Projetos de Arnaldo Jordy
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24/05/2011RIC 610/2011Solicita informações ao Sr. Fernando Haddad, Ministro da Educação sobre os programas que estão sendo desenvolvidos para a redução do analfabetismo no Brasil.Arquivadaautor11/05/2011EMP 124/2011Substitiu, onde houver, a expressão "22 de julho de 2008" do Substitutivo da Comissão Especial pela expressão "21 de novembro de 1999".—autor11/05/2011EMP 123/2011Acrescenta artigo, onde couber, ao Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 122/2011Dá nova redação ao art. 4.º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 118/2011Suprime o § 7.º do art. 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 117/2011Acrescenta artigo, onde couber, ao Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 116/2011Acrescenta artigo, onde couber, ao Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 115/2011Dá nova redação ao § 1.º do art. 38 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor05/05/2011REQ 59/2011Requeiro a V.Ex.ª, nos termos do Art. 24, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que ouvido o Plenário, seja realizada uma Conferência Regional desta Comissão, na cidade de Belém, Estado do Pará, com a finalidade de ouvir legisladores e a sociedade civil organizada para debater assuntos atinentes à Reforma Política.Arquivadacoautor02/05/2011REQ 63/2011Requer a realização de audiência pública para debater sobre os aspectos econômicos, sociais ambientais e jurídicos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu.Arquivadaautor28/04/2011REQ 38/2011Requer seja acrescido o nome do Bispo Dom Erwin Krautler da prelazia do Xingu, como convidado à lista constante do Req. 33.2011 aprovado nesta Comissão.Arquivadaautor26/04/2011REQ 60/2011Requerem a realização de audiência pública para discutir os assassinatos de brasileiras no exterior, relacionados ao tráfico de pessoas.Arquivadacoautor20/04/2011RIC 493/2011Solicita informações ao Sr. Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações, sobre "o mercado ilegal de concessões de rádio e TV", por meio dos "chamados contratos de gaveta'' e uso de laranjas, veiculada pela imprensa nacional.Arquivadaautor20/04/2011PL 1137/2011Dá nova redação ao parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, incluindo os arrumadores dentre aqueles passíveis de contratação.Arquivadaautor20/04/2011REQ 41/2011Propõe que a Comissão de Minas e Energia solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU auditoria nos contratos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES com a Norte Energia e nos demais contratos pactuados para a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte.Arquivadaautor13/04/2011REQ 37/2011Requer a constituição de Subcomissão Permanente sobre o desenvolvimento das Energias Alternativas no Brasil.Arquivadacoautor13/04/2011REQ 32/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia de matéria extra pauta (Requerimento nº 33/2011).Arquivadaautor13/04/2011REQ 3/2011Requer a realização de seminários e audiências públicas para debater com a sociedade civil e criar mecanismos de recepção de suas sugestões nos projetos de reformas legislativas que estão na pauta da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor13/04/2011REQ 33/2011Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre os aspectos econômicos, sociais, ambientais e jurídicos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu.Arquivadaautor07/04/2011REQ 29/2011Propõe a criação, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de uma Subcomissão Permanente para tratar assuntos específicos de usinas hidrelétricas na Amazônia.Arquivadacoautor06/04/2011REQ 27/2011Requer seja convocado Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil- ANAC - a fim de prestar esclarecimentos sobre o fechamento de todos os Escritórios da Agência na Amazônia.Arquivadaautor05/04/2011RIC 409/2011Solicita informações da Sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre os cortes no orçamento de 2011 de programas de atendimento à crianças e adolescentes.Arquivadaautor05/04/2011REQ 13/2011Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha.Arquivadaautor23/03/2011REQ 38/2011Requer a constituição de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para se reunir com a Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Regional Norte 2- Belém, a fim de tomar conhecimento das ameaças de morte que estão sendo feitas à Irmã Maria Henriqueta Cavalcante.Arquivadaautor21/03/2011REQ 23/2011Requer a constituição de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para, juntamente com representantes de entidades e da sociedade civil, tomar conhecimento sobre a situação dos inúmeros casos de abuso sexual ocorridos no Estado do Pará.Arquivadaautor16/03/2011REQ 15/2011Requer, a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir a segurança das Usinas Nucleares e das hidrelétricas no território nacional.Arquivadacoautor16/03/2011RCP 3/2011Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar O TRÁFICO DE PESSOAS no Brasil, suas causas, conseqüências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo.Arquivadaautor15/03/2011REQ 7/2011Requer a constituição de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para se reunir com representantes de entidades e da sociedade civil, a fim de tomar conhecimento sobre a situação das populações residentes nas áreas onde será instalada a Hidrelétrica de Belo Monte no Pará.Arquivadaautor03/03/2011REQ 3/2011Requerem a criação de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema: Sistema carcerário.Arquivadacoautor16/02/2011EMP 4/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—autor16/02/2011PL 447/2011Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 8.630, de 23 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências", para integrar as autoridades de inspeção do trabalho às demais autoridades em exercício no porto organizado.Arquivadaautor16/02/2011REQ 411/2011Requer a retirada de requerimento.Tramitação Finalizadaautor15/02/2011PL 415/2011Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST para garantir o acesso gratuito à banda larga pela população de baixa renda.Arquivadacoautor15/02/2011REQ 360/2011Requer desarquivamento de proposição.Tramitação Finalizadaautor08/02/2011PL 258/2011Inclui parágrafo único ao art. 158 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Arquivadaautor08/02/2011PL 257/2011Torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos concedidos por instituições oficiais.Arquivadaautor08/02/2011PL 256/2011Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo os Direitos Humanos como diretriz a ser observada pela educação básica e meio de alcance dos objetivos do ensino fundamental.Aguardando Deliberação de Recursoautor08/02/2011PL 255/2011Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão a atos discriminatórios ou atentatórios contra a mulher praticados por empregador.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2010SUG 205/2010Sugere projeto de lei que aperfeiçoa o "Programa Luz para Todos".Arquivadarelator19/05/2009SUG 140/2009Sugere Projeto de Lei para criar o Recurso de Reclamação no Código de Processo Civil - CPC, Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, contra súmulas não vinculantes, acrescentando inciso e parágrafo ao art. 496 do CPC.Arquivadarelator30/08/1994PL 4715/1994Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH; revoga as Leis nºs 4.319, de 16 de março de 1964, e 5.763, de 15 de dezembro de 1971; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator