor16/05/2018REQ 6/2018Requer a realização de Audiência Pública para a discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, com os seguintes convidados: José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República e Carlos Ayres Britto, jurista e Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.Arquivadaautor09/05/2018REQ 202/2018Requer a realização de mesa-redonda no Município de Santarém (PA) para debater os danos ambientais e conflitos fundiários no Município de Juruti (PA).Arquivadaautor10/04/2018REQ 220/2018Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Exmo. Sr. Leandro Cruz Fróes da Silva, para apresentar sua proposta e plano de trabalho para o ano de 2018.Arquivadaautor10/04/2018REQ 219/2018Requer a realização de audiência pública para debater a participação dos atletas no colégio eleitoral das entidades nacionais de administração do desporto.Arquivadaautor10/04/2018REQ 218/2018Requer a realização de Mesa Redonda para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Atletismo e o futuro da modalidade.Arquivadaautor10/04/2018REQ 194/2018Requer a realização de audiência pública para debater o descumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Bacia do Xingu.Arquivadaautor27/03/2018RIC 3461/2018Requer informações ao Ministro do Trabalho sobre fiscalização do trabalho análogo ao de escravo, nos Municípios de Tucuruí e Novo Repartimento, no Es- no Estado do Pará.—autor26/03/2018RCP 40/2018Requer-se, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o arts. 35, 36 e 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o vazamento das Bacias de Rejeitos de Mineração, no Município de Barcarena no Estado do Pará.Arquivadaautor26/03/2018REQ 86/2018Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Especial de Desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás- PL 9.463/2018 para discutir sobre a situação da Eletrobrás.Arquivadaautor20/03/2018REQ 72/2018Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Especial de Desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás- PL 9.643/2018 para discutir sobre a situação da Eletrobrás.Arquivadaautor28/02/2018REQ 8149/2018Requer a convocação de Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de setembro de 2018, para homenagear o Círio de Nazaré.Arquivadaautor28/02/2018REQ 8148/2018Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 05 de junho de 2018, às 10 horas, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadaautor28/02/2018REQ 8147/2018Requer a convocaçã de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Índio.Arquivadaautor06/02/2018PL 9479/2018Altera a Lei n° 12.340, de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências.Arquivadarelator16/01/2018RIC 3358/2018Requer ao Ministro da Secretaria de Governo, informações referentes às indicações e distribuição de ambulâncias previstas na lei ordinária n°13528 de 2017, na forma em que especifica—autor16/01/2018RIC 3357/2018Requer ao Ministro de Estado da Saúde, informações referentes às indicações e distribuição de ambulâncias previstas na lei ordinária n°13528 de 2017, na forma em que especifica.Arquivadaautor19/12/2017REQ 7966/2017Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 7.816, de 2017, para incluir a Comissão de Cultura, que deverá se manifestar antes da Comissão de Seguridade Social e Família.Tramitação Finalizadaautor11/12/2017EMC 31/2018Dá nova redação à MPV 809/2017—autor06/12/2017REQ 7871/2017Requer a transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral para discutir, com profundidade, sobre os dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio- Pnad, do IBGE de 2017 e seus reflexos.Arquivadaautor05/12/2017EMP 14/2017Sem ementa publicada—autor07/11/2017EMP 1/2017Sem ementa publicada—autor26/10/2017EMC 111/201723 695.2076.10V0.0015 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Pará
Valor: R$ 5.000.000,00 - GND 4 - M.A. 40—autor26/10/2017EMC 110/201720.608.2077.20ZV.0015 - Fomento ao Setor Agropecuário - Pará
Valor: R$ 5.000.000,00 - GND 4 - M.A. 40—autor26/10/2017EMC 109/201710.302.2015.8535.0015 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Pará
Valor: R$ 5.000.000,00 - GND 4 - M.A. 41—autor26/10/2017EMC 108/201710.301.2015.8581.0015 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Pará
Valor: R$ 5.000.000,00 - GND 4 - M.A. 41—autor26/10/2017EMC 107/201710.122.2015.4525.0015 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Atenção Básica - Pará
Valor: R$ 5.000.000,00 - GND 3 - M.A. 41—autor26/10/2017EMC 106/201726.781.2035.5450.0015 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Pará
Valor: R$ 5.000.000,00 - GND 4 - M.A. 40—autor24/10/2017REQ 201/2017Requer que seja realizada Reunião de Mesa Redonda no Pará, com vistas a democratizar o debate e colher sugestões para a construção do Plano Nacional do Desporto, suas Metas e Potencialidades.Arquivadaautor