Projetos de Arnaldo Jordy
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25/10/2011REQ 154/2011Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência no estado do Ceará, a fim de apurar o aumento de extermínio de jovens e adolescentes naquele estado.Arquivadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor05/10/2011REQ 19/2011Requer manifestação de apoio à Ministra Eliana Camon, em face de suas declarações indicando a existência de Magistrados descompromissados com os objetivos da Justiça no Brasil.Arquivadaautor05/10/2011RIC 1315/2011Solicita informações do Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, Ministro da Aquicultura e Pesca, sobre a ocorrência de fraudes ou eventuais pagamentos indevidos do seguro-defeso, nos diversos estados onde o benefício é concedido.Arquivadaautor05/10/2011RIC 1314/2011Solicita informações do Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre a ocorrência de fraudes ou eventuais pagamentos indevidos do seguro-defeso, nos diversos estados onde o benefício é concedido.Arquivadaautor05/10/2011RIC 1313/2011Solicita informações do Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça, sobre a ocorrência de eventuais pagamentos indevidos do seguro-defeso, nos estados onde o benefício é concedido.Arquivadaautor05/10/2011REQ 99/2011Requer a inclusão de convidados no Seminário destinado a debater os desafios para o desenvolvimento da Amazônia.Arquivadaautor05/10/2011REQ 98/2011Requer a inclusão do Requerimento n.º 99/2011 na Ordem do Dia da Comissão.Arquivadaautor21/09/2011REQ 136/2011Requer que sejam chamadas para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, as autoridades do Estado do Pará, sobre os fatos ocorridos na colônia prisional Heleno Fragoso, envolvendo as adolescentes vítimas de abuso sexual, no município de Santa Isabel, no Pará.Arquivadacoautor14/09/2011REQ 90/2011Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com a representação regional norte do Ministério da Cultura a respeito do Programa nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, que atualiza a Lei Rouanet, bem como para discutir o Custo Amazônico.Arquivadaautor12/09/2011REQ 14/2011Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a estudar, examinar, discutir e apresentar proposta objetivando a reforma dos Códigos de Processo Civil, Penal, Defesa do Consumidor e Tributário.Arquivadaautor31/08/2011REQ 13/2011Solicita audiência pública, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Cezar Peluso, para relatar e debater as conclusões dos trabalhos da comissão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça designada para apresentar proposta de política de segurança institucional da magistratura.Arquivadaautor31/08/2011RIC 1114/2011Solicita informações do Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego sobre as denúncias de trabalho escravo em empresas brasileiras ligadas ao campo da moda.Arquivadaautor30/08/2011RIC 1080/2011Solicita informações da Sra. Maria do Rosário, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, sobre as providências que estão sendo tomadas sobre as denúncias do aumento da exploração e abuso sexual em hidrelétricas.Arquivadaautor30/08/2011RIC 1079/2011Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral , relativa à Portaria de lavra nº 514, de 2010 que outorga à Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral - DNPM, concessão para lavrar Minério de Ouro, Minério de Paládio, Minério de Platina no Município de Curionópolis, Estado do Pará.Arquivadaautor30/08/2011REQ 85/2011Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda com a finalidade lavrar de forma mecanizada minério de ouro, de paládio e de platina no Município de Curionópolis, Estado do Pará.Arquivadaautor25/08/2011RIC 1054/2011Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República referentes a voos realizados por aeronave privada no período de 2010 a 2011.Arquivadaautor24/08/2011RIC 1048/2011Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente sobre as alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar usinas hidrelétricas, atividades de mineração e assentamentos do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA.Arquivadaautor24/08/2011REQ 81/2011Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar usinas hidrelétricas, atividades de mineração e assentamentos do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA, bem como prestar informações sobre a oitiva e participação das comunidades locais nesse processo, conforme preceitua o artigo 22 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.Arquivadaautor21/08/2011EMC 6/2011Dá nova redação à MPV 542/2011.—autor21/08/2011EMC 2/2011Dá nova redação à MPV 542/2011.