Projetos de Arnaldo Jordy
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06/02/2013RIC 2745/2013Solicita informações do Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro de Estado da Justiça, sobre o processo de análise das ossadas dos mortos pela ditadura de 1964.Arquivadaautor04/02/2013REQ 70/2013Requer a convocação, para oitiva, dos Senhores Elisânia dos Santos Evangelista e Denilso Costa Pereira Reis, ambos presos em flagrante no Estado da Bahia, acusados de tráfico internacional de mulheres.Arquivadaautor20/12/2012REQ 175/2012Solicita o depoimento do Senhor Paulo Vieira para prestar esclarecimento sobre suposta pressão da Ministra do Meio Ambiente para a aprovação de Projeto da Ilha dos Bagres, em Santos - SP.Arquivadaautor19/12/2012REQ 237/2012Requer a realização de Audiência Pública, para discutir políticas públicas culturais para a Amazônia, com a participação de representante do Fórum de Gestores Culturais da Região Norte, do Ministério da Cultura, da Fundação Palmares e de órgãos federais afins.Arquivadaautor19/12/2012PL 4903/2012Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas.Transformado em Norma Jurídicacoautor19/12/2012PL 4902/2012Altera o art. 50-B da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, incluído pela Medida Provisória nº 592 de 2012, para determinar que sejam destinados às áreas da educação e da saúde os recursos obtidos a partir dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.Arquivadacoautor18/12/2012REQ 204/2012Requer a aprovação de Moção de apoio a Dom Pedro Casaldáliga, que recebeu novas ameaças de morte.Arquivadaautor18/12/2012REQ 397/2012Requer seja convidado o Sr. Paulo Vieira, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca de fatos que envolvem a Operação Porto Seguro da Polícia Federal, veiculados pela revista Época.Arquivadaautor17/12/2012REQ 69/2012Requer convidar o Sr. Manuel da Conceição Ferreira, presidente do Clube Portuguesa Santista, e o Sr. Ronildo Borges de Souza, olheiro, para esclarecerem à CPI sobre fatos veiculados pela imprensa de suposta situação análoga ao tráfico de menores jogadores de futebol.Arquivadaautor13/12/2012RIC 2726/2012Requer informações à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre as manifestações acerca da impossibilidade do senhor Paulo Vieira acumular as funções de Diretor da Agência Nacional de Águas e a de Conselheiro da Companhia Docas do Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/12/2012RIC 2725/2012Requer informações ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre as manifestações acerca da impossibilidade do senhor Paulo Vieira acumular as funções de Diretor da Agência Nacional de Águas e a de Conselheiro da Companhia Docas do Estado de São Paulo.Arquivadaautor11/12/2012REQ 6537/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003.Arquivadaautor05/12/2012EMC 10/2012Emenda Aditiva nº 10—autor05/12/2012PL 4818/2012Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de representantes de Estados e Municípios afetados pela construção de usinas hidrelétricas em todas as etapas de licenciamento ambiental desses empreendimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/12/2012REQ 68/2012Requer a realização de diligência, oitivas e audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, conseqüências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, no Estado do Acre.Arquivadaautor04/12/2012REQ 390/2012Requer seja convidado o Sr. José Claudio Noronha e um representante do Ministério da Educação e Cultura para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca de fatos que envolvem a Operação Porto Seguro da Polícia Federal.Arquivadaautor04/12/2012REQ 202/2012Requerem, nos termos regimentais, a realização de diligências objetivando o levantamento da situação dos hospitais brasileiros, especialmente dos hospitais de urgências médicas do Sistema Único de SaúdeArquivadaautor29/11/2012REQ 169/2012Requer a realização de audiência pública para discutir o processo de regulamentação e implantação da Logística Reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 10.335/2010.Arquivadaautor28/11/2012REQ 6462/2012Votos de Congratulações ao jornal O Liberal e ao 31º Arte Pará.Arquivadaautor28/11/2012REQ 67/2012Requer a realização de diligência, oitivas e audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, conseqüências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, nos Estados do Rio Grande do Sul e Bahia.Arquivadaautor27/11/2012REQ 369/2012Requer sejam convidados para prestar esclarecimentos nesta Comissão a Sra. Rosemary Nóvoa de Noronha, o Sr. Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior e o Sr. José Weber Holanda Alves, envolvidos na Operação Porto Seguro da Polícia Federal.Arquivadacoautor20/11/2012REQ 6372/2012Votos de Congratulações ao fotógrafo Miguel Chikaoka, por sua condecoração pela Ordem do Mérito Cultural.Arquivadaautor14/11/2012EMC 60/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012REQ 47/2012Requer realização de audiência Pública para que seja ouvido o Procurador Dr. Francisco Sembranelli sobre as ações desenvolvidas pelo Ministério Público sobre o assassinato do ex-prefeito Celso Daniel.Arquivadaautor13/11/2012REQ 165/2012Requer a constituição de Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar os impactos dos OGM(s), e seus derivados, sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente e a ação dos órgãos governamentais à luz da Lei de Biossegurança, nº 11.105, de 2005.Arquivadaautor31/10/2012REQ 189/2012Requerem, com base no artigo 32, inciso VIII, alínea "a", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para