Projetos de Arnaldo Jordy
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16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor02/07/2014REQ 10497/2014Requer a convocação de Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de setembro de 2014 para homenagear o Círio de Nazaré.Arquivadaautor01/07/2014REQ 10481/2014Requer urgência na apreciação do PL 7657/2014 que "Concede pensão especial à atleta Lais Souza."Tramitação Finalizadacoautor11/06/2014REQ 489/2014Requer a realização de mesa-redonda no Município de Mocajuba, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito do Programa de Biocombustíveis em municípios do Pará.Arquivadaautor05/06/2014PLP 404/2014Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.Arquivadaautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor03/06/2014REQ 482/2014Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais, da sociedade e da distribuidora CELPA a respeito do pedido de recuperação judicial da empresa, e dos prejuízos causados na prestação do serviço de energia elétrica oferecido pela concessionária.Arquivadaautor29/05/2014REQ 107/2014Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o aumento dos chamados "justiçamentos" onde espancamentos e assassinatos são cometidos pela população contra supostos criminosos.Arquivadaautor29/05/2014REQ 45/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater o futebol no Brasil sob o ponto de vista jornalístico.Arquivadaautor28/05/2014REQ 484/2014Requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para apresentação do resultado da investigação conduzida pelo Greenpeace sobre a exploração ilegal de madeira na Amazônia.Arquivadaautor28/05/2014REQ 483/2014Requer a realização de Audiência Pública para tratar da execução do programa "Luz para Todos" na Região Amazônica.Arquivadaautor28/05/2014REQ 338/2014Requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para apresentação do resultado da investigação conduzida pelo Greenpeace sobre a exploração ilegal de madeira na AmazôniaArquivadaautor27/05/2014REQ 480/2014Requer a realização de reunião de Mesa Redonda, na região de Monte Dourado no Município de Almeirim, no Estado do Pará, para debater as questões de regularização fundiária e as relações de trabalho da população ribeirinha, decorrente da instalação da fábrica Jari Celulose, Papel e Embalagens S/A, empresa do Grupo Orsa.Arquivadaautor27/05/2014REQ 10282/2014Requer a convocação de Sessão Solene para celebrar os 60 anos de fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEArquivadaautor26/05/2014REQ 2/2014Requer seja realizada Audiência Pública para debater sobre o PL 7.370/2014 e seus apensados, com os seguintes convidados: Paulo Abrão Pires Junior, Secretário Nacional de Justiça; Joelson Costa Dias, Advogado; Presidente da OAB/ DF; Walter Gomes de Sousa, Supervisor de Seção de Colocação em Família Substituta, da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal.Arquivadaautor16/05/2014REQ 336/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir alternativas de custeio e expansão do projeto "Barco Hacker", que atua junto às comunidades ribeirinhas próximas à Belém.Arquivadaautor14/05/2014PL 7563/2014Desburocratiza o processo de adoção.Tramitando em Conjuntoautor14/05/2014PL 7562/2014Dispõe sobre concessão de incentivos à família extensa.Arquivadaautor06/05/2014REQ 331/2014Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, além de Seminário e Audiência Pública, como parte das várias atividades que serão promovidas nesta Casa Legislativa, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Arquivadaautor02/05/2014REQ 330/2014Requer seja realizada reunião de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para apresentação pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa do seu Sistema de Inteligência Estratégica e Documento de Visão 2014-2034.Arquivadaautor30/04/2014REQ 10083/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.Tramitação Finalizadaautor23/04/2014EMP 3/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 2/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014PL 7450/2014Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para dar nova disciplina aos Comitês de Bacia.Tramitando em Conjuntoautor23/04/2014RIC 4180/2014Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre a situação dos imigrantes haitianos e o fechamento do abrigo de Basileia no Acre.—autor22/04/2014REQ 10032/2014Requer a retirada do Requerimento nº 10026/14, que "requer revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4.404/2008, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição."Tramitação Finalizadaautor15/04/2014REQ 10026/2014Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4.404/2008, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/04/2014REQ 65/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir princípios aplicados à publicidade dirigida a crianças e adolescentes.Arquivadaautor15/04/2014REQ 10025/2014Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO, por 20 (vinte) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (30/04/2014).Tramitação Finalizadaautor15/04/2014SIT 55/2014Requer informações ao Tribunal de Contas da União, sobre a auditoria na Conta de Desenvolvimento Energético, utilizada para socorro às distribuidoras de energia.—autor09/04/2014REQ 325/2014Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia. para discutir a Matriz Energética Brasileira, sua composição atual, desafios e soluções que permitam explorar os potenciais energéticos brasileiros com o menor impacto ambiental.Arquivadaautor09/04/2014REQ 235/2014Requer que seja convocado o Sr. Franco Morselli, para esclarecer fatos sobre adoções ilegais no orfanato Lar da Criança Menino Jesus, em São Paulo/SP.Arquivadaautor09/04/2014REQ 234/2014Requer que seja convocada a Sra. Guiomar Morselli, para esclarecer fatos sobre adoções ilegais no orfanato Lar da Criança Menino Jesus, em São Paulo/SP.Arquivadaautor09/04/2014REQ 233/2014Requer seja convidado o Sr. Carlos Antonio da Costa - Juiz Titular da 3ª Vara Cível do Foro Regional X - Ipiranga/SP.Arquivadaautor09/04/2014REQ 232/2014Requer que seja convocada a Sra. Marisa Bueno Cabral, para esclarecer fatos sobre adoções ilegais no orfanato Lar da Criança Menino Jesus, em São Paulo/SP.Arquivadaautor09/04/2014REQ 231/2014Requer que seja convocado o Sr. José Aurenildo de Souza, para esclarecer fatos sobre adoções ilegais no orfanato Lar da Criança Menino Jesus, em São Paulo/SP.Arquivadaautor09/04/2014REQ 230/2014Requer que seja convocada a Sra. Maria das Dores Pinto da Mota, para esclarecer fatos sobre adoções ilegais no orfanato Lar da Criança Menino Jesus, em São Paulo/SP.Arquivadaautor04/04/2014PL 7370/2014Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o enfrentamento ao tráfico internacional e interno de pessoas, proteção e assistência às vítimas; e altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, os Decretos-Lei nºs 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990, 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e 9.615, de 24 de março de 1998.Transformado em Norma Jurídicarelator02/04/2014PL 7351/2014Implanta o sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2014REQ 50/2014Requeiro, com base no Art.32 do Regimento Interno, inciso VIII, alínea b e d, a publicação do Relatório do Grupo de Trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre a situação dos Hospitais de Urgências Médicas do Sistema Único de Saúde- SUS.Arquivadaautor02/04/2014REQ 321/2014Requer a inclusão de convidado na Mesa Redonda que será realizada no Estado do Pará, já aprovada por esta Comissão por meio dos Requerimentos números 242/2013 e 310/2014.Arquivadaautor02/04/2014PFC 169/2014Requer ato de Fiscalização e Controle nos contratos firmados entre a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV e Órgãos da Administração Pública.—autor01/04/2014REQ 9851/2014Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.715, de 1994, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos, e da outras providências.Arquivadaautor01/04/2014REQ 45/2014Requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na reunião do Conselho Federal de Medicina, no próximo dia 07 de abril, para apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho sobre o levantamento da situação dos hospitais brasileiros de urgências médicas do SUS.Arquivadaautor01/04/2014REQ 318/2014Solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos da redução das vazões do Rio São Francisco, à jusante da Barragem de Sobradinho, nos demais usos múltiplos das águas e no ecossistema fluvial.Arquivadaautor26/03/2014REQ 22/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV.Arquivadaautor25/03/2014EMP 48/2014Sem ementa publicada—coautor19/03/2014INC 5908/2014Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Relações Exteriores para que seja dado pelas autoridades diplomáticas brasileiras, o atendimento necessário à família e aos filhos de Andina PereiraArquivadaautor18/03/2014REQ 9729/2014Requer a convocação de Sessão Solene de Homenagem destinada a lembrar as vítimas do Golpe de 64, bem como homenagear os civis e militares que resistiram ao processo da Ditadura.Arquivadaautor18/03/2014REQ 17/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir denúncias de desvio de renda de amistosos da Seleção Brasileira de Futebol para paraísos fiscais.Arquivadaautor