Projetos de Arnaldo Jordy
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03/07/2013EMP 251/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 250/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 249/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 248/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 247/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 246/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 245/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 244/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 243/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 242/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 241/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 240/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013REQ 242/2013Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir, com representantes de entidades governamentais e da sociedade civil, o desmatamento ilegal na região, as dificuldades na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios na efetivação da Política Nacional de Recursos Hídricos.Arquivadaautor25/06/2013RIC 3323/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda acerca dos financiamentos de grandes obras com recursos do BNDES.Arquivadaautor25/06/2013REQ 349/2013Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito da extração de Petróleo na região de Salinas, no Pará.Arquivadaautor25/06/2013PL 5818/2013Impede a inscrição ou o registro de embarcação que não possua proteção no motor, eixo ou partes móveis que possam pôr em risco a integridade física dos passageiros e da tripulação.Arquivadaautor25/06/2013RIC 3317/2013Solicita a Sra. Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações sobre a situação das Unidades de Conservação Federais integrantes do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação.Arquivadaautor25/06/2013PL 5817/2013Aumenta a pena para o desmatamento ilegal e outras condutas lesivas à flora e à fauna.Tramitando em Conjuntoautor25/06/2013REQ 8030/2013Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 4.818, de 2012.Tramitação Finalizadaautor19/06/2013PL 5803/2013Dispõe sobre a criação do Distrito Florestal Sustentável do Cacau no Estado do Pará.Arquivadarelator19/06/2013RIC 3315/2013Requer que sejam solicitadas do Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca do suposto favorecimento à empresa OGX Petróleo Ltda com a possível prática de advocacia administrativa pelos dirigentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Raphael Neves Moura e Magda Maria de Regina Chambriard.Arquivadaautor19/06/2013RIC 3314/2013Requer que sejam solicitadas do Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca das remoções internas dos servidores Pietro Adamo Sampaio Mendes e Kerick Robery Leite de Souza em razão da lavratura do auto de infração contra a empresa OGX Petróleo Ltda pela não utilização da válvula de segurança Downhole Safety Valve (DHSV), que previne a ocorrência de blowout em poços de petróleoArquivadaautor18/06/2013EMC 41/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor18/06/2013REQ 132/2013Requer que seja realizada diligência, para que sejam averiguadas denúncias de aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes no Pará.Arquivadaautor18/06/2013REQ 8000/2013Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, para investigar os desmatamentos ilegais na Amazônia.Arquivadaautor17/06/2013EMC 6/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor17/06/2013EMC 5/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor12/06/2013REQ 236/2013Requer a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a implementação dos Comitês de Bacia, previstos na política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433, de 1997.Arquivadaautor10/06/2013REQ 340/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito do esvaziamento da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal na Amazônia.Arquivadaautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013RIC 3262/2013Requer informações do Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro de Estado da Justiça, sobre os postos da Polícia Federal em áreas de fronteira.Arquivadaautor04/06/2013RIC 3196/2013Requer informações ao Ministro de Estado de Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre o processo de ressarcimento ao SUS em função dos serviços de atendimento prestados a consumidores de planos e seguros privados de assistência à saúde.—autor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor04/06/2013REQ 176/2013Requer seja realizada diligência em São Paulo para que sejam coletadas informações " in loco", sobre o tráfico de travestis.Arquivadaautor04/06/2013REQ 175/2013Requer seja realizado workshop para que seja apresentado e discutido o projeto de lei de autoria da CPI sobre tráfico de pessoas.Arquivadaautor03/06/2013REQ 174/2013Requer seja convidado o Sr. Giovane Monteiro Cardoso para tratar sobre o tráfico de travestis da região norte para São Paulo.Arquivadaautor03/06/2013REQ 173/2013Requer a convocação da Sra. Jucione Santos Souza, para depor e esclarecer à CPI sobre fatos relativos à sua prisão, onde foi acusada de sequestro de bebês para fins de tráfico de órgãos.Arquivadaautor03/06/2013REQ 172/2013Requer a realização de diligência para averiguar e acompanhar as investigações sobre os fatos e as circunstâncias que envolvem denúncias de sequestro de bebês com fins de tráfico de órgãos, em Cuiabá.Arquivadaautor03/06/2013REQ 171/2013Requer seja convidado o Sr. Ivar Polessa, Delegado da Polícia Civil do Mato Grosso, para em audiência pública que ocorrerá em Cuiabá, tratar sobre fatos da operação que resultou na prisão de Jucione Santos Souza.Arquivadaautor28/05/2013REQ 170/2013Requer seja convidada a Sra. Maria do Rosário, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para em audiência pública apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas sobre o tráfico de travestis.Arquivadaautor28/05/2013REQ 169/2013Requerimento reservado.Arquivadaautor28/05/2013REQ 168/2013Requer seja convidada a Dra. Eliane Faleiros Vendramini, do Ministério Público de São Paulo, para em audiência pública discorrer sobre o tráfico de travestis no Estado.Arquivadaautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor