Projetos de Arnaldo Jordy
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20/05/2013REQ 160/2013Requer seja convidado o Dr. Dennis Cali, Delegado do Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado do Distrito Federal, responsável pela Operação Liberdade.Arquivadaautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor09/05/2013REQ 148/2013Requer seja convidado o Dr. WELLINGTON CÉSAR LEME E SILVA - Procurador-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia.Arquivadaautor09/05/2013REQ 223/2013Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990.Arquivadaautor09/05/2013PL 5546/2013Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável.Arquivadarelator03/05/2013REQ 146/2013Requer a realização de audiência Pública com a presença do Sr. Juiz Luis Roberto de Cappio, ex-titular da comarca de Monte Santo sobre a remoção da comarca anterior e posterior afastamento cautelar pelo TJ-BA.Arquivadacoautor29/04/2013PL 5477/2013Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo, no plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, a prevenção e contenção de incêndios na disposição final dos rejeitos.Arquivadarelator25/04/2013REQ 139/2013Requer seja convidada a jornalista Joice Hasselman a comparecer em audiência pública para tratar sobre as irregularidades encontradas nos processos de destituição do poder familiar e consequente adoção por famílias brasileiras e estrangeiras no município de São João do Triunfo (PR).Arquivadacoautor24/04/2013RIC 3040/2013Requer informações ao Ministério da Justiça acerca dos inquéritos sobre desvios de recursos e corrupção em prefeituras do Pará em andamento na Polícia Federal.Arquivadaautor24/04/2013SIT 42/2013Solicita informações ao Tribunal de Contas da União, sobre a fiscalização das obras para a Copa do Mundo que possuem regime especial de contratação.—autor24/04/2013RIC 3039/2013Requer informações ao Ministério das Comunicações, acerca de dados atualizados da relação entre antenas e clientes de telefonia, quando comparados com os demais Estados brasileiros.Arquivadaautor17/04/2013PL 5399/2013Exclui área da Reserva Extrativista Renascer, localizada no Município de Prainha, Estado do Pará.Arquivadarelator16/04/2013REQ 7544/2013Votos de Congratulações a Marabá pelo seu aniversário de 100 anos.Arquivadaautor10/04/2013REQ 283/2013Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito da implantação da monocultura do arroz na região do Marajó, no Pará.Arquivadaautor08/04/2013REQ 130/2013Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO, por 120 (CENTO E VINTE) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (20/05/2013).Arquivadaautor02/04/2013REQ 22/2013Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto.Arquivadaautor02/04/2013REQ 198/2013Requer a realização de Audiência Pública para tratar do novo Código de Mineração.Arquivadaautor02/04/2013REQ 197/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representantes de entidades que exercem função reguladora, de representantes do setor de mineração e de doutrinadores a fim de discutir a criação de agência reguladora para atuar no setor de mineração.Arquivadaautor02/04/2013RIC 2919/2013Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a ratificação pelo Brasil do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PF-PIDESC).Arquivadaautor02/04/2013REQ 118/2013Requer seja convidado o Sr. DION NÓBREGA LEAL, do Defensor Geral do Acre, para em audiência pública que ocorrerá em Rio Branco/AC, tratar sobre fatos da Operação Delivery da Polícia Federal.Arquivadaautor02/04/2013REQ 117/2013Requer seja convidado o Sr. SADY FAUTH, da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, para em audiência pública que ocorrerá no Acre, tratar sobre fatos da Operação Delivery da Polícia Federal.Arquivadaautor22/03/2013REQ 264/2013Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito das incidências de casos escalpelamento na região Amazônica.Arquivadaautor22/03/2013REQ 263/2013Requer a realização de audiência pública para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito das incidências de casos de escalpelamento na região Amazônica.Arquivadaautor21/03/2013REQ 7218/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor20/03/2013REQ 261/2013Requer nos termos regimentais a inclusão na ordem do dia da Comissão, o requerimento nº 257/13.Arquivadaautor20/03/2013REQ 7161/2013Votos de Congratulações pelo Lançamento do DVD do Curta-Metragem "Matinta".Arquivadaautor20/03/2013REQ 259/2013Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para discutir a proposta de participação de representantes de Estados e Municípios afetados, nas etapas de licenciamento ambiental de grandes obras no país.Arquivadaautor20/03/2013REQ 258/2013Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda com a finalidade lavrar de forma mecanizada minério de ouro, de paládio e de platina no Município de Curionópolis, Estado do Pará.Arquivadaautor20/03/2013REQ 194/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir a poluição e passivos ambientais das bacias hidrográficas no país.Arquivadaautor20/03/2013REQ 257/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir o projeto que regulamenta o FPE e seus impactos para as regiões.Arquivadaautor19/03/2013REQ 193/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de regulamentação e implantação da Logística Reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 10.335/2010.Arquivadaautor15/03/2013REQ 96/2013Requer a convocação do Sr. LORISVALDO PEREIRA DE JESUS, para depor sobre suspeita de envolvimento com tráfico de mulheres com fins de prostituição, em São Miguel Paulista, Zona Leste de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2013REQ 12/2013Requer a criação de Grupo de Trabalho objetivando o levantamento da situação dos hospitais de urgências médicas do SUS.Arquivadaautor07/03/2013REQ 178/2013Requer a ratificação do grupo de trabalho no âmbito dessa Comissão, com o objetivo de analisar os impactos dos OGM(s), e seus derivados, sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente e a ação dos órgãos governamentais à luz da Lei de Biossegurança, nº 11.105, de 2005.Arquivadaautor06/03/2013REQ 90/2013Requer seja convocado o Sr. Duílio Diniz de Figueira, Diretor-Presidente da Norte Energia, para esclarecer à CPI sobre instalação de boate em área da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/03/2013REQ 88/2013Requer seja convocado o Sr. José Ailton Lima, Presidente do Consórcio Construtora de Belo Monte (CCBM), para esclarecer à CPI sobre instalação de boate em área da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.Arquivadaautor06/03/2013RIC 2816/2013Solicita informações ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre a situação dos doentes mentais encarcerados em penitenciárias.Arquivadaautor26/02/2013REQ 86/2013Requer seja CONVIDADA a Sra. Helenice Frez Carvalho, da Polícia Civil do Acre, para falar EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CPI, a respeito da Operação Delivery, realizada pela Polícia Civil e o Ministério Público do Acre.Arquivadaautor25/02/2013REQ 85/2013Requer a convocação do Sr. Fernando Martins, vereador de Rio Branco, para depor a respeito da Operação Delivery, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Acre.Arquivadaautor25/02/2013REQ 84/2013Requer a convocação do Sr. Assuero Veronez, para depor a respeito da Operação Delivery, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Acre.Arquivadaautor25/02/2013REQ 83/2013Requer seja CONVIDADA a Sra. Angélica de Moura Goulart, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, para falar EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CPI, a respeito da Operação Delivery, realizada pela Polícia Civil e o Ministério Público do Acre.Arquivadaautor25/02/2013REQ 82/2013Requer seja CONVIDADO o Sr. Almir Andrade, para falar em AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CPI, a respeito da Operação Delivery, realizada pela Polícia Civil e o Ministério Público do Acre.Arquivadaautor25/02/2013REQ 81/2013Requer seja CONVIDADO o Sr. Carlos Maia, Procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, para falar EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CPI, a respeito da Operação Delivery, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Acre.Arquivadaautor25/02/2013REQ 80/2013Requer seja CONVIDADO o Sr. Eber Machado, deputado estadual pelo Acre, para falar EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CPI, a respeito da Operação Delivery, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Acre.Arquivadaautor22/02/2013REQ 79/2013Requer convidar o Sr. JOSE CIAGLIA, presidente da Associação Atlética Portuguesa- Portuguesa Santista, e o Sr. RONILDO BORGES DE SOUZA, olheiro, para esclarecerem à CPI sobre fatos veiculados pela imprensa de suposta situação análoga ao tráfico de menores jogadores de futebol.Arquivadaautor18/02/2013REQ 77/2013Requer a realização de diligência para averiguar e acompanhar as investigações sobre os fatos e as circunstâncias que envolvem denúncias de cárcere privado, tráfico e exploração de mulheres, travesti e menor em Vitória do Xingu, Pará.Arquivadaautor08/02/2013REQ 76/2013Requer a convocação do Sr. José Augusto dos Santos, para depor a respeito de recrutar adolescentes em estados com a promessa deles participarem de clubes de futebol em Aracaju.Arquivadaautor08/02/2013REQ 75/2013Requer a convocação do Sr. Reginaldo Pinheiro dos Anjos, para depor a respeito de recrutar adolescentes em estados com a promessa deles integrarem a Associação Desportiva Confiança, time de Aracaju.Arquivadaautor06/02/2013RIC 2746/2013Solicita informações do Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro de Estado da Justiça, sobre a implantação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Arquivadaautor