Projetos de Arnaldo Jordy
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08/03/2017REQ 6032/2017Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5304/2016.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6027/2017Requer regime de urgência para apreciação PL 5248/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6018/2017Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 5000/2016 que "Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo).Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6017/2017Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 4176/2015 que "Acrescenta um parágrafo único ao art. 292, do Decreto-lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - vedando o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e durante a fase de puerpério imediato'.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6013/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.411/2016.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017REQ 6012/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 3.012/2015Tramitação Finalizadacoautor08/03/2017EMC 17/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor08/03/2017EMC 16/2017Inclua-se o seguinte §4-B ao artigo 40 constante do artigo 1º desta Proposta de Emenda à Constituição, com a consequente supressão do inciso II do § 2º do artigo 2º do texto da mesma Proposta.—coautor07/03/2017EMC 9/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Art. 1º Suprimam-se as alterações ao inciso V do art. 201 da Constituição Federal providos pelo art. 1º da PEC 287 de 2016.
Art. 2º Dê-se ao § 7º do art. 40 e ao § 16 do art. 201 da Constituição, contidos no art. 1º, e ao art. 4º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, a seguinte redação:
"Art. 40.................................................................................
§ 7º Na concessão do benefício de pensão por morte, cujo valor será equivalente a uma cota familiar de 50%, (cinquenta por cento), acrescida de cotas individuais de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o limite de 100% (cem por cento), observados o disposto no § 2º do art. 201 e, ainda, o seguinte:—coautor23/02/2017EMC 8/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor22/02/2017REQ 105/2017Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016 para discutir os aspectos relativos ao direito coletivo do trabalho, com a presença dos seguintes convidados: Walmir Oliveira da Costa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante do Tribunal Regional do Trabalho - TRT/ PA; Representante da Associação Comercial do Pará e Representante do Dieese - PA.Arquivadaautor22/02/2017EMC 4/2017Emenda Modificativa a PEC 287/16 para garantir a manutenção do atual regime especial de previdência para os (as) professores (as).—coautor21/02/2017RIC 2738/2017Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a exploração mineral de nióbio no Brasil.—autor16/02/2017EMC 1/2017Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.—coautor15/02/2017REQ 5916/2017Requeremos a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia dos Empregados Domésticos a ser realizada no dia 27 de abril.Arquivadaautor15/02/2017REQ 5915/2017Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 01 de junho de 2017, às 10 horas, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadaautor15/02/2017REQ 5914/2017Requer que sejam realizadas homenagens aos 182 anos da revolta social " Cabanagem", ocorrida n Império do Brasil, na província do Grão-Pará.Arquivadaautor15/02/2017REQ 5913/2017Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Índio.Tramitação Finalizadaautor15/02/2017REQ 5912/2017Requer a convocação de Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de setembro de 2017, para homenagear o Círio de Nazaré.Tramitação Finalizadaautor15/02/2017REQ 5911/2017Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP 337 de 2017.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2017PL 6930/2017Dispõe sobre medidas de proteção à integridade das pessoas por ela tuteladas.Pronta para Pautaautor15/02/2017REQ 5905/2017Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 5555, de 2013, que altera a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - criando mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet ou em outros meios de propagação da informação.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2017REQ 76/2017Requer a realização de Audiência pública para que seja ouvido o Sr. Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.Arquivadaautor15/02/2017REQ 75/2017Requer a realização de Audiência pública para que seja ouvido o Sr. José Maria Quadros de Alencar, Juiz da 8ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho, do Pará.Arquivadaautor15/02/2017REQ 64/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidados:
Leonardo José Arantes - Secretário de Políticas Publicas de Emprego do Ministério do Trabalho - MTE;
Representante do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Antonio Augusto Queiroz - Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP
Clemente Ganz Lucio - Diretor do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
Ronaldo Curado Fleury - Procurador-Geral do TrabalhoArquivadaautor15/02/2017REQ 63/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidados:
Representante do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/ UFRJ
Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEAArquivadaautor08/02/2017REQ 5827/2017Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos de fundação do Partido Popular Socialista.Tramitação Finalizadaautor07/02/2017EMC 259/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 258/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 257/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 256/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 255/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 232/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 231/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 230/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 229/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 228/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 227/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 226/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 225/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 224/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 223/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 222/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 221/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 220/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 219/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 218/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 95/2017Dá nova redação à MPV 767/2017—autor19/12/2016REQ 93/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. ZULU ARAÚJO, ex-presidente da Fundação Palmares, para tratar sobre a demarcação de áreas remanescentes de quilombos no Brasil.Arquivadaautor19/12/2016REQ 92/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Dr. FELÍCIO PONTES, Procurador do Ministério Público Federal do Pará, para tratar sobre os conflitos nas demarcações de terras indígenas e de quilombolas no Estado do Pará.Arquivadaautor