receber e ouvir indígenas do Estado do Maranhão, das etnias Guajajara, Ka' Apor, Awá-Guajá, entre outros.Arquivadacoautor31/10/2012REQ 188/2012Requerem a realização de Audiência Pública para debater a situação das famílias e comunidades quilombolas atingidas pela criação do Parque Nacional das Sempre-Vivas, no Estado de Minas Gerais.Arquivadacoautor31/10/2012REQ 187/2012Requerem a adesão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à Campanha "Também sou Guarani-Kaiowá" de iniciativa da Sociedade Civil.Arquivadacoautor31/10/2012REQ 6240/2012Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a situação do Povo Guaranis Caiovás.Arquivadaautor26/10/2012REQ 58/2012Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASILCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO, , por 120 (cento e vinte) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (12/12/2012).Arquivadaautor16/10/2012REQ 57/2012Requer a realização de diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito para que sejam ouvidas as pessoas envolvidas no tráfico de crianças em Monte Santo, Estado da Bahia.Arquivadaautor15/10/2012REQ 56/2012Requer a realização de diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito na Guiana Francesa para conhecimento da realidade dos brasileiros traficados para o País, bem como contato com entidades brasileiras que atuam na repressão do tráfico humano.Arquivadaautor11/10/2012REQ 55/2012Requer a realização de diligência, oitivas e audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, conseqüências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor10/10/2012REQ 54/2012Requer a realização de diligência, oitivas e audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, nos Estados de Pernambuco e Paraíba.Arquivadaautor10/10/2012REQ 53/2012Requer seja realizado Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas- situação e perspectivas.Arquivadaautor10/10/2012REQ 52/2012Requer a realização de diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito no Suriname para conhecimento da realidade dos brasileiros traficados para o País, bem como contato com entidades brasileiras que atuam na repressão do tráfico humano.Arquivadaautor10/10/2012REQ 51/2012Requer a realização de diligência, oitivas e audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, no Estado do Pará.Arquivadaautor10/10/2012REQ 50/2012Requer a realização de diligência, oitivas e audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, conseqüências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/09/2012REQ 48/2012Requer seja convidado o Sr. Thiago Tavares Nunes de Oliveira, presidente da Safernet Brasil, para expor sobre o trabalho desenvolvido pela associação sobre o tráfico de pessoas.Arquivadaautor17/08/2012REQ 85/2012Requer realização de audiência pública para ouvir a Sra. Ivanise Esperidião da Silva Santos, da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida, "Mães da Sé", sobre o desaparecimento e exploração de crianças e adolescentes.Arquivadaautor17/08/2012REQ 45/2012Requer realização de audiência pública para ouvir o Sr. José Maria Marin, presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, sobre aliciamento de crianças e adolescentes para participarem de escolinhas e clubes de futebol.Arquivadaautor17/08/2012REQ 44/2012Requer realização de audiência pública para ouvir a Sra. Ivanise Esperidião da Silva Santos, da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida, "Mães da Sé", sobre o tráfico de crianças e adolescentes.Arquivadaautor02/08/2012REQ 43/2012Requer realização de audiência pública apara ouvir, em audiência pública, a Sra. Dayse Cristina da Silva Costa, jornalista responsável por pesquisa sobre tráfico de pessoas no meio esportivo.Arquivadaautor01/08/2012REQ 147/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a liberação de recursos para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.Arquivadaautor18/07/2012REQ 41/2012Requer a convocação do Sr. Raimundo Braga de Souza, de 22 anos, para participar de audiência para tratar dos fatos que culminaram com a sua condução a obra da Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, onde, inclusive, foi vítima de prisão e tortura.Arquivadaautor17/07/2012PL 4234/2012Altera a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, para obrigar as emissoras de rádio, televisão e outros veículos de comunicação a informar aos ouvintes, telespectadores ou leitores, os nomes dos compositores das obras musicais executadas em suas programações.Arquivadaautor11/07/2012REQ 42/2012Requerem a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição de autoria da Frente Nacional dos Torcedores, que prevê a regulamentação do Poder Público ou da Sociedade Civil na democratização, moralização, transparência e popularização da administração desportiva no Brasil.Arquivadaautor06/07/2012REQ 32/2012Requer a realização de audiência pública para que sejam ouvidos a Sra. Cleonilde Nunes Serrão e Sr. Ermógenes Jacinto de Souza, a fim de discorrerem a respeito do envio de trabalhadores oriundos de outros estados para obras em hidrelétricas no Pará e em Rondônia.Arquivadaautor06/07/2012REQ 31/2012Requer a convocação dos Senhores Dalton dos Santos Avancini, do Grupo Camargo Corrêa e Victor Paranhos, do Consórcio Energia Saudável do Brasil - ESBR, para deporem a respeito de contratação de trabalhadores vindos de outros estados para trabalharem nas obras em hidrelétricas em Rondônia e no Pará.Arquivadaautor21/06/2012REQ 29/2012Requer realização de audiência reservada para ouvir a Sra. Ludimila Ferreira Verri, modelo da Agência Andre Ferreira Model's.Arquivadaautor