Projetos de Arnaldo Jordy
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05/07/2016REQ 131/2016Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para discutir a exploração de ouro no Rio Xingu.Arquivadaautor05/07/2016REQ 100/2016Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para discutir a exploração de ouro no Rio Xingu.Arquivadaautor05/07/2016SLD 2/2016objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais". Programa: 2040. Ação: 14RL.Arquivadaautor05/07/2016SLD 1/2016Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Elaboração e Implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico em âmbito estadual e local". Programa: 2029. Ação: 8689.Arquivadaautor21/06/2016REQ 128/2016Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Hugo Jinks.Arquivadaautor14/06/2016REQ 111/2016Requer sejam prestadas homenagens aos 22 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva.Arquivadacoautor02/06/2016REQ 93/2016Requer a realização de audiência pública para discutir a reestruturação dos Correios na Região Norte.Arquivadacoautor31/05/2016REQ 4538/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 146, de 2016, que altera o artigo 11 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor17/05/2016REQ 90/2016Requer a realização de audiência pública para discutir com as entidades governamentais sobre os impactos ambientais decorrentes da extração mineral na bacia hidrográfica do Tapajós, no Estado do Pará.Arquivadaautor17/05/2016REQ 89/2016Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre indícios de irregularidades ocorridas na concessão de lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária, em todo o País, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.Arquivadaautor13/05/2016REQ 88/2016Propõe a criação de uma Subcomissão Permanente para discutir e acompanhar a aplicação e alocação dos recursos federais nos DSEIs de todo território nacional.Arquivadacoautor12/05/2016REQ 87/2016Requer a realização de reunião de mesa-redonda para discussão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) São Luiz do Tapajós, em face do parecer técnico elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba-PA.Arquivadaautor11/05/2016PRC 141/2016Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para permitir que deputados participem de missões oficiais e representem a Casa em atividades fora da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor10/05/2016REQ 112/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater o encaminhamento do novo Código de Mineração, com a participação das Sras. Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez, Secretária Adjunta do SEDEME/PA, Alessandra Cardoso, Assessora Política do INESC, e Juliana Malerba, representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração; e de representantes do Ministério de Minas e Energia, do IBRAM e do DNPM.Arquivadaautor10/05/2016PL 5208/2016Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de julho de 1992 para dispor sobre condições para celebração de acordos de leniência com pessoas físicas e pessoas jurídicas, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor10/05/2016REQ 17/2016Requer a realização de Seminário no Estado do Pará para debater sobre o cancelamento de voos na região norte do Brasil.Arquivadaautor04/05/2016REQ 80/2016Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.772, de 2016, para reduzir a diferença nos preços dos combustíveis entre as várias regiões do País.Arquivadacoautor03/05/2016REQ 1/2016Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater sobre o Mapa da Violência 2016.Arquivadaautor26/04/2016EMP 11/2016Sem ementa publicada—coautor12/04/2016SIT 20/2016Solicita ao Tribunal de Contas da União - TCU cópias, em meio digital, da relação de todos os beneficiários com indícios de irregularidades ocorridas na concessão de lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária, em todo o país, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, incluídos nos documentos e respectivos relatórios já produzidos e constantes da Representação com medida cautelar formulada pela Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente - SecexAmbiental/TCU, com pedido de medida cautelar - TC 000.517/2016-0 e Acórdão nº 775/2016-TCU.—autor30/03/2016REQ 40/2016Requer seja decretada a quebra de sigilo bancário e telefônico do Sr. José Maria Marin, ex-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol CBF no período em que esteve na presidência da Instituição.Arquivadaautor30/03/2016REQ 39/2016Requer seja decretada a quebra de sigilo bancário e telefônico e fiscal do Senhor Ricardo Teixeira, ex-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF no período em que esteve na presidência da Instituição.Arquivadaautor30/03/2016REQ 38/2016Requer seja decretada a quebra de sigilo bancário e telefônico do Senhor Marco Polo Del Nero, ex-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol CBF no período em que esteve na presidência da InstituiçãoArquivadaautor30/03/2016REQ 37/2016Requer à Polícia Federal o compartilhamento de todos os documentos, bem como eventuais conclusões, de inquéritos relacionados às investigações de fraudes na CBF e FIFA, notadamente aqueles que envolvem os seus ex-presidentes, Ricardo Teixeira, Marco Polo Del Nero e Jose Maria Marin.Arquivadaautor30/03/2016REQ 36/2016Requer seja SOLICITADO o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todo o acervo probatório disponibilizado à CPI do Futebol, do Senado Federal, incluídos os eventuais sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito parlamentar, ao Presidente do Senado Federal.Arquivadaautor30/03/2016REQ 35/2016Requer que seja realizada viagem com os membros desta Comissão