Projetos de Arnaldo Jordy
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13/08/2015REQ 109/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Ricardo Tosto.Arquivadaautor13/08/2015REQ 108/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Marcelo Odebrecht.Arquivadaautor13/08/2015REQ 107/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de criação de sub- relatorias.Arquivadaautor13/08/2015REQ 106/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Benedito Rodrigues de Oliveira Neto.Arquivadaautor13/08/2015REQ 105/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Fábio Luís Lula da Silva.Arquivadaautor13/08/2015REQ 104/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa BRIDGE PARTICIPAÇÕES S.A.Arquivadaautor13/08/2015REQ 103/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa BRO PARTICIPAÇÕES S.A.Arquivadaautor13/08/2015REQ 102/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Luciene Machado, diretora de comércio exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES-, para esclarecer fatos relativos ao objeto desta CPI.Arquivadaautor13/08/2015REQ 101/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Fernando Damata Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff entre 2011 e 2014.Arquivadaautor13/08/2015REQ 100/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhore Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula.Arquivadaautor13/08/2015REQ 99/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Dermeval Gusmão, proprietário da DAG Construtora, empresa responsável pelo pagamento do táxi aéreo que transportou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem a Cuba e à República Dominicana, em janeiro de 2013, países onde a empreiteira Odebrecht executa obras, financiadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES.Arquivadaautor13/08/2015REQ 98/2015Requer à Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - cópias em meio eletrônico dos contratos de financiamento e respectivos aditivos para exportação de serviços de engenharia firmados com as empreiteiras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Correia, entre os anos de 2003 a 2015.Arquivadaautor13/08/2015REQ 97/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, para esclarecer acerca de detalhes sobre o financiamento de obras de engenharia no exterior com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Arquivadaautor13/08/2015REQ 96/2015Requer à Polícia Federal o compartilhamento da quebra de sigilo de empréstimos no exterior obtidos por empreiteiras no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Arquivadaautor13/08/2015REQ 95/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Carolina de Oliveira Pereira, proprietária da empresa OLI Comunicação e Imagens.Arquivadaautor13/08/2015REQ 94/2015Requer que seja convidado o Senhor Ricardo Liáo, secretário-executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).Arquivadaautor13/08/2015REQ 93/2015Requer que seja convidado o Senhor Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao TCU.Arquivadaautor12/08/2015EMC 1/2015EMENDA SUBSTITUTIVA Nº de 2015
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012.
Substitua-se o § 2º do art. 160 da Constituição Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 160. (...)
§ 1º (atual parágrafo único)
§ 2º Lei complementar disporá sobre a transferência de qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios com a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ressalvados os casos estabelecidos mediante emenda constitucional.
§ 3º Os repasses financeiros necessários ao custeio, previstos no parágrafo anterior, poderão ser compensados das verbas destinadas ao pagamento de créditos retidos pela União e os decorrentes dos aumentos de arrecadação".—coautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor05/08/2015PL 2525/2015Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para destinar recursos de promoção da Eficiência Energética das Concessionárias para o financiamento de sistemas de energia fotovoltaica para consumo próprio dos consumidores.Arquivadaautor16/07/2015RIC 821/2015Requer informações ao Ministério da Educação sobre cortes orçamentários nas universidades federais do Pará.—autor16/07/2015SIT 12/2015Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a apuração de denúncias de tráfico de influência no âmbito desse Tribunal, nos termos em que especifica.Tramitação Finalizadaautor16/07/2015REQ 100/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas que discute a redução da maioridade penal e a redução ou não da incidência de crimes violentos no PaísArquivadaautor14/07/2015REQ 1/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a questão dos denominados "terrenos de marinha".Arquivadaautor10/07/2015REQ 48/2015Requer que seja realizada audiência pública e convidada a Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, para expor os motivos da exclusão do Estado do Pará em operação de exportação bovina.Arquivadaautor10/07/2015REQ 20/2015Requer que seja realizada audiência pública e convidado a Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu para expoor os motivos da exclusão do Estado do Pará em operação de exportação bovina.Arquivadaautor09/07/2015EMC 84/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor02/07/2015RIC 755/2015Requer informações ao Ministro da Previdência Social sobre os procedimentos de fiscalização adotados pela PREVIC nos fundos de Previdência Complementar Petros e Funcef, referente à sua participação na usina de Belo Monte.—autor01/07/2015INC 645/2015Sugere a inclusão no Plano Plurianual do Governo Federal da aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltáica em prédios públicos e em sistemas de irrigação.Arquivadacoautor30/06/2015REQ 44/2015Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a decisão do órgão de investigar o uso de recursos públicos na construção da usina de Belo Monte.Arquivadaautor30/06/2015REQ 43/2015Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das obras de construção da Aços Laminados do Pará (ALPA), na cidade de Marabá.Arquivadacoautor24/06/2015INC 618/2015Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a apresentação de Projeto de Resolução para criar, na estrutura administrativa da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, a Assessoria de Sustentabilidade.Arquivadacoautor18/06/2015REQ 7/2015Requer convidar a Especialista em Direito Tributário Beatriz Galindo para fazer parte das reuniões técnicas para subsidiar o trabalho de elaboração do Parecer do Relator, Deputado Arnaldo Faria de Sá.Arquivadaautor17/06/2015REQ 51/2015Requer seja criada Subcomissão Permanente para discutir um novo marco legal com o objetivo de estimular o uso de fontes renováveis para produção de energia.Arquivadacoautor17/06/2015RIC 682/2015Requer encaminhar Requerimento de Informação ao Ministério do Trabalho e Emprego, referente aos compromissos assumidos pelo Brasil, com a OIT de redução do trabalho infantil no Brasil.—autor17/06/2015REQ 39/2015Requer a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o não cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu.Arquivadaautor11/06/2015REQ 82/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o assassinato de ativistas ambientais e agrários.Arquivadaautor11/06/2015REQ 37/2015Requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para debater os impactos relacionados à implantação do Aterro Sanitário de Marituba, na região metropolitana de Belém.Arquivadaautor11/06/2015REQ 49/2015Requer a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o não cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio XinguArquivadaautor11/06/2015REQ 14/2015Requer a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o não cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu.Arquivadaautor11/06/2015REQ 81/2015Requer a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o não cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu.Arquivadaautor10/06/2015REQ 55/2015Requer a apreciação de Moção e a constituição de comitiva parlamentar representativa desta Comissão.Arquivadaautor09/06/2015REQ 37/2015Requer realização de audiência pública para discutir a situação do cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Belo Monte.Arquivadacoautor08/06/2015REQ 48/2015Requer a realização de Seminário para tratar as questões que afetam o desenvolvimento do turismo no estado do Pará.Arquivadacoautor02/06/2015REQ 68/2015Requer a realização de audiência pública para que parentes de vítimas de menores infratores possam trazer suas experiências. Para tanto, propõe que seja convidado o Sr. ARI FRIEDENBACK, pai de Liana Friedenbach, morta pelo Chapinha.Arquivadaautor02/06/2015REQ 67/2015Requer que se conclua a oitiva de todos os Palestrantes aprovados através de requerimentos de Audiência Pública.Arquivadacoautor02/06/2015SIT 7/2015Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a apuração de denúncias de tráfico de influência no âmbito deste tribunal.—autor01/06/2015REQ 2033/2015Requer retirada do Requerimento nº 2007/2015, que solicita revisão do despacho do Projeto de Lei n.º 1.359/2015, pela desapensação.Tramitação Finalizadaautor29/05/2015REQ 73/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater a imigração ilegal de haitianos no Brasil e as providências que estão sendo tomadas.Arquivadaautor