Projetos de Arnaldo Jordy
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09/10/2013REQ 412/2013Solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos da redução das vazões do Rio São Francisco, à jusante da Barragem de Sobradinho, nos demais usos múltiplos das águas e no ecossistema fluvial.Arquivadaautor09/10/2013PL 6546/2013Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional.Tramitando em Conjuntoautor09/10/2013PL 6545/2013Dispõe sobre a inclusão de serviços básicos de prevenção oftalmológica nas atividades escolares do ensino fundamental.Tramitando em Conjuntoautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor02/10/2013REQ 85/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos idosos 10 anos após a promulgação do Estatuto dos Idosos.Arquivadaautor02/10/2013PL 6484/2013Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.Arquivadaautor02/10/2013REQ 8741/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 54, de 1999, "dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos".Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor27/09/2013REQ 208/2013Requer a convocação do Sr. Carlos Eduardo Barreto, Presidente da OAS, para depor e esclarecer à CPI sobre fatos relativos à apreensão de trabalhadores em situação que configura o tráfico humano em obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos André Franco Montoro, em São Paulo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor27/09/2013REQ 207/2013Requer a convocação do Sr. Antonio Miguel, Presidente do GRU Airport - Aeroporto Internacional de Guarulhos André Franco Montoro, para depor e esclarecer à CPI sobre fatos relativos à apreensão de trabalhadores em situação que configura o tráfico humano em obras de ampliação do aeroporto.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/09/2013REQ 83/2013Requer seja convidado o Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para debater e prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a política de investimentos da instituição.Arquivadaautor26/09/2013REQ 274/2013Solicita a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Integração nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para debater o cumprimento das Condicionantes Compensatórias firmadas pelo Consórcio Norte Energia com o Poder Público, Municípios impactados e a comunidade de Altamira e região, face à construção do projeto de Belo Monte.Arquivadaautor25/09/2013RIC 3733/2013Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito da aplicação da legislação tributária federal pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sobre as entidades de administração do desporto (confederações desportivas) e as entidades de prática desportiva (clubes profissionais e associações de desportos olímpicos ou não).—autor25/09/2013PL 6417/2013Altera a Lei nº 7.565, 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica, para impor limite a taxas de administração ou serviço cobradas do passageiro que solicita a remarcação do horário ou da data de início da execução do contrato de transporte aéreo.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2013PL 6405/2013Determina a veiculação de mensagens alusivas à exploração sexual de menores nas emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Tramitando em Conjuntoautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor19/09/2013REQ 77/2013Requeiro a realização de Seminário para apreciar, debater e deliberar o relatório sobre as Diligências das Emergências Médicas no Sistema Único de Saúde-SUS.Arquivadaautor12/09/2013REQ 395/2013Solicita a realização de Audiência Pública para debater o cumprimento das Condicionantes Compensatórias firmadas pelo Consórcio Norte Energia com o Poder Público, Municípios impactados e a comunidade de Altamira e região, face à construção do projeto de Belo Monte.Arquivadaautor11/09/2013REQ 278/2013Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.Arquivadaautor11/09/2013REQ 393/2013Requer a inclusão de extrapauta do Requerimento nº 392/13 na ordem do dia da Comissão.Arquivadaautor11/09/2013REQ 392/2013Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.Arquivadaautor11/09/2013REQ 80/2013Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.Arquivadaautor11/09/2013REQ 266/2013Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.Arquivadaautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor05/09/2013REQ 186/2013Requer seja convocado o Sr. JOSÉ APARECIDO METELE DE MATOS para esclarecer fatos acerca de adoções ilegais no interior do Estado da Bahia.Arquivadaautor04/09/2013PL 6259/2013Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento ou vazamento de barragens, e dá outras providências.Arquivadarelator04/09/2013REQ 8505/2013Requer a retirada de tramitação do PL 6203/2013, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos DeputadosTramitação Finalizadaautor03/09/2013REQ 185/2013Requer a convocação do Sr. Jobelino Vitoriano Locateli, para depor sobre página do facebook criada em Pernambuco para suposto tráfico de bebês e situações similares.Arquivadaautor29/08/2013RIC 3659/2013Requer informações a Controladoria-Geral da União, sobre a fiscalização de fraudes no Fundeb em prefeituras do Pará.