Projetos de Arnaldo Jordy
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14/03/2014REQ 312/2014Requer a realização de reunião de Mesa Redonda, conjunta com a Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em Altamira, no Estado do Pará, para discussão sobre o não cumprimento das condicionantes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu.Arquivadaautor13/03/2014REQ 26/2014Requer a realização de reunião de Mesa Redonda, conjunta com a Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Altamira, no Estado do Pará, para discussão sobre o não cumprimento das condicionantes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu.Arquivadaautor13/03/2014REQ 25/2014Requer a criação de Grupo de Trabalho objetivando o levantamento da situação dos hospitais de urgências médicas do SUS.Arquivadaautor13/03/2014REQ 453/2014Requer a realização de reunião de Mesa Redonda, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em Altamira, no Estado do Pará, para discussão sobre o não cumprimento das condicionantes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu.Arquivadaautor13/03/2014REQ 452/2014Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia no último ano.Arquivadaautor13/03/2014REQ 451/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão de segurança das pistas do Aeroporto Internacional de Belém.Arquivadaautor13/03/2014REQ 450/2014Solicita a realização de Audiência Pública para
debater os impactos da redução das vazões do
Rio São Francisco, à jusante da Barragem de
Sobradinho, nos demais usos múltiplos das
águas e no ecossistema fluvial.Arquivadaautor13/03/2014REQ 449/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito do Programa de Bio Combustíveis em municípios do Pará.Arquivadaautor13/03/2014REQ 448/2014Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito da implantação da monocultura do arroz na região do Marajó, no Pará.Arquivadaautor13/03/2014REQ 98/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater o regime de liberdade tarifária das tarifas aéreas.Arquivadaautor13/03/2014REQ 9696/2014Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade de 2014 com o tema - Fraternidade e Tráfico Humano - É para a liberdade que Cristo nos libertou (GI 5,1)Tramitação Finalizadaautor12/03/2014REQ 310/2014Requer a inclusão de convidado na Mesa Redonda que será realizada no Estado do Pará, aprovada pelo Requerimento 242, de 2013.Arquivadaautor12/03/2014RCP 27/2014Requer-se, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as denúncias de corrupção e irregularidades no contrato e no cumprimento das condicionantes para a exploração de minérios, firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.Arquivadaautor12/03/2014PL 7230/2014Declara Dom Helder Câmara "Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos"Transformado em Norma Jurídicaautor26/02/2014REQ 9607/2014Requer a prorrogação do prazo de funcionamento COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO, por 30 (trinta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (31/03/2014).Tramitação Finalizadaautor25/02/2014SIT 51/2014Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU sobre os contratos, valores repassados e custos finais das obras da Copa do Mundo Fifa 2014.—autor20/02/2014PEC 384/2014Dá nova redação à alíneas ''c'' e ''d'', do inciso VI, do § 3º, do art. 14, da Constituição Federal, para estabelecer a idade mínima de dezoito anos como condição de elegibilidade para Deputado Estadual ou Distrital.Arquivadaautor18/02/2014REQ 9544/2014Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.602/2013, do Deputado Ricardo Izar, que altera a redação dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2014RIC 3974/2014Requer informações a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre a questão de segurança das pistas do Aeroporto Internacional de Belém.—autor12/02/2014REQ 9483/2014Votos de Congratulações a Fundação Romulo Maiorana e a fótografa Walda Marques pelo Projeto Senhora Raiz.Arquivadaautor11/12/2013REQ 9222/2013Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de abril de 2014 em comemoração ao Dia Nacional da Empregada Doméstica que se comemora dia 27 de abril.Tramitação Finalizadaautor05/12/2013EMC 1/2013Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF; e cria e extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas.—autor04/12/2013REQ 303/2013Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a Resolução CONAMA 457, de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais.Arquivadaautor27/11/2013REQ 302/2013Requer a realização de estudo ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio sobre a ocupação da RESEX Renascer, Município de Prainha, Estado do Pará, para instruir parecer do PL 5.399, de 2013.Arquivadaautor27/11/2013REQ 301/2013Requer que esta Comissão envie manifestação à ANP solicitando a exclusão do gás de xisto da consulta pública da ANP nº 30/2013.Arquivadaautor12/11/2013REQ 222/2013Requer que seja convidado o Sr. Walter Gomes de Sousa, Chefe da Área de Adoção da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para em audiência pública, apresentar sugestões para a melhoria dos procedimentos de adoção de menores no Brasil.Arquivadaautor12/11/2013REC 252/2013Recorre, com base no art. 95, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 374/2013.Arquivadaautor06/11/2013REQ 9002/2013Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.546 de 2013, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 718 de 2011, por tratar de matéria não idêntica ou correlata às de que cuidam este último projeto de lei mencionado e as demais proposições apensadas.Tramitação Finalizadaautor05/11/2013REQ 8968/2013Requer apreciação de Moção que convoca o governo brasileiro a exercer liderança, ante a comunidade internacional, nas tentativas de se conceder ajuda humanitária para as vítimas do conflito na Síria.Arquivadaautor31/10/2013REQ 8958/2013Requer a criação de Grupo de Trabalho com integrantes da Câmara dos Deputados para elaboração de agenda com apresentações de trabalhos legislativos e sugestões de leis para serem apresentados no Fórum Mundial de Direitos Humanos que será realizado, em Brasília, no período de 10 a 13 de dezembro de 2013.Tramitação Finalizadaautor30/10/2013EMC 1/2013Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 9 (nove) emendas.—autor30/10/2013EMC 1/2013Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 8 (oito) emendas.—autor30/10/2013EMC 1/2013Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 23 (vinte e três) emendas.—autor30/10/2013EMC 1/2013Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 31 (trinta e uma) emendas.—autor30/10/2013EMC 1/2013Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 19 (dezenove) emendas.—autor29/10/2013REQ 221/2013Requer a convocação do Sr. Wellington Edward, nome artístico Latyno, para depor a respeito de tráfico internacional de mulheres brasileiras para a África e Europa.Arquivadaautor29/10/2013REQ 220/2013Requer seja convidado o Sr. Luiz Carlos Ratto Tempestini - Delegado da Polícia Federal de São Paulo.Arquivadaautor25/10/2013REQ 218/2013Requer que seja convidado o Sr. José Adelmário Pinheiro Filho, Presidente da OAS, para em audiência pública esclarecer fatos relativos à apreensão de trabalhadores em situação que configura o tráfico humano em obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos André Franco Montoro, em São Paulo.Arquivadaautor23/10/2013RIC 3805/2013Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre denúncias publicadas pelo jornal Estado de São Paulo.—autor23/10/2013REQ 289/2013Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.543, de 2011, que "Dispõe sobre o controle da pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação".Arquivadaautor22/10/2013REQ 284/2013Solicitam a realização de Audiência Pública para debater os aspectos ambientais da produção do biocombustível de segunda geração a partir de um novo tipo de biomassa, conhecida como Cana-Energia.Arquivadaautor17/10/2013REQ 217/2013Requer a quebra dos sigilos bancários, fiscal e telefônico do Sr. Ulisses Gonçalves da Costa, Presidente da ONG Limiar Brasil - Associação de Apoio à Criança e Família Substituta.Arquivadaautor17/10/2013REQ 216/2013Requer seja convocada a Sra. EDITE MARIA DE JESUS, para esclarecer fatos acerca de adoções ilegais no interior do Estado da Bahia.Arquivadaautor17/10/2013REQ 215/2013Requer seja convocada a Sra. CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, escrivã do Cartório de Feitos Criminais, Execução Penais e Infância e Juventude do Fórum Rogaciano Cordeiro de Andrade, na Bahia, para esclarecer fatos acerca de adoções ilegais no interior do Estado da Bahia.Arquivadaautor17/10/2013REQ 214/2013Requer seja convocada a Sra. MAGDA SILVANA GUEDES E SILVA QUEIRÓZ, escrivã do Fórum da Comarca do Barra, na Bahia, para esclarecer fatos acerca de adoções ilegais no interior do Estado da Bahia.Arquivadaautor17/10/2013REQ 86/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater o regime de liberdade tarifária das tarifas aéreas.Arquivadaautor16/10/2013REQ 8841/2013Requer seja apensado o Projeto de Lei nº 1274, de 2011, ao PL 792, de 2007.Tramitação Finalizadaautor16/10/2013RIC 3779/2013Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da ANEEL, a respeito dos relatórios de fiscalização da concessionária de distribuição de energia elétrica CELPA.—autor16/10/2013RIC 3776/2013Requer informações ao Ministério da Justiça acerca dos inquéritos sobre desvios de recursos no Programa Fome Zero, através da Conab.—autor15/10/2013REQ 8828/2013Requer a criação de Comissão Externa com a finalidade de investigar, "in locus", as denúncias de corrupção e irregularidades no contrato firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.Arquivadaautor