Projetos de Arthur Virgílio Bisneto
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Mostrando 201–250 de 277 projetos
06/05/2015REQ 1721/2015Requer o envio de Voto de Pesar pelo falecimento do ator e diretor ANTONIO ABUJAMRAArquivadaautor06/05/2015REQ 1720/2015Voto de Louvor ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que completou 65 anos em outubro de 2014, e pelo lançamento do selo do TCE-AM, em parceria com os Correios.Arquivadaautor06/05/2015REQ 1719/2015Requer o envio de Voto de Louvor ao GAAC (Grupo de Apoio à Criança com Câncer) pelas atividades humanitárias em favor das crianças portadores de câncerArquivadaautor06/05/2015RIC 444/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Eduardo Braga, informações quanto ao comprometimento de projetos da Eletrobras.—autor06/05/2015REQ 1718/2015Requer a inserção nos anais desta Casa do artigo de Almino Affonso, publicado no jornal Amazonas Em Tempo, em 30 de abril de 2015.Tramitação Finalizadaautor06/05/2015REQ 1715/2015Requer a inserção nos anais desta Casa da entrevista concedida pela Secretária de Educação de Manaus, a senhora Katia Schweicksrdt, no jornal A Crítica de ManausArquivadaautor06/05/2015REQ 1714/2015Requer a inserção nos anais desta Casa da matéria "Em crise, Suframa sofre com o abandono político", de autoria do jornalista Emerson Quaresma, publicada no jornal Amazonas Em Tempo, de 29 de abril de 2015.Tramitação Finalizadaautor06/05/2015REQ 1713/2015Requer o envio de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Doutor Nasser Abrahim Nasser Netto, Promotor de Justiça e Professor de Direito da Universidade Federal do Amazonas - Ufam, ocorrido no dia 16 de abril de 2015, na cidade de Manaus - AM.Arquivadaautor06/05/2015RIC 441/2015Solicita do Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à mudança de regra de conteúdo local para o setor de petróleo.—autor06/05/2015REQ 1712/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 257° aniversário do município de Barcelos, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/05/2015PL 1378/2015Insere dispositivos no Código Penal e no Código Penal Militar, para tipificar o crime de terrorismo.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2015INC 377/2015Sugere a adoção de providências para o incremento da prevenção e do combate ao terrorismo no País.Arquivadaautor05/05/2015REQ 1676/2015Requer a inserção nos anais desta Casa o artigo do economista Osiris Silva, publicado no jornal A Crítica do dia 29 de abril de 2015, intitulado "Amazônia, restrições à Biodiversidade"Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/05/2015REQ 1675/2015Requer a inserção nos anais desta Casa o editorial O Próximo Passo, publicado no jornal amazonense A Crítica do dia 30 de abril de 2015Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/05/2015REQ 1674/2015Requer a inserção nos anais desta Casa da reportagem intitulada "Em um ano, 130 mil casos" publicada no jornal A Crítica, de 29 de abril de 2015, sobre o câncer de peleDevolvida ao(à) Autor(a)autor05/05/2015REQ 1673/2015Requer Voto de Pesar pelo falecimento da menina Giovanna Bernardi, de apenas 8 anos, vítima de leucemia, cujo calvário comoveu a cidade de ManausArquivadaautor05/05/2015REQ 1672/2015Requer o envio de Voto de Louvor em razão da celebração dos 150 anos do nascimento do Marechal Cândido Mariano RondonArquivadaautor05/05/2015RIC 438/2015Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre matéria veiculada no Jornal Folha de São Paulo a respeito de cortes nos recursos destinados aos programas de combate ao desmatamento na Amazônia.—autor05/05/2015RIC 437/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, informações quanto à isenção de obrigação da Petrobras a participar de leilões de exploração de blocos do pré-sal—autor05/05/2015REQ 1661/2015Requer o envio de Voto de Louvor ao Centro Universitário UniNorte, de Manaus, pela inauguração dos novos laboratórios da Escola de Ciência da SaúdeArquivadaautor05/05/2015RIC 432/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre empréstimos internacionais realizados pelo BNDES, sobre o investimento do Brasil no Porto de Mariel (Cuba), dentre outros—autor05/05/2015REQ 1657/2015Requer a convocação do Ministro da Educação para prestar esclarecimentos sobre a abrupta ruptura do contrato com estudantes infra-sufucientes que dependem do FIESArquivadaautor05/05/2015INC 372/2015Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, no sentido que seja autorizada ajuda humanitária e obras de contenção em municípios atingidos pela cheia no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/05/2015RIC 427/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central informações sobre a estimativa de cédulas falsificadas em circulação e as providências adotadas para coibir tal crime—autor04/05/2015REQ 1646/2015Requer o envio de Voto de Louvor ao médico Wilson Alecrim, por sua quarta eleição consecutiva para o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASSArquivadaautor04/05/2015REQ 1645/2015Requer o envio de Voto de Louvor ao Governo do Amazonas e à Universidade do Estado do Amazonas por terem firmado termo de Cooperação para ampliar áreas de ações socioeducativas nos presídiosArquivadaautor04/05/2015RIC 426/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, informações sobre o passivo do Governo Federal em relação às empreiteiras atuantes no "Programa Minha Casa, Minha Vida"—autor30/04/2015RIC 423/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, informações sobre investimentos, programas e projetos no Estado do Amazonas—autor30/04/2015RIC 422/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, informações sobre o seguro-defeso e investimentos no Estado do Amazonas—autor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor28/04/2015RIC 394/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga informações quanto à possibilidade de construção de uma hidrelétrica binacional na Bolívia—autor27/04/2015REQ 1555/2015Requer a inserção nos anais desta Casa da entrevista do Senhor Mauro Spósito, Ex-Superintendente da Polícia Federal no Amazonas, ao Jornal A Crítica de Manaus, referente a expansão do narcotráfico na fronteira entre Peru, Colômbia e AmazonasTramitação Finalizadaautor27/04/2015REQ 1554/2015Requer o envio de Voto de Louvor à Rede Globo de Televisão, que completou 50 anos de profícua existência no dia 26 de abril de 2015.Arquivadaautor27/04/2015REQ 1553/2015Requer a criação de Comissão Especial para discussão e oferecimento de parecer sobre a PEC 509/2006, que altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial de ManausArquivadaautor23/04/2015REQ 1520/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 141° aniversário do Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor23/04/2015REQ 1514/2015Requer o envio de Voto de Louvor à Família de Tancredo Neves tendo em vista que no dia 21 de abril de 2015 completou-se 30 anos de sua morteArquivadaautor23/04/2015REQ 1513/2015Requer o envio de Voto de Louvor ao General-de-Exército e Comandante Militar da Amazônia Guilherme Theophilo pelo artigo "A Zona Franca de Manaus e os Militares" publicado no Diário do Amazonas em 19 de abril de 2015.Arquivadaautor22/04/2015REQ 1503/2015Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alex Deneriaz, jornalista e colunista social, ocorrido no dia 21 de abril de 2015, na cidade de São Paulo - SP.Arquivadaautor17/04/2015REQ 1484/2015REQUER Voto de Regozijo ao jornal A CRÍTICA, de Manaus, pelo transcurso do seu 66º aniversário de criação, no dia 19 de abril de 2015.Arquivadaautor15/04/2015PL 1156/2015Aumenta da pena imposta pela prática de crime culposo na direção quando o agente conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência ou participa, em via, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente.Tramitando em Conjuntoautor14/04/2015RIC 324/2015Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre notícia veiculada na mídia que aponta corte de 72% na verba contra desmatamento na Amazônia.—autor14/04/2015RIC 323/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto à possibilidade de reajuste nas tarifas de energia para compensar o aumento do valor da inadimplência.—autor14/04/2015RIC 322/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações quanto o aumento da dívida do Tesouro Nacional com o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).—autor14/04/2015REQ 1418/2015REQUER Voto de Regozijo pelo transcurso do aniversário do Município de Jutaí/AM, transcorrido no dia 11 de abril de 2014.Arquivadaautor14/04/2015REQ 1417/2015REQUER Voto de Regozijo pelo transcurso do aniversário do Município de Boa Vista do Ramos/AM, transcorrido no dia 12 de abril de 2014.Arquivadaautor10/04/2015REQ 1393/2015REQUER Voto de Regozijo ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura de Manaus/AM, pelo lançamento da Campanha "Sauim-de-Coleira, uma espécie que pede socorro."Arquivadaautor10/04/2015RIC 315/2015Solicita informações quanto às providências adotadas para apurar as responsabilidades e punir os culpados pelos atos de má gestão levados a cabo, no setor elétrico brasileiro, a partir do ano de 2012.—autor31/03/2015REQ 1269/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 33° aniversário do Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor31/03/2015REQ 1268/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 77° aniversário do Município de Coda-jás, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor31/03/2015REQ 1267/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 124° aniversário do Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor