Projetos de Arnaldo Jordy
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28/03/2012RIC 1956/2012Requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, no âmbito do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento, sobre a exclusão neste Programa das obras de derrocamento, dragagem e sinalização da Hidrovia do Tocantins, bem como das obras do porto público de Marabá.Arquivadaautor28/03/2012RIC 1955/2012Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre as empresas denunciadas por corrupção em licitação junto ao Instituto de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/03/2012RIC 1954/2012Requer à Sra. Gleisi Helena Hoffmann, Ministra-Chefe da Casa Civil, informações acerca das garantias governamentais para a Copa de 2014.Arquivadaautor28/03/2012REQ 154/2012Requer a realização de mesa-redonda em Belém para debater os serviços de telecomunicações no estado do Pará.Arquivadaautor27/03/2012RIC 1951/2012Requer informações do Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as providências que estão sendo tomadas pelo governo brasileiro sobre a morte do Sr. Roberto Laudisio Curti, na Austrália.Arquivadaautor22/03/2012REQ 151/2012Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a execução das obras do PAC nos estados da Amazônia Legal, em especial no Pará.Arquivadaautor22/03/2012REQ 150/2012Requer a realização de mesa-redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais, da sociedade a respeito da questão da exploração dos recursos hídricos por empresas mineradoras que atuam naquele estado.Arquivadaautor22/03/2012REQ 149/2012Requer a convocação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sua Excelência a Senhora Miriam Belchior e da Ministra da Casa Civil, Sua Excelência a Senhora Gleisi Hoffman, para prestar informações, junto a esta Comissão, sobre a exclusão no Programa de Aceleração do Crescimento das obras de derrocamento, dragagem e sinalização da Hidrovia do Tocantins, bem como das obras do porto público de Marabá.Arquivadaautor22/03/2012REQ 105/2012Requer que a Comissão de Minas e Energia solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU auditoria nos contratos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES com a Norte Energia e nos demais contratos pactuados para a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte.Arquivadaautor22/03/2012REQ 104/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Cláudio Scliar, Secretário de Geologia, Mineração de Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME; Paulo Camilo Vargas Penna, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; e Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, para debater a alteração da base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.Arquivadaautor21/03/2012REQ 51/2012Requer a realização de audiência pública para debater a questão do tráfico de pessoas e as ações governamentais de enfrentamento do problema no Brasil, além de levantar sugestões para as políticas públicas da área.Arquivadacoautor20/03/2012REQ 143/2012Requer a realização de seminário para debater os desafios para o desenvolvimento da Amazônia.Arquivadaautor15/03/2012REQ 140/2012Requer a realização de mesa-redonda, em Belém, para debater sobre a Medida Provisória 558/2012, que dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências.Arquivadaautor15/03/2012REQ 139/2012Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Medida Provisória 558/2012, que dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências.Arquivadaautor14/03/2012REQ 28/2012Requer a realização de diligência de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias na comunidade quilombola família Oliveira e Ventura em Serra do Salitre e Patos de Minas - MG, para verificar denúncias de destruição de bens materiais da comunidade quilombola família Oliveira e Ventura em Serra do Salitre e Patos de Minas - MG.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 34/2012Requer apreciação de Moção que repudia a matança de civis na Síria.Arquivadaautor14/03/2012REQ 35/2012Requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão, para discutir as condições de vida da população em situação de rua do Distrito Federal, bem como as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento à violência praticada contra essa população.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 98/2012Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, com a presença de representantes da Rede Energia - CELPA, da Aneel, da Eletrobrás, do Ministério Público Federal no Pará, do Ministério Público do Estado do Pará, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Procon/PA, para discutir a respeito do pedido de recuperação judicial da CELPA e da possibilidade de prejuízos na prestação do serviço de energia elétrica oferecido pela concessionária.Arquivadaautor14/03/2012PL 3434/2012Altera a Lei nº 9.294 de 15 de julho de 1996 que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal", alterando o conceito de bebida alcoólica e os horários para a veiculação publicitária.Arquivadaautor14/03/2012REQ 131/2012Requer a realização de mesa-redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a Colossus Geologia e Participações Ltda com a finalidade lavrar de forma mecanizada minério de ouro, de paládio e de platina no Município de Curionópolis, Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2012REQ 129/2012Requer a realização de mesa-redonda, no Estado do Pará para debater a poluição ambiental causada pelas empresas mineradoras instaladas no parque industrial do município de Barcarena, que compromete a população