Projetos de Arnaldo Jordy
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 1.091 projetos
06/10/2015REQ 339/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Eliana da Costa e Silva Puglia, Embaixadora do Brasil na Guiné Equatorial.Arquivadaautor06/10/2015REQ 338/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadaautor01/10/2015REQ 328/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre a política, as diretrizes e as normas do Banco para indicação de representantes da Instituição nos Conselhos de Administração e Fiscal, bem como em outras instâncias diretivas e consultivas, das empresas e fundos nas quais o BNDES/BNDESPAR tem participação no capital societário, além de informações sobre as pessoas que representaram e/ou representam o Banco nessas empresas e fundos, no período de 2003 a setembro de 2015.Arquivadacoautor30/09/2015REQ 74/2015Requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Minas e Energia para discussão do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da AHE (Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós), em face do Parecer Técnico Elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba/PA.Arquivadacoautor30/09/2015REQ 6/2015Requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial para debater a necessidade da criação de uma Autoridade Nacional Migratória para centralizar o atendimento a imigrantes, com a presença dos seguintes convidados: Senador ALOYSIO NUNES, Autor do PLS 288/2013, que institui a Lei de Migração e regula entrada e estada de estrangeiros no Brasil; Dr. AURÉLIO RIOS, Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos; JUANA KWEITEL, Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos; JOÃO GUILHERME GRANJA, Diretor do DEEST - Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça.Arquivadacoautor30/09/2015REQ 5/2015Requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial para debater a criminalização de imigrantes em situação irregular em virtude do foco imoderado no critério da legalidade, sem considerar aspectos relevantes do fenômeno da migração, com a presença dos seguintes convidados: DANIEL CHIARETTI, Defensor Público Federal na Defensoria Pública da União em SP; LUÍZA LUZ SOUZA, Representante do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; ELIZA DONDA, Advogada da Missão Paz; CAMILA BARALDI, Coordenadora Adjunta de Políticas para Migrantes da Prefeitura de SP; e MAURÍCIO CORREALI, Delegado do Departamento de Inteligência da Polícia Civil da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo.Arquivadacoautor30/09/2015REQ 4/2015Requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial para debater o procedimento para regularização do imigrante no contexto da nova Lei de Migração, com a presença dos seguintes convidados: BETO VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça; PAULO ILLES, Coordenador de Políticas para Migrantes da Prefeitura de São Paulo; DEISY VENTURA, Professora da USP e integrante da Comissão de Especialistas que produziu um anteprojeto de lei sobre migração; TANIA BERNUY, Diretora do CDHIC - Centro de Direitos Humaos e Cidadania do Imigrante; e Irmã ROSITA MILESI, Diretora do IMDH - Instituto Migrações e Direitos Humanos.Arquivadacoautor30/09/2015REQ 3/2015Requer que uma delegação de membros da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 2.516/2015 realize visita a São Paulo para conhecer trabalho da Missão Paz; do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI); da Cáritas e do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC).Arquivadacoautor24/09/2015REQ 132/2015Requer que seja realizada audiência pública para debater as lista de trabalho escravo com o nome de 421 empregadores.Arquivadaautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015REQ 34/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater, sobre sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica da Controladoria- Geral da União, Organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.Arquivadaautor17/09/2015REQ 58/2015Requer a realização de audiência pública para debater "O déficit no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Estados da Região Amazônica".Arquivadaautor15/09/2015REQ 70/2015Requer sejam convidados o Senhor Flávio Mantovani, advogado, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB de Maringá, e o Juiz Anderson Furlan, Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, para debaterem com os membros desta CPI sobre a dificuldade da defesa dos animais nos pequenos municípios.Arquivadaautor15/09/2015REQ 279/2015Requer seja convocado o Sr. Ricardo Pessoa presidente da empresa UTC engenharia, para que, sob compromisso, detalhe a participação de sua empresa no esquema de corrupção investigado por esta CPI do BNDES.Arquivadaautor10/09/2015REQ 128/2015Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para que seja apresentada e discutida a Pesquisa "Ela vai no meu barco - casamento da infância e adolescência no Brasil".Arquivadaautor09/09/2015REQ 258/2015Requer ao Ministério Público o compartilhamento dos documentos que fundamentaram a denúncia de crime financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha representada contra o deputado federal Paulinho da Força junto ao STF.Arquivadaautor03/09/2015EMC 39/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 38/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 37/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 36/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 35/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 34/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 33/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 32/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 31/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 30/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015REQ 243/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Eike Batista do Grupo EBX.Arquivadaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor02/09/2015REQ 60/2015Requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para debater a proposta do Brasil para a Conferência Clima Tempo - COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris.Arquivadaautor02/09/2015PL 2870/2015Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para possibilitar o uso de recursos da conta vinculada do trabalhador no FGTS para a instalação de sistemas de mini ou microgeração de energia fotovoltaica.Arquivadaautor02/09/2015REQ 58/2015Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a proposta brasileira para a COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris.Arquivadaautor26/08/2015REQ 66/2015Requer a realização de Seminário: Portabilidade na Conta de Energia, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre o tema, a fim de instruir o relatório do PL 1917/2015.Arquivadacoautor21/08/2015REQ 180/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópia de inteiro teor de documentos e informações discriminadas, relacionadas ao financiamento do Banco para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte.Arquivadaautor21/08/2015REQ 179/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guido Mantega.Arquivadaautor21/08/2015REQ 178/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópia de inteiro teor de documentos e informações, relacionadas a financiamentos concedidos ao grupo JBS.Arquivadaautor20/08/2015REQ 77/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a possível candidatura de Arthur Antunes Coimbra.Arquivadaautor20/08/2015REQ 76/2015Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública no Pará, com vistas a democratizar o debate e colher sugestões para a construção do Plano Nacional de Esportes, suas Metas e Potencialidades.Arquivadaautor20/08/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—autor18/08/2015REQ 153/2015Requer a retirada de requerimento de minha autoria na CPI do BNDES.Arquivadaautor18/08/2015REQ 152/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa OLI COMUNICAÇÕES E IMAGENS.Arquivadaautor18/08/2015REQ 151/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa PEPPER COMUNICACAO INTERATIVA LTDA.Arquivadaautor18/08/2015REQ 150/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Augusto Mendonça Neto, executivo da empresa Toyo Setal.Arquivadaautor18/08/2015REQ 149/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Milton Pascowitch.Arquivadaautor18/08/2015REQ 148/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senador Edson Lobão.Arquivadaautor18/08/2015REQ 147/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Dalton Avancini.Arquivadaautor13/08/2015REQ 114/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Ricardo dos Santos Guedes.Arquivadaautor13/08/2015REQ 113/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Benedito Rodrigues de Oliveira Neto.Arquivadaautor13/08/2015REQ 112/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luiz Inácio ''Lula'' da Silva.Arquivadaautor13/08/2015REQ 111/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação dos Senhores Wesley Batista e Joesley Batista, principais acionistas da JBS.Arquivadaautor13/08/2015REQ 110/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Taiguara Rodrigues dos Santos, proprietário da empresa de engenharia Exergia Brasil, contratada pela Odebrecht para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola.Arquivadaautor