—autor29/08/2013SIT 46/2013Requer informações ao Tribunal de Contas da União, sobre a fiscalização de fraudes no Fundeb em prefeituras do Pará.—autor29/08/2013REQ 8480/2013Votos de Congratulações ao TRT-8ª Região, pelo reconhecimento pelo melhor desempenho do país.Arquivadaautor29/08/2013REQ 77/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir denúncias de desvio de renda de amistosos da Seleção Brasileira de Futebol para paraísos fiscais.Arquivadaautor28/08/2013PL 6203/2013Aumenta a pena para o desmatamento ilegal e outras condutas lesivas à flora e à fauna.Retirado pelo(a) Autor(a)autor21/08/2013REQ 383/2013Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia no último ano.Arquivadaautor21/08/2013REQ 253/2013Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia no último ano.Arquivadaautor15/08/2013PL 6107/2013Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estabelecendo o prazo de 2 (dois) anos para candidatos aprovados na primeira fase do Exame realizem a prova da segunda fase.Tramitando em Conjuntoautor14/08/2013REQ 378/2013Requer a realização de mesa-redonda para debater o baixo Índice de Desenvolvimento Humano detectado no Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, principalmente no município de Melgaço.Arquivadaautor14/08/2013REQ 377/2013Requer a realização de Audiência Pública para tratar do novo Código de Mineração.Arquivadaautor07/08/2013REQ 367/2013Requer a realização de reunião de Mesa Redonda, em Altamira, no Estado do Pará, para discussão sobre o não cumprimento das condicionantes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu.Arquivadaautor07/08/2013REQ 181/2013Requer informações do Senhor Ministro de Estado da Justiça, sobre a Operação Ninfas deflagrada pela Polícia Federal.Arquivadaautor06/08/2013REQ 180/2013Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO, por 94 (noventa e quatro) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (17/09/2013).Arquivadaautor06/08/2013REQ 2/2013Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha, com os seguintes convidados: Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Senhor Luís Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União; Senhor Roberto Gurgel, Procurador Geral da República; Senhor Marcus Vinicius Furtado, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Professor Obéde Pereira de Lima, da Universidade do Rio Grande - FURG; Cândido Paraguassu Eleres, consultor técnico e jurídico da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (PA) e Severino Luiz de Araújo, Presidente da Associação SOS Terrenos de Marinha.Arquivadaautor06/08/2013REQ 75/2013Requer a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidos especialistas sobre a redução da maioridade penal: eficácia e constitucionalidade.Arquivadaautor06/08/2013REQ 74/2013Requer a realização de Audiência Pública com a Sra. Maria do Rosário, Ministra da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, para que sejam apresentados os objetivos do Fórum Mundial de Direitos Humanos e o processo de participação popular.Arquivadaautor06/08/2013REQ 179/2013Requer a realização de audiência pública para que sejam prestados esclarecimentos sobre site de venda de bebês em Pernambuco.Arquivadaautor17/07/2013REQ 249/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir com as entidades governamentais sobre os impactos ambientais decorrentes da extração mineral na bacia hidrográfica do Tapajós, no Estado do Pará.Arquivadaautor17/07/2013REQ 365/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir com as entidades governamentais sobre os impactos ambientais decorrentes da extração mineral na bacia hidrográfica do Tapajós, no Estado do Pará.Arquivadaautor17/07/2013RIC 3444/2013Solicita a Sra. Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informações sobre ações que estão sendo tomadas por esta secretaria para proteção de mulheres ameaçadas de morte no Pará.Arquivadaautor10/07/2013REQ 357/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito do Programa de Bio Combustíveis em municípios do ParáArquivadaautor