local, bem como a biodiversidade da região.Arquivadaautor13/03/2012REQ 21/2012Requerem a criação de Grupo de Trabalho objetivando o levantamento da situação dos hospitais de urgências médicas do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor13/03/2012RIC 1827/2012Solicita informações do Sr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, sobre as ações impetradas contra a empresa Casas Pernambucanas, por exploração de trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/03/2012REQ 5/2012Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater a situação dos imigrantes haitianos no Brasil.Arquivadaautor07/03/2012REQ 92/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras, para apresentação de propostas relativas ao futuro da empresa.Arquivadacoautor07/03/2012PL 3358/2012Acrescenta o art. 207-A no Código Penal, a fim de tipificar o crime de exploração de mão de obra infanto-juvenil.Arquivadaautor24/02/2012INC 2607/2012Sugere ao Ministro das Relações Exteriores, sugerindo a retirada do embaixador do Brasil na Síria, em protesto aos sistemáticos crimes contra a humanidade cometidos pelo governo desse país.—autor07/02/2012EMC 47/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor07/02/2012EMC 46/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor07/02/2012EMC 45/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor07/02/2012EMC 43/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor07/02/2012EMC 38/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor07/02/2012EMC 36/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor07/02/2012EMC 31/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor07/02/2012EMC 29/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor07/02/2012EMC 22/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor07/02/2012EMC 16/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor02/02/2012EMC 1/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor30/11/2011REQ 119/2011Requer a convocação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sua Excelência a Senhora Miriam Belchior e da Ministra da Casa Civil, Sua Excelência a Senhora Gleisi Hoffman, para prestar informações, junto a esta Comissão, sobre a exclusão no Programa de Aceleração do Crescimento das obras de derrocamento, dragagem e sinalização da Hidrovia do Tocantins, bem como das obras do porto público de Marabá.Arquivadaautor30/11/2011RIC 1454/2011Solicita informações à Ministra da Casa Civil, Sua Excelência a Senhora Gleisi Hoffman, sobre a exclusão no Programa de Aceleração do Crescimento das obras de derrocamento, dragagem e sinalização da Hidrovia do Tocantins, bem como das obras do porto público de Marabá.Arquivadaautor30/11/2011PLP 112/2011Cria reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE para as Unidades da Federação que abrigarem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas.Tramitando em Conjuntoautor30/11/2011REQ 91/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Cláudio Scliar, Secretário de Geologia, Mineração de Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Paulo Camilo Vargas Penna, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário-Executivo do Ministro da Fazenda, para debater a alteração da base de cálculo Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.Arquivadaautor29/11/2011RIC 1449/2011Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as demissões de trabalhadores do consórcio construtor responsável pelas obras da Usina de Belo Monte.Arquivadaautor28/11/2011PFC 58/2011Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, realize atos de fiscalização junto à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria (SLTI/MP), para avaliar se a existência de deficiências e falhas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) possibilitam a ocorrência de fraudes na execução de convênios e repasses efetuados pela Administração Pública Federal.—autor09/11/2011RIC 1393/2011Solicita Informações ao Ministro da Justiça sobre as investigações referentes ao suposto envolvimento do ex-Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Wagner Rossi, e demais envolvidos em esquema de corrupção na pasta da Agricultura.Arquivadaautor08/11/2011REQ 112/2011Requer a realização de Mesa Redonda em Belém para debater os serviços de telecomunicações no estado do Pará.Arquivadaautor04/11/2011REQ 113/2011Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a execução das obras do PAC nos estados da Amazônia Legal, em especial no Pará.Arquivadaautor26/10/2011PFC 51/2011Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, bem como junto ao Ministério da Aquicultura e Pesca, para investigar a ocorrência de fraude no pagamento do seguro-defeso, ou no cadastramento dos beneficiários da chamada "bolsa-pescador", e em sendo constatadas irregularidades ou ilicitudes, que proceda auditoria em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos competentes, para que se possam aplicar as medidas punitivas e reparadoras cabíveis.—autor25/10/2011REQ 156/2011Requerem, nos termos regimentais, a realização de diligência por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para verificar "in loco" as situações de ameaças que vivem os defensores de direitos humanos no Pará em especial dona Maria Joel, viúva de Dezinho ex-presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Rondon do Pará.Arquivadaautor25/10/2011REQ 155/2011Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o aumento de assassinatos de jovens e adolescentes no estado do Ceará e tomar conhecimento das providências que têm sido tomadas pelas entidades responsáveis.Arquivadaautor