Projetos de Arnaldo Jordy
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14/12/2015REQ 53/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater o Relatório do Grupo de Trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre o levantamento da situação dos Hospitais de Urgências Médicas do Sistema Único de Saúde- SUS.Arquivadaautor09/12/2015REQ 423/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias ao pedido ora formulado de CONVITE ao Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI, do TCU.Arquivadaautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor02/12/2015REQ 93/2015Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais produzidos no Polo Industrial de Barcarena, em especial, pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois vivos que seguiriam para o exterior.Arquivadaautor01/12/2015PL 3800/2015Regulamenta o art. 239, §4º da Constituição Federal de 1988, para criar a contribuição adicional destinada ao fundo de amparo ao trabalhador - FAT, para fins de proteção ao emprego e seguro-desemprego.Tramitando em Conjuntocoautor01/12/2015PL 3799/2015Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, para extinguir o benefício fiscal que reduz a zero a alíquota do imposto de renda incidente sobre os rendimentos produzidos por títulos públicos adquiridos quando resgatados ou remetidos ao exterior.Tramitando em Conjuntocoautor01/12/2015PL 3798/2015Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os rendimentos dos acionistas, cotistas e sócios de empresas e bancos oriundos da distribuição de lucros e dividendos, sob a forma de juros sobre o capital próprio - JCP, pelo Imposto de Renda e extinção da permissão legal das empresas e dos bancos abaterem do imposto de renda os pagamentos que efetuaram com JCP.Tramitando em Conjuntocoautor01/12/2015REQ 421/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação dos Senhores Wesley Batista e Joesley Batista, principais acionistas da JBS, diante de novos indícios de prejuízos, causados pela JBS, ao BNDES.Arquivadaautor26/11/2015REQ 78/2015Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para debater sobre o nível de segurança das barragens de rejeitos instaladas por empresas mineradoras no Estado do Pará.Arquivadacoautor26/11/2015PL 3775/2015Altera a Lei n.º 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE).Arquivadaautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor25/11/2015REQ 414/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de INFORMAÇÃO ao Sr. Eike Batista.Arquivadaautor24/11/2015REQ 77/2015Requer que seja realizada audiência pública para discutir sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais produzidos no Polo Industrial de Barcarena, em especial pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio que estava atracado, finalizando o embarque de 5.000 bois vivos que seguiriam para o exterior.Arquivadaautor19/11/2015REQ 95/2015Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater as necessidades de alteração no novo Código de Mineração.Arquivadaautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor17/11/2015REQ 30/2015Requer a realização de mesa-redonda no Estado do Pará, com a finalidade de discutir os problemas indígenas e agrários.Arquivadaautor12/11/2015REQ 10/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Sra. ZÉLIA ARMADOR DE DEUS, coordenadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas no Estado do Pará.Arquivadaautor12/11/2015REQ 9/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. ZULU ARAÚJO, ex-presidente da Fundação Palmares, para tratar sobre a demarcação de áreas remanescentes de quilombos no Brasil.Arquivadaautor12/11/2015REQ 8/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. MÉRCIO GOMES para tratar sobre a sua experiência quando presidente da Fundação Nacional do Índio-Funai.Arquivadaautor12/11/2015REQ 7/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Dr. FELÍCIO PONTES, Procurador do Ministério Público Federal do Pará, para tratar sobre os conflitos nas demarcações de terras indígenas e de quilombolas no Estado do Pará.Arquivadaautor12/11/2015REQ 6/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Sra. ADELINA BAGLIA, coordenadora do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombo, para tratar sobre as demarcações de terras indígenas e quilombolas no Estado do Pará.Arquivadaautor12/11/2015REQ 5/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. RAUL JUNGMANN, a fim de tratar sobre a sua experiência quando da presidência do Ministério Extraordinário da Política Fundiária, do Incra e do Desenvolvimento Agrário.Arquivadaautor12/11/2015REQ 4/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. CARLOS AYRES BRITTO, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, para que discorra sobre a sua experiência quando do acompanhamento e julgamento do processo judicial relativo ao conflito de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que tramitou no Supremo Tribunal.Arquivadaautor12/11/2015REQ 3/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite a Dra. SAMIA ROGER JORDY, presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indigenistas da OAB/MS, para tratar sobre demarcação de terras indígenas.Arquivadaautor12/11/2015REQ 2/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr OSVALDO RUSSO, ex-presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, a fim de discorrer sobre a sua experiência quando da presidência daquele órgão.Arquivadaautor12/11/2015REQ 1/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Sra. NILMA BENTES, fundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas no Estado do Pará.Arquivadaautor10/11/2015REQ 75/2015Nos termos do art. 