Projetos de Arthur Virgílio
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Mostrando 101–150 de 255 projetos
13/03/2007PLS 102/2007Dispõe sobre o Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/03/2007PLS 72/2007Dispõe sobre a nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil e sobre a organização de seu quadro funcional.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/02/2007PLS 43/2007Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para prorrogar os incentivos fiscais de redução e restabelecer os de isenção relativos ao imposto sobre a renda de pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado em setores econômicos considerados prioritários para o desenvolvimento regional, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/02/2007PLS 20/2007Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para prorrogar os incentivos fiscais de redução e restabelecer os de isenção relativos ao imposto sobre a renda de pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado em setores econômicos considerados prioritários para o desenvolvimento da Amazônia.RETIRADA PELO AUTORautor07/02/2007EMC 88/2007Dá nova redação aos arts. 17º e 26º da MPV 353 de 2007.—autor06/02/2007EMC 23/2007Suprima-se o art 3º da MPV 347/2007.—autor05/02/2007EMC 5/2007Suprime os arts. 1º, 2º, 3º e 4º da MPV 349 de 2007—autor07/11/2006EMC 19/2006Acrescenta artigo 1ºA à MPV.—autor10/08/2006EMC 17/2006Inclua-se um novo art. 16 à Medida Provisória nº 315, de 2006.—autor12/07/2006PLS 222/2006Dispõe sobre prazo de filiação partidária e de domicílio eleitoral previstos nas Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 e 9.096, de 19 de setembro de 1995.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor12/07/2006PEC 32/2006Altera os artigos 46, 56 e 79 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a vacância do mandato de Presidente da República, Senador e Deputado).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/07/2006EMC 58/2006Dê-se nova redação ao art. 122 da Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor05/07/2006EMC 63/2006Dê-se nova redação ao art. 122 da Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor31/05/2006EMC 39/2006Acrescenta artigo 42 à MPV 295/06, renumerando-se os subseqüentes.—autor02/05/2006EMC 1/2006Suprime artigos do corpo de texto da MPV 292/2006—autor27/04/2006PLS 113/2006Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a oferta do regime familiar de plano de assistência à saúde.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/04/2006PLS 110/2006Acresce e altera dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, para dispor sobre a aprovação do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof), a repartição dos recursos dos preços florestais, a nomeação dos membros do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a criação do Conselho Gestor do SFB.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/04/2006PLS 106/2006Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir ao contribuinte pessoa física abrangida pelo Estatuto do Idoso deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda valor pago a título de taxa condominial do imóvel em que resida.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/04/2006PDS 232/2006Susta parte do art. 4º do Decreto nº 5.748, de 6 de abril de 2006, da Presidência da República. (Dispõe sobre a publicação mensal da execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social, bem como dos balanços patrimonial e financeiro das entidades da administração pública federal direta e indireta).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/03/2006EMC 98/2006Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 7º, 8º e 10 da MP—autor13/03/2006EMC 51/2006Dá nova redação ao artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor13/03/2006EMC 43/2006Dá nova redação ao artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor13/03/2006EMC 31/2006Dá nova redação ao artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor02/03/2006EMC 19/2006Suprime os artigos 11 e 12 da presente Medida Provisória.—autor02/03/2006EMC 3/2006Suprime o art. 3º da presente Medida Provisória.—autor24/02/2006EMC 11/2006Suprime o art. 7º da presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 88/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 22/2006Dá nova redação ao artigo 3º da presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 16/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória—autor20/02/2006EMC 54/2006Dá nova redação ao art. 6º e suprime o art. 5º da presente Medida Provisória.—autor20/02/2006EMC 7/2006Dá nova redação ao art. 1º da presente Medida Provisória.—autor20/12/2005EMC 8/2005Suprime o artigo 13 da presente Medida Provisória.—autor20/12/2005EMC 5/2005Suprime o caput do art. 11 da Lei nº 10.768, de 2003, alterado pelo art. 6º da presente Medida Provisória.—autor20/10/2005PEC 59/2005Acrescenta o seguinte § 5º ao art. 239 da Constituição Federal, para permitir que os recursos do PASEP sejam aplicados diretamente pelos Estados e Municípios.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/07/2005EMC 265/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 200/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor22/06/2005EMC 282/2005Acrescenta artigo ao Capítulo XIII da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 281/2005Acrescenta artigo ao Capítulo XIII da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 250/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 262/2005Acrescenta novo art. ao capítulo XIII.—autor22/06/2005EMC 157/2005Dá nova redação ao art. 37 da presente Medida Provisória.—autor21/06/2005EMC 1/2005Suprime os artigos 1º a 18 da presente Medida Provisória.—autor09/05/2005EMC 2/2005Suprime os artigos 1º a 13 da presente Medida Provisória.—autor31/03/2005EMC 30/2005Altera o §4º do art. 103-A da Lei nº8.213, de 1991, na redação dada pelo art.1º da presente medida provisória.—autor08/03/2005PDS 125/2005Susta os artigos 6º, XVI, 7º, §§ 1º e 2º, 11, 15, 34, 35, 36, 37, parágrafo único, e 52 do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.ARQUIVADAautor21/02/2005PLS 18/2005Determina medidas para esclarecer os consumidores acerca dos tributos que incidem sobre mercadorias e serviços, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 150 da Constituição Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/02/2005PDS 21/2005Susta a Portaria nº 467, de 7 de dezembro de 2004, do Ministério das Relações Exteriores, que estalebece normas para o concurso de admissão à carreira diplomática.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/02/2005PDS 22/2005Susta a Portaria nº 167, de 5 de setembro de 2003, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/02/2005PDS 23/2005Susta a Portaria nº 15, de 27 de janeiro de 2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/02/2005EMC 495/2005Acrescenta, onde couber, novo artigo na presente Medida Provisória.—autor