Projetos de Arnaldo Jordy
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18/10/2017EMP 5/2017Sem ementa publicada—autor18/10/2017EMP 4/2017Sem ementa publicada—autor18/10/2017EMP 3/2017Sem ementa publicada—autor18/10/2017PDL 806/2017Susta a aplicação da Portaria 1.129, de 2017, do Ministério do Trabalho, que "Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016."Tramitando em Conjuntoautor10/10/2017REQ 128/2017Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação das políticas públicas que estão sendo desenvolvidas para atender os artesãos no país.Arquivadaautor09/10/2017SOR 4/2017Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia ElétricaArquivadacoautor09/10/2017SOR 3/2017Incentivo à Geração de Energias RenováveisArquivadacoautor03/10/2017REQ 198/2017Requer a realização de Mesa-Redonda para debater a atual situação da Copa Verde de futebol profissional e promover meios para viabilizar sua realização.Arquivadaautor27/09/2017REQ 7343/2017Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que "Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor26/09/2017EMP 2/2017Sem ementa publicada—coautor26/09/2017EMP 1/2017Sem ementa publicada—coautor12/09/2017REQ 100/2017Requer a realização de audiência pública para debater as denúncias sobre o aumento de mortes de lideranças quilombolas no país.Arquivadaautor06/09/2017REQ 175/2017Solicita realização de Audiência Pública para discussão da recente "descontratação" de energia eólica pela Aneel.Arquivadaautor29/08/2017PDC 752/2017Susta a aplicação do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que Revoga o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca e extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca para regulamentar a exploração mineral apenas na área onde não haja sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e faixa de fronteira.Arquivadaautor23/08/2017EMC 4/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor23/08/2017PL 8362/2017Propõe a criação de um Estudo de Impacto Socioeconômico (EIS) e Propostas de Medidas de Impacto Socioeconômico (PMIS) como critérios adicionais para a liberação de recursos públicos.Tramitando em Conjuntoautor16/08/2017RIC 3127/2017Requer informações ao Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços acerca do projeto de construção do TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO - TPP do TAPANÃ, em Belém - PA.—autor07/08/2017EMC 143/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 142/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 141/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 140/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 139/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 74/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 73/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 72/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 71/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 70/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 69/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor01/08/2017REQ 89/2017Requerem a realização de Audiência Pública conjunta para debater a retirada compulsória de bebês de mães em situação de vulnerabilidade social, em Belo HorizonteArquivadaautor12/07/2017PL 8095/2017Acrescenta o art. 37-A à Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para exigir a presença de quantidades mínimas de matérias-primas extraídas da flora brasileira nos produtos industrializados para que os respectivos rótulos e embalagens possam mencionar a origem natural do produto.Arquivadaautor11/07/2017REQ 189/2017Requer a realização de Mesa-Redonda para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Basquetebol e o futuro da modalidade.Arquivadaautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor28/06/2017PL 7957/2017Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, e a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, e dá outras providências.Arquivadarelator27/06/2017REQ 6769/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 231, de 2017.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2017REQ 194/2017Requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para debater a atual situação dos cancelamentos de milhares de registros de seguro defeso de forma discriminatória no Estado do Pará.Arquivadaautor20/06/2017PL 7916/2017Altera a Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Preservação Permanente (APP).Arquivadarelator07/06/2017EMC 117/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor31/05/2017REQ 6641/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 355/2014, que submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção de Minamata.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2017REQ 15/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial com o senhor Eduardo Costa, Conselheiro Efetivo do Conselho Federal de Economia (Cofecon), para debater sobre a importância da alteração na Lei Kandir.Arquivadaautor30/05/2017REQ 14/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial com um representante da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) para debater sobre a importância da alteração na Lei Kandir.Arquivadaautor17/05/2017PL 7660/2017"Altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências, para determinar a implementação de corredores ecológicos em áreas de vegetação original fragmentada, visando à preservação da biodiversidade".Arquivadarelator16/05/2017PL 7631/2017Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para fortalecer a cobrança da dívida ativa da União.Tramitando em Conjuntoautor16/05/2017PL 7630/2017Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para fortalecer a cobrança da dívida ativa da União, principalmente da dívida ativa da seguridade social.Tramitando em Conjuntoautor