Projetos de Arthur Virgílio Bisneto
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Mostrando 251–277 de 277 projetos
31/03/2015REQ 1266/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 60° aniversário do Município de Japurá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor30/03/2015RIC 255/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social informações a respeito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Estado do Amazonas.—autor30/03/2015RIC 254/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre a doação de usina termelétrica brasileira à Bolívia.—autor30/03/2015INC 220/2015Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, no sentido que seja autorizada a recuperação e pavimentação da BR-319, do trecho que compreende o município de Manaus, no Estado do Amazonas, ao município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor30/03/2015REQ 1223/2015REQUER Voto de Louvor ao Município de Amaturá/AM, pelo transcurso de seu 60º aniversário de fundação.Arquivadaautor30/03/2015REQ 1222/2015Voto de Regozijo ao lutador amazonense Marcos Loro pela conquista do cinturão do Bellator 135, tornando-se campeão mundial dessa modalidade esportiva.Arquivadaautor25/03/2015REQ 1161/2015Voto de Regozijo pelo lançamento do livro Dois Irmãos, de Milton Hatoum em francês e em HQ, no Salão do Livro de Paris, França, no dia 22 de março de 2015.Arquivadaautor25/03/2015REQ 1160/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 46° aniversário do Município de Maraã, Estado do Amazonas.Arquivadaautor24/03/2015REQ 1132/2015Voto de Louvor pela realização, em Manaus, da comemoração da Semana da Árvore e do Dia Internacional da Água.Arquivadaautor24/03/2015RIC 229/2015REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, informações a respeito do programa Farmácia Popular do Brasil.—autor24/03/2015RIC 228/2015REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia,informações a respeito da execução do programa Luz Para Todos no Estado do Amazonas.—autor19/03/2015REQ 16/2015Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, Thomas Traumann, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das denuncias de supostas contratações de robôs e financiamentos de blogs para favorecer o governo federal.Arquivadaautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor05/03/2015EMC 7/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor05/02/2015REQ 297/2015Voto de Aplauso ao General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas BôasArquivadaautor