—autor18/08/2011EMC 1/2011Dá nova redação à MPV 542/2011.—autor17/08/2011PL 2060/2011Altera a redação do § 2º do art. 109 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral), para permitir a participação de todos os partidos e coligações no rateio das sobras eleitorais.Tramitando em Conjuntocoautor17/08/2011PL 2059/2011Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, de modo a estabelecer o financiamento público de campanha.Tramitando em Conjuntocoautor17/08/2011PL 2058/2011Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre prazo de filiação partidária e domicílio eleitoral.Arquivadacoautor16/08/2011REQ 80/2011Requer a realização de seminário para debater os desafios para o desenvolvimento da Amazônia.Arquivadaautor16/08/2011REQ 79/2011Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, no dia 09 de setembro de 2011, para debater a poluição ambiental causada pelas empresas mineradoras instaladas no parque industrial do município de Barcarena, que compromete a população local, bem como a biodiversidade da região.Arquivadaautor15/08/2011REQ 120/2011Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para debater denúncias sobre o assassinato de índios isolados no Acre, por grupos paramilitares peruanos.Arquivadaautor10/08/2011EMC 50/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011RIC 898/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura informações acerca da situação do setor pesqueiro na Região Norte do Brasil.Arquivadaautor10/08/2011REQ 74/2011Requer realização de audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater denúncias sobre o assassinato de índios isolados no Acre, por grupos paramilitares peruanos.Arquivadaautor10/08/2011REQ 73/2011Requer a realização de Mesa-Redonda, no Estado do Pará, para discutir sobre os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha.Arquivadaautor05/08/2011SUG 21/2011Sugere a realização de Reunião de Audiência Pública, com o intuito de promover o debate sobre a indicação de ministro para TCU e apresentar aos parlamentares o candidato apoiado pela sociedade civil organizada.Arquivadarelator03/08/2011REQ 69/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 66/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor03/08/2011REQ 68/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 65/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor03/08/2011REQ 67/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 64/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadaautor03/08/2011EMC 1/2011Altera a Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.—autor03/08/2011REQ 66/2011Requer audiência pública com o Excelentíssimo Presidente da Petrobras para apresentação do Plano de Negócios da empresa 2011 - 2015Arquivadacoautor02/08/2011RIC 857/2011Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a arrecadação proveniente da cobrança de foro, laudêmio e taxas de ocupação de terrenos de marinha.Arquivadaautor02/08/2011REQ 64/2011Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com a distribuidora CELPA a respeito das constantes interrupções, e posterior demora no restabelecimento, do serviço de energia elétrica prestado pela concessionária.Arquivadaautor13/07/2011RIC 845/2011Solicita informações ao Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, sobre as providências que estão sendo tomadas sobre as denúncias de turismo sexual na Amazônia.Arquivadaautor29/06/2011REQ 61/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos convidados infracitados, para debater o processo de liberação da licença de operação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.Arquivadacoautor14/06/2011PEC 39/2011Revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para extinguir o instituto do terreno de marinha e seus acrescidos e para dispor sobre a propriedade desses imóveis.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor07/06/2011EMC 1574/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências"—autor07/06/2011EMC 1573/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências"—autor01/06/2011REQ 106/2011Requerem a criação de Grupo de Trabalho para tratar sobre o levantamento da situação dos hospitais de urgências do SUS.Arquivadaautor26/05/2011REQ 27/2011Requer seja acrescido o nome do Dr. Cândido Paraguassu Eleres, Consultor Técnico da Prefeitura de Belém como convidado à lista constante do Req. 13.2011 aprovado nesta Comissão.Arquivadacoautor25/05/2011REQ 82/2011Requer a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o processo investigatório do assassinato dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrida no último dia 24 de maio, na zona rural de Nova Ipixuna.Arquivadaautor25/05/2011REQ 1880/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor