Projetos de Arnaldo Jordy
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28/05/2015REQ 2007/2015Requer revisão do despacho do Projeto de Lei n.º 1.359/2015.Retirado pelo(a) Autor(a)autor28/05/2015PEC 59/2015Acrescenta o § 4º ao art. 102 da Constituição Federal, para estabelecer a reinclusão automática em pauta dos processos que especifica, um ano após o pedido de vista pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2015REQ 764/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 763/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Ideli Salvatti, ex-ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 762/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Gleisi Hoffman, senadora e ex-ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 761/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.Arquivadacoautor13/05/2015PL 1524/2015Altera o art. 3º-A da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para alterar os parâmetros que regram o rateio dos custos decorrentes da contratação de energia de reserva.Arquivadaautor12/05/2015REQ 10/2015Requer a realização de Seminário para debater o disposto no capítulo V - "Do Acordo de Leniência" - da lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) -, conceito novo no domínio do combate à corrupção no Brasil cuja discussão ainda não foi devidamente lançada no âmbito do Poder Legislativo Federal.Arquivadaautor06/05/2015REQ 40/2015Requer que seja constituída uma Comissão de Especialistas com a finalidade de examinar e propor novos rumos para o Pacto Federativo, visando à redução das desigualdades regionais e ao reequilíbrio de obrigações e recursos no âmbito da Federação Brasileira.Arquivadacoautor06/05/2015REQ 1683/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000.Tramitação Finalizadaautor06/05/2015REQ 1682/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição Nº443 de 2009, que fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.Tramitação Finalizadaautor05/05/2015PL 1359/2015Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".Arquivadaautor30/04/2015REQ 37/2015Requer que seja convidado o Senhor EVERARDO MACIEL, Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadacoautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor23/04/2015REQ 26/2015Requer sejam convidados o Secretário da Receita Federal, Sr. Jorge Antonio Deher Rachid e o Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Sr. Antonio Gustavo RTodrigues, para debater o escândalo financeiro ocorrido no HSBC Bank Brasil que ficou conhecido como ''Swiss Leaks".Arquivadaautor22/04/2015ERD 3/2015Sem ementa publicada—autor17/04/2015PFC 15/2015Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no instrumento de aditamento contratual entre o BNDES e a Norte Energia S.A, que alterou datas do cronograma de entregas do empreendimento.—autor09/04/2015REQ 25/2015Requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Pará.Arquivadaautor08/04/2015EMP 63/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 62/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 59/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 58/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015REQ 32/2015Requer seja realizada reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para tratar sobre a posição do Brasil na 28ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU e a política externa brasileira.Arquivadaautor08/04/2015REQ 34/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater a adoção de crianças por casais homoafetivos.Arquivadaautor07/04/2015REQ 3/2015Requer a realização de audiência pública com representantes dos movimentos populares e entidades de meio ambiente.Arquivadaautor07/04/2015REQ 1297/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 29/2015Tramitação Finalizadacoautor31/03/2015REQ 21/2015Requer que seja convidada a Presidente do IBGE, Wasmália Bivar, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil.Arquivadaautor27/03/2015PFC 12/2015Requer ato de Fiscalização e Controle nos, contratos, convênios e congêneres firmados no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.—autor26/03/2015REQ 15/2015Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 6/2015, desta Comissão.Arquivadaautor26/03/2015REQ 6/2015Requer que sejam realizadas homenagens aos 180 anos da revolta social " Cabanagem", ocorrida no Império do Brasil, na província do Grão-Pará.Arquivadaautor26/03/2015REQ 22/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre medidas e propostas para a modernização da gestão e a responsabilidade fiscal das entidades desportivas profissionais no Brasil.Arquivadaautor25/03/2015EMC 34/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015EMC 33/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015REQ 551/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à acareação dos Senhores JOÃO VACCARI NETO E EDUARDO LEITE.Arquivadacoautor25/03/2015REQ 21/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia sobre a situação do Fies e do Pronatec Rural. Convidados: Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE; Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.Arquivadacoautor25/03/2015REQ 20/2015Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação sobre a situação do Fies e do Pronatec Rural.Arquivadaautor19/03/2015REQ 1046/2015Requeremos a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia dos Empregados Domésticos a ser realizada no dia 27 de abril.Tramitação Finalizadaautor18/03/2015REQ 14/2015Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater o alto custo da tarifa de energia elétrica praticado pela CELPA no Estado do Pará.Arquivadaautor18/03/2015REQ 9/2015Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para discutir a oportunidade e a conveniência de impor aos chefes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal a vinculação de suas gestões a um Plano de Metas que permita ao Brasil avançar no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do Milênio estabelecidos pelas Nações Unidas.Arquivadaautor18/03/2015PFC 4/2015Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no montante de recursos públicos aplicados na construção da usina Belo Monte.Arquivadaautor17/03/2015REQ 17/2015Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração e a crise no Setor Mineral.Arquivadaautor17/03/2015REQ 437/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Dalton Avancini, diretor-presidente da construtora Camargo Corrêa.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 13/2015Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre os impactos nos municípios e estados do piso salarial dos professores. Convidados: Sr. Anízio Santos Melo (Presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará - APEOC/CE) e representantes do MEC, da Confederação Nacional de Municípios, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás).Arquivadacoautor12/03/2015REQ 5/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater a denúncia de violação de crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó, no estado do Pará.Arquivadaautor12/03/2015REQ 4/2015Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhamento e continuidade dos trabalhos da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil.Arquivadaautor12/03/2015REQ 8/2015Requer a realização de audiência pública para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito do esvaziamento da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal na Amazônia.Arquivadaautor12/03/2015REQ 7/2015Requer a realização de mesa-redonda em Altamira (PA) para debater o atraso das condicionantes do projeto de Belo Monte, firmadas pelo Consórcio Norte Energia com o Poder Público, frente às novas denúncias de pagamento de propina delatadas na Operação Lava Jato.Arquivadaautor12/03/2015REQ 13/2015Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater o alto custo da tarifa de energia elétrica praticado pela CELPA, do Estado do Pará.Arquivadaautor12/03/2015REQ 12/2015Requer realização de Audiência Pública para tratar do potencial brasileiro para a energia solar fotovoltaica e dos incentivos necessários ao desenvolvimento dessa fonte no país.Arquivadaautor12/03/2015REQ 6/2015Requer realização de Audiência Pública para tratar do potencial brasileiro para a energia solar fotovoltaica e dos incentivos necessários ao desenvolvimento dessa fonte no país.Arquivadaautor