Projetos de Arnaldo Jordy
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11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015PEC 8/2015Acrescenta o § 7º ao art. 155 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/03/2015EMC 18/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar contribuições partidárias e de campanha provenientes de pessoa jurídica, mantendo teto para contribuição de pessoa física, a ser definido em lei.—coautor10/03/2015REQ 10/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o doping no esporte brasileiro.Arquivadaautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 7/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor04/03/2015REQ 798/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 14 de Abril de 2015, terça-feira, às 10h, em Homenagem ao Dia Nacional do Índio.Tramitação Finalizadaautor04/03/2015REQ 1/2015Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, aprovada pelo Requerimento 338/2014.Arquivadaautor04/03/2015REQ 2/2015Requer a realização de reunião de audiência pública para avaliar e discutir o andamento de obras aeroportuárias na Região Amazônica.Arquivadacoautor26/02/2015RIC 74/2015Requer informações ao Excelentíssimo Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, Sr. Valdir Moysés Simão, sobre a eventual celebração de acordos de leniência com empresas investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, conforme divulgado pela imprensa.—autor25/02/2015RIC 66/2015Solicita ao Ministro de Estado das Cidades informações referentes aos repasses de recursos, execução das obras e resultados obtidos com o programa "Minha casa, Minha Vida".—autor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor24/02/2015REQ 25/2015Requer a realização de audiência pública em Belém, Estado do Pará, para debater a reforma política.Arquivadaautor06/02/2015EMC 355/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 162/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor06/02/2015EMC 155/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 184/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 89/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 88/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015EMC 21/2015Dá nova redação à MPV 663/2014—autor04/02/2015EMC 20/2015Dá nova redação à MPV 663/2014—autor02/02/2015REQ 56/2015Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.—autor17/12/2014PLP 450/2014Altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, dispõe sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/12/2014REQ 125/2014Requer a realização de audiência pública para debater o caso Rafael Braga Vieira e a seletividade do sistema penal brasileiro contra os jovens negros e pobres.Arquivadacoautor02/12/2014REQ 506/2014Requer sejam convocados os Ministros de Estado da Pesca e Aquicultura e de Estado do Trabalho e Emprego para dar explicações acerca da alteração das normas para emissão das carteiras de pescador artesanal durante período do processo eleitoral de 2014 no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do pagamento do beneficio "seguro-defeso" no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor02/12/2014REQ 505/2014Requer a criação de um grupo de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para averiguar in loco, via auditoria e diligências com o auxílio do Tribunal de Contas da União, as denúncias de irregularidades no cadastro e na distribuição das carteiras de pescador artesanal e no pagamento do seguro-defeso superintendências da pesca dos Estados do Pará, Acre e Maranhão.Arquivadaautor02/12/2014REQ 10887/2014Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de nº 10.882, de 2014.Tramitação Finalizadaautor02/12/2014PDC 1610/2014Susta o Decreto nº 8.367, de 28 de novembro de 2014, que "Amplia os limites constantes do Anexo I, altera o valor do inciso I do art. 8º e os Anexos I, VII, VIII e X do Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014, e dá outras providências".Arquivadaautor02/12/2014RIC 4585/2014Solicita ao Senhor Eduardo Benedito Lopes, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, informações referentes às denúncias de irregularidades no cadastro e na distribuição das carteiras de pescador artesanal e no pagamento do seguro-defeso.—autor02/12/2014REQ 10882/2014Requer a convocação dos Ministros de Estado da Pesca e Aquicultura e de Estado do Trabalho e Emprego para dar explicações acerca da alteração das normas para emissão das carteiras de pescador artesanal durante período do processo eleitoral de 2014 no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do pagamento do beneficio "seguro-defeso" no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/11/2014REQ 124/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados apontados no Relatório de Pesquisa "100% não é mais o limite": Riscos Psicossociais do Trabalho Bancário.Arquivadacoautor19/11/2014REQ 123/2014Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades.Arquivadacoautor18/11/2014REQ 122/2014Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para debater os desdobramentos das denúncias apuradas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal e seus reflexos na imagem da Petrobras e do Brasil.Arquivadaautor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor12/11/2014RIC 4557/2014Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações referentes ao "Kit folclórico", material didático que incentiva maus-tratos aos animais em rituais folclóricos, distribuído às crianças do ensino fundamental do Brasil—autor12/11/2014REQ 342/2014Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, aprovada pelo Requerimento 338/2014.Arquivadaautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor07/10/2014REQ 10732/2014Requer urgência na apreciação do PL 96/2011, que "altera o § 4º e acrescenta os § 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar a multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta, além de estabelecer novas sanções".Tramitação Finalizadacoautor30/09/2014REQ 119/2014Requer Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação da Casa de Saúde do Índio - CASAI.Arquivadacoautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor06/08/2014REQ 118/2014Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para discutir a Reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a valorização dos (as) servidores (as).Arquivadacoautor06/08/2014REQ 10618/2014Requer revisão do despacho do Projeto de Lei n.º 7.450/2014.Tramitação Finalizadaautor06/08/2014RIC 4441/2014Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), sobre exploração ilegal de madeiras no Estado do Pará.—autor29/07/2014RIC 4409/2014Requer informações ao Ministro do Turismo sobre o aumento de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo realizada no Brasil.—autor29/07/2014RIC 4408/2014Requer informações à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre o aumento de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo realizada no Brasil.—autor