Projetos de Arnaldo Jordy
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19/12/2016REQ 91/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite a Dra. SAMIA ROGER JORDY, presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indigenistas da OAB/MS, para tratar sobre demarcação de terras indígenas.Arquivadaautor19/12/2016REQ 90/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. CARLOS AYRES BRITTO, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, para que discorra sobre a sua experiência quando do acompanhamento e julgamento do processo judicial relativo ao conflito de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que tramitou no Supremo Tribunal Federal.Arquivadaautor19/12/2016REQ 89/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Sra. NILMA BENTES, fundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas no Estado do Pará.Arquivadaautor19/12/2016REQ 88/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. ao Professor RAIMUNDO JORGE NASCIMENTO DE JESUS, membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Pará e Membro da Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos Relacionados aos Afrodescendentes.Arquivadaautor19/12/2016REQ 87/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. ao Professor RAIMUNDO JORGE NASCIMENTO DE JESUS, membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Pará e Membro da Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos Relacionados aos AfrodescendentesArquivadaautor14/12/2016PL 6718/2016Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor13/12/2016REQ 147/2016Requer a realização de Seminário em Goiânia-GO para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.Arquivadacoautor07/12/2016PL 6631/2016Altera a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", estabelecendo limite na utilização dos recursos oriundos dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares para a manutenção administrativa dos Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiro.Arquivadaautor23/11/2016REQ 70/2016Requer que sejam convidados os Senhores Junior Divino Fidelis, Anelize Lenzi de Almeida, Ricardo Lodi.Arquivadacoautor22/11/2016REQ 144/2016Requer que seja realizada Reunião de Mesa Redonda no Pará, com vistas a democratizar o debate e colher sugestões para a construção do Plano Nacional do Desporto, suas Metas e Potencialidades.Arquivadaautor19/10/2016PL 6350/2016Institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em cerimônias dessa natureza.Arquivadarelator17/10/2016REQ 420/2016Requer seja realizada reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para tratar sobre a HEMOBRÁS, Hemorrede e o sistema nacional de sangue, componentes e DerivadosArquivadacoautor14/10/2016EMC 4/2016Acrescenta-se o artigo 9º à PEC nº 199 de março de 2016, observando-se a renumeração dos demais artigos, a seguinte redação:
Art. 9º Os servidores dos Ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, 2014, lotados em órgãos de Controle Interno dos Estados do Amapá e de Roraima, serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Finanças e Controle, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor06/10/2016RIC 2297/2016Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre o Programa de Formação Esportiva "Atleta na Escola".—autor06/10/2016RIC 2296/2016Requer informações do Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre o Programa Bolsa Família e as comunidades indígenas.—autor06/10/2016REQ 70/2016Requer convidar a Sra. Alesandra Maestrini, atriz, que em audiência pública possa apresentar denuncias feitas no Programa Morning Show na Joven Pan.Arquivadaautor06/10/2016REQ 69/2016Requer informações ao Ministério da Cultura sobre repasse de recursos pela Lei Rouanet para cada região geográfica do país.Arquivadaautor04/10/2016REQ 84/2016Requer seja realizada reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar sobre a HEMOBRÁS, Hemorrede e o sistema nacional de sangue, componentes e DerivadosArquivadaautor29/09/2016EMC 229/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 228/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 227/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 226/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 225/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 224/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 223/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 222/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 221/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 16/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor31/08/2016EMC 5/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor30/08/2016EMP 4/2016Sem ementa publicada—autor30/08/2016EMP 3/2016Sem ementa publicada—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor29/08/2016RIC 2246/2016Requer informações ao Ministro da Justiça e Cidadania sobre a emigração de venezuelanos para o território brasileiro.—autor24/08/2016SIT 24/2016Solicita informações ao Tribunal de Contas da União, Ministro Augusto Nardes, acerca do uso de recursos públicos na Olimpíada 2016.—autor24/08/2016REQ 120/2016Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Esporte para debater sobre os resultados das Olimpíadas 2016.Arquivadaautor11/08/2016REQ 63/2016Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater sobre tráfico de pessoas na Região Norte, especialmente no Amazonas.Arquivadaautor11/08/2016REQ 134/2016Requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para debater o potencial e as oportunidades de aproveitamento da energia solar fotovoltaica no Pará, em atendimento às necessidades da sociedade brasileira.Arquivadaautor14/07/2016REQ 59/2016Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater sobre o Relatório Violência Letal da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso.Arquivadaautor14/07/2016REQ 58/2016Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater o aliciamento, a exploração sexual e situações análogas à escravidão de crianças e adolescentes por falsos olheiros de clubes de futebol, no país.Arquivadaautor12/07/2016INC 2377/2016Sugere ao IBAMA, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a suspensão da licença ambiental para operação da usina de Belo Monte.Arquivadaautor11/07/2016REQ 139/2016Requer sejam tomadas as providências necessárias à acareação do Senhor Márcio Borges Castro Alves, Diretor-Geral da MCA Auditoria e Gerenciamento, da sua funcionária citada na audiência pública realizada nesta CPI no dia 05 de julho do corrente, Sra. Juliana, de um representante da Price Waterhouse e Coopers Auditora, e do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES, a fim de esclarecerem divergências entre os depoimentos prestados pelos dois na CPI da Máfia do Futebol.Arquivadaautor08/07/2016REQ 138/2016Requer o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todo o acervo probatório disponibilizado à CPI do Futebol, do Senado Federal, referentes aos contratos de participação da seleção brasileira em amistosos no período compreendido entre o ano de 2006 até a presente data.Arquivadaautor06/07/2016SLD 3/2016Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E75 - Acréscimo de Meta: 20 - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável.Arquivadaautor