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Requero audiência pública para discutir a saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de escalpelamento, na Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e MinoriasArquivadacoautor10/11/2015REQ 3492/2015Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a situação social e ambiental da região impactada pelo rompimento de barragens da mineradora Samarco, em Minas Gerais.Tramitação Finalizadaautor10/11/2015REQ 74/2015Solicita realização de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso na cidade de SINOP para esclarecer a logística e outras demandas sobre as obras da BR 163.Arquivadacoautor10/11/2015REQ 73/2015Nos termos do art. 50 da Constituição Federal e do art. 219, inciso I e § 1º, do RICD, requeiro que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi, para prestar informações sobre a regulamentação da Lei nº 12.608, de 2012.Arquivadacoautor05/11/2015RIC 1356/2015Requer ao Ministro-Chefe da Secretaria dos Portos informações referentes ao contrato firmado entre a Companhia Docas do Pará (CDP) e a Empresa Cidade Limpa para a prestação de serviços técnicos especializados de emergência em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio libanês "Haidar" que finalizava o embarque de 5.000 bois vivos para o exterior.—autor05/11/2015RIC 1355/2015Requer informações ao Ministro Chefe da Casa Civil sobre o estudo "Brasil 2040 - Alternativas da Adaptação às Mudanças Climáticas".—autor04/11/2015REQ 396/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Procuradoria-Geral da República (PGR), de cópia de inteiro teor da colaboração premiada prestada pelo Senhor Luiz Carlos Martins à PGR.Arquivadaautor03/11/2015REQ 382/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma.Arquivadaautor03/11/2015REQ 381/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.Arquivadaautor03/11/2015REQ 70/2015Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia com as presenças do Ministro de Estado de Minas e Energia e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, para debaterem a política de reajustes de tarifas da Região Norte, em especial do Estado do Amazonas.Arquivadacoautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor28/10/2015REQ 105/2015Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais ocasionados pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois vivos que seguiriam para o exterior.
Para tanto, faz-se necessária a participação de representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará; Companhia das Docas do Pará; Minerva Foods; Global Agência Marítima; Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Pará.Arquivadaautor27/10/2015REQ 358/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE do Grupo CAOA.Arquivadaautor22/10/2015REQ 101/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir maus-tratos de animais de circo no País.
Solicita seja convidadas a Bióloga Simone Lima - Presidente da Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal - ProaAnima; e a
Médica Veterinária Ana Nira Junqueira - especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e Consultora da Sociedade Mundial de Proteção Animal -WSPA.Arquivadaautor22/10/2015REQ 100/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir maus-tratos de animais de tração no País. Com a presença dos Convidados:
Djaci Barbosa - Professor da Universidade Federal do Pará ;
Renato Buosi - Advogado e Coodernador da Comissão de Defesa e Direitos dos animais da OAB/Ribeirão Preto; e
Representante do Governo de Porto Alegre, que instituiu o Programa "Todos somos Porto Alegre - Programa de Inlusão Produtiva na Reciclagem".Arquivadaautor22/10/2015REQ 69/2015Requer a realização de reunião de mesa-redonda conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para discussão do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) do AHE (Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós), em face do parecer técnico elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba-PA.Arquivadaautor22/10/2015REQ 354/2015Requer seja submetivo à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de CONVOCAÇÃO do Senhor José Carlos Bumlai.Arquivadaautor20/10/2015REQ 352/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luiz Carlos Martins, ex-diretor da área de Energia da Camargo Corrêa.Arquivadaautor14/10/2015PDC 242/2015Susta a aplicação da Portaria Interministerial nº 192, de 5 de outubro de 2015, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Meio Ambiente.Arquivadacoautor08/10/2015REQ 91/2015Requer que seja realizada viagem com os membros desta Comissão Parlamentar de Inquérito para a realização de diligência no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, para verificar in locus o ocorrido referente ao naufrágio do navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois.Arquivadaautor08/10/2015REQ 40/2015Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema "A transparência das receitas públicas geradas pelos setores de petróleo, gás e mineração como meio de prevenção da evasão fiscal e da corrupção".Arquivadaautor08/10/2015REQ 348/2015Requer seja convocado o Diretor Financeiro da JBS S/A, para que preste esclarecimento sobre as relações contratuais mantidas entre as sociedades que dirige e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadaautor07/10/2015REQ 81/2015Requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para discussão do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da AHE (Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós), em face do Parecer Técnico Elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba/PA.Arquivadaautor06/10/2015REQ 340/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao BNDES cópias de inteiro teor de todas as atas e documentos similares, das reuniões do Comitê de Financiamento e Garantia de Exportações (COFIG), realizadas entre janeiro de 2003 a julho de 2015, onde tenham sido tomadas decisões relacionadas às operações de crédito do BNDES.Arquivadaautor