Parlamentar de Inquérito para Miami, Estados Unidos da América, para fins de diligência e para que o Sr. José Hawilla, proprietário da Traffic, seja ouvido acerca das denúncias de corrupção envolvendo a FIFA e a CBF.Arquivadaautor30/03/2016REQ 34/2016Requerimento de convite do Presidente em exercício da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Antônio Carlos Nunes de Lima, para trazer contribuições a esta CPI acerca das providências tomadas pela entidade no sentido de aprimorar os mecanismos de governança daquela instituição, sobretudo no que concerne à ética e transparência.Arquivadaautor30/03/2016REQ 33/2016Requerimento de convite ao Sr. Ricardo Borges Martins, diretor de Estratégia e Comunicação do Bom Senso F.C., movimento pela renovação e reformulação do futebol brasileiro, para colaborar com os trabalhos desta Comissão de Inquérito acerca das denúncias de corrupção envolvendo a FIFA e a CBF.Arquivadaautor30/03/2016REQ 32/2016Requerimento de convite ao Sr. Juca Kfuri para colaborar com os trabalhos desta Comissão de Inquérito acerca das denúncias de corrupção envolvendo a FIFA e a CBF.Arquivadaautor30/03/2016REQ 31/2016Requerimento de convocação do ex-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014, José Maria Marin, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de corrupção envolvendo a FIFA e a CBF.Arquivadaautor30/03/2016REQ 30/2016Requerimento de convocação do Presidente licenciado da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Marco Polo Del Nero, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de corrupção envolvendo a FIFA e a CBF.Arquivadaautor30/03/2016REQ 29/2016Requerimento de convocação do ex- Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Ricardo Teixeira, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de corrupção envolvendo a FIFA e a CBF.Arquivadaautor30/03/2016REQ 28/2016Requer ao Ministério Público Federal dos Estados Unidos o compartilhamento de documentos e informações, bem como eventuais conclusões, relacionados à investigação de fraudes que envolvem os ex-presidentes da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Ricardo Teixeira, Marco Polo Del Nero e Jose Maria Marin.Arquivadaautor30/03/2016REQ 27/2016Requer ao Ministério Público Federal o compartilhamento de todos os documentos, bem como eventuais conclusões, de processos relacionados às fraudes no futebol brasileiro, notadamente aqueles que envolvem os ex-presidentes da CBF, Ricardo Teixeira, Marco Polo Del Nero e Jose Maria Marin.Arquivadaautor30/03/2016REQ 26/2016Requer à Federação Internacional de Futebol - FIFA o compartilhamento de todos os documentos e informações, bem como eventuais conclusões, requeridos ao Federal Bureau of Investigation – FBI relacionados à investigação de fraudes que envolvem os ex-presidentes da CBF, Ricardo Teixeira, Marco Polo Del Nero e Jose Maria Marin.Arquivadaautor30/03/2016EMP 95/2016Inclua-se no artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016, o seguinte parágrafo único:—autor30/03/2016EMP 93/2016Dê-se a seguinte redação ao inciso IV do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016:—autor30/03/2016PL 4868/2016Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.Arquivadarelator23/03/2016REQ 4220/2016Requer a convocação de sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Índio.Arquivadaautor23/03/2016REQ 4219/2016Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 26º ano da Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor23/03/2016REQ 4218/2016Requer a convocação de Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de setembro de 2016 para homenagear o Círio de Nazaré.Tramitação Finalizadaautor23/03/2016REQ 4217/2016Requeremos a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia dos Empregados Domésticos a ser realizada no dia 26 de abril.Arquivadaautor23/03/2016RIC 1650/2016Requer informações a Ministra das Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos, Sra. Nilma Lino Gomes, acerca das falas machistas do Sr. Luiz Inacio Lula da Silva.—autor16/03/2016PDC 330/2016Susta dispositivos do anexo único do Decreto nº 2.745, de 24 de agosto de 1998.—autor01/03/2016INC 2105/2016Sugere à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, a confecção de cartilha de ampla campanha educativa sobre defesa animal e combate aos maus-tratos, voltada para os pequenos municípios.Arquivadaautor17/02/2016REQ 160/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Professor Raimundo Jorge Nascimento de Jesus, membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Pará e Membro da Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos Relacionados aos Afrodescendentes.Arquivadaautor04/02/2016RIC 1522/2016Requer ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União - CGU informações acerca das providências adotadas para sanar as falhas apuradas consoante Relatório nº 201408383, de 19 de junho de 2015, da Secretaria Federal de Controle Interno, da Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle SFC/DC da CGU.—autor18/01/2016REQ 56/2016Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater sobre auditoria realizada pela CGU que identificou indícios de irregularidades em mais de 76 mil benefícios da reforma agrária e cuja discussão ainda não foi devidamente lançada no âmbito do Poder Legislativo Federal.Arquivadaautor17/12/2015REQ 422/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias ao pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Senhor Marinus Marsico, Procurador do Ministério Público junto ao TCU.Arquivadaautor14/12/2015REQ 149/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater sobre as ações de intolerância religiosa, de gênero e racismo no Estado do Pará.Arquivadaautor