Projetos de Arthur Virgílio
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 255 projetos
14/12/2010PLS 316/2010Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre penalidade administrativa no caso de consignação de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas, sem a autorização de seus filiados.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor14/12/2010PLS 315/2010Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências", para isentar, do pagamento de direitos autorais, academias de ginástica, de ensino de lutas e danças e estabelecimentos congêneres.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/11/2010PEC 29/2010Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/11/2010PLS 287/2010Dispõe sobre a concessão da aposentadoria por invalidez aos segurados acometidos pelas doenças ou afecções que especifica.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor03/08/2010PEC 22/2010Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estender os benefícios da Zona Franca de Manaus aos municípios vizinhos àquela capital.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/08/2010PRS 44/2010Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de aprimorar procedimentos da instrução de operações de crédito e financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor06/07/2010PLS 202/2010Dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor06/07/2010EMC 4/2010Dá nova redação à Medida Provisória 494/2010.—autor19/05/2010EMC 30/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 28/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 27/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 16/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 14/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 9/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 8/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 18/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—autor26/03/2010EMC 16/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—autor26/03/2010EMC 11/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—autor26/03/2010EMC 8/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—autor10/02/2010PDS 16/2010Susta a aplicação do Decreto no 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/12/2009PLS 580/2009Estende os incentivos especiais de que trata a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que tem como atividade o cultivo de espécies frutíferas nativas.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/08/2009PRS 50/2009Dispõe sobre a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/07/2009PRS 42/2009Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de até US$ 77,000,000.00 (setenta e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América).TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor07/05/2009PLS 176/2009Acrescenta o § 4º ao art. 146 do Código Penal e o § 4º ao art. 222 do Código Penal Militar, para tornar crime o trote vexatório.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/04/2009EMC 144/2009Dá nova redação ao art. 46 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 141/2009Dá nova redação ao art. 45, da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 63/2009Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor05/02/2009EMC 4/2009Suprima-se o art. 1º da MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.—autor17/12/2008PLS 486/2008Unifica a hora legal no território brasileiro.TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor16/12/2008EMC 13/2008Suprima-se o artigo 13 da MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.—autor16/12/2008EMC 7/2008Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008.—autor16/12/2008EMC 5/2008Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008.—autor10/12/2008EMC 245/2008Altera a redação do artigo 43 da MPV 449/2008.—autor09/12/2008EMC 339/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor09/12/2008EMC 271/2008Altera a redação do artigo 61 da MPV 449/2008.—autor02/12/2008PLS 460/2008Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", para tornar imprescritíveis e inafiançáveis crimes contra a flora na Amazônia.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/11/2008EMC 16/2008Inclui artigo na MPV 447/2008.—autor18/11/2008PLS 438/2008Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/11/2008PLS 439/2008Acrescenta dispositivos à Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para incluir as definições de deficiência e estabelecer que a síndrome do escrivão constitui modalidade de deficiência física.REJEITADAautor14/11/2008EMC 221/2008Suprima-se o artigo 39 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 216/2008Suprima-se o artigo 38 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 209/2008Suprima-se o artigo 37 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 57/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor28/10/2008EMC 48/2008Suprime os arts. 3º e 4º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 34/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 25/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 19/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 3/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 1/2008Suprime o art. 1º da MPV 443/2008.—autor04/09/2008EMC 309/2008Dá nova redação ao art. 322, da MPV 441/08.—autor