Projetos de Arthur Virgílio Bisneto
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02/07/2015REQ 2369/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 33° aniversário do Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor30/06/2015PL 2140/2015Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.Arquivadaautor30/06/2015PL 2139/2015Estabelece norma geral sobre blindagem de viaturas operacionais dos órgãos de segurança pública.Tramitando em Conjuntoautor30/06/2015RIC 741/2015Solicita do Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre a perda de dois diretores da Agência Nacional do Petróleo (ANP).—autor30/06/2015RIC 740/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e do Emprego relativas a estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados.—autor30/06/2015RIC 739/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social relativas a estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados.—autor24/06/2015RIC 711/2015Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do Programa Minha Casa Melhor da Caixa Econômica Federal.—autor23/06/2015RIC 705/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações quanto à criação de representações diplomáticas brasileiras no exterior e seus respectivos custos.—autor19/06/2015RIC 698/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto a suspensão da prorrogação dos contratos de concessão de distribuidoras de energia e o impedimento de assinaturas de termos aditivos, determinados pelo TCU.—autor19/06/2015REQ 2232/2015Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Presidente da Câmara dos Deputados, o Senhor Paes de Andrade, ocorrido no dia 17 de junho de 2015.Arquivadaautor17/06/2015INC 581/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, por meio da Secretaria da Receita Federal, que seja instalado postos de atendimento em todos os municípios do Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/06/2015PLP 113/2015Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para excetuar do dever de sigilo as operações de financiamento e crédito realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES em projetos de investimento no exterior.—autor16/06/2015RIC 678/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações relativas às contradições quanto ao repasse às tarifas pagas pelo consumidor para o investimento exigido pelo governo de melhoria dos serviços de energia elétrica.—autor16/06/2015RIC 677/2015Requer ao Ministro da Educação informações acerca do panorama atual de recursos de acessibilidade disponibilizados aos alunos com deficiência e das medidas planejadas para o cumprimento de estratégias da meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE).—autor16/06/2015REQ 2159/2015Requer o envio de Voto de Louvor à Prefeitura de Manaus pelo Prêmio Sustentabilidade Social 2015, em razão do trabalho de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes desenvolvido pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMMASDH)Arquivadaautor10/06/2015PL 1866/2015Altera a redação do art. 108 da Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para instituir a cláusula de desempenho individual no sistema eleitoral proporcional pátrio.Arquivadaautor10/06/2015INC 562/2015Sugere a instituição de sistema de acompanhamento de gastos de empresas estatais.Arquivadaautor10/06/2015RIC 652/2015Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações a respeito de providências tomadas para a regularização de aeroportos na Amazônia.—autor10/06/2015REQ 2107/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 138° aniversário do município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/06/2015RIC 630/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao impedimento de repasse ao consumidor do custo dos investimentos feitos pelas Elétricas para atingir a qualidade dos serviços.—autor03/06/2015RIC 622/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e do Secretário da Aviação Civil, Eliseu Padilha informações quanto à escassez de servidores, nas agências reguladoras, responsáveis pela fiscalização de concessões para serviços de infraestrutura—autor02/06/2015INC 535/2015Sugere ao Ministro da Integração Nacional a transferência de recursos assistenciais a famílias residentes em municípios amazonenses em situação de emergência e estado de calamidade pública.Arquivadaautor02/06/2015RIC 599/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre a situação das famílias dos municípios amazonenses atingidas pela inundação do rio Solimões.—autor01/06/2015REQ 35/2015Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regularização dos aeroportos do estado do Amazonas.Arquivadaautor01/06/2015REQ 2032/2015REQUER Voto de Louvor ao Município de São Paulo de Olivença/AM, pelo transcurso de seu aniversário de fundação, que ocorre no dia 31 de maio.Arquivadaautor28/05/2015RIC 595/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à multa à União aplicada pela CVM por voto na Eletrobras.—autor27/05/2015REQ 1982/2015Requer o envio de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberval Caldas Mascarenhas, mais conhecido como ''Ajuricaba'', professor e mestre faixa preta 5º Dan faixa de jiu-jítsu e nadador, ocorrido no dia 24 de maio de 2015, na cidade de Manaus - AM.Arquivadaautor27/05/2015REQ 1981/2015REQUER Voto de Louvor ao Município de Barcelos/AM, pelo transcurso de seu aniversário de fundaçãoArquivadaautor26/05/2015RIC 579/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, informações quanto ao rebaixamento da nota de crédito da Eletrobras.—autor21/05/2015REQ 1936/2015Requer o envio de Voto de Louvor ao Professor Manuel Pinto Cardoso pela criação da "Mão que Fala", equipamento para auxiliar a comunicação dos Surdos e Mudos.Arquivadaautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor21/05/2015INC 480/2015Sugere ao Ministério da Educação a adoção de providências para garantir a acessibilidade nas escolas da rede pública e privada da educação básica do Brasil.Arquivadaautor14/05/2015REQ 1863/2015Requer o envio de Voto de Louvor Ao Ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, pelo prêmio recebido como "Personalidade do Ano" da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.Arquivadaautor13/05/2015REQ 1844/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 146° aniversário do município de Humaitá, no Estado do AmazonasArquivadaautor13/05/2015REQ 1843/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 128° aniversário do município de Urucará, no Estado do AmazonasArquivadaautor13/05/2015REQ 1842/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 137° aniversário do município de Manicoré, no Estado do AmazonasArquivadaautor13/05/2015RIC 502/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, informações quanto à paralisação de obras nas estradas.—autor12/05/2015REQ 1825/2015Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei n° 6.999, de 2013, de autoria do Senhor Deputado AFONSO HAMM, que dispõe sobre o crime de abigeato e sobre o comércio de carne e outros alimentos sem procedência legal, para agravar o crime de furto praticado contra animais os crimes contra as relações de consumo.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor12/05/2015REQ 1810/2015Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio Ferreira Neves, pai do Presidente do Grupo Raman Neves de Comunicação, o Senhor Otávio Raman.Arquivadaautor12/05/2015REQ 1809/2015Requer Voto de Pesar pelo falecimento do do Ex-Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas - TCE/AM, o Senhor Lyzandro Garcia Gomes, ocorrido no dia 08 de maio de 2015.Arquivadaautor12/05/2015REQ 1808/2015Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senador Luiz Henrique da Silveira, ocorrido no dia 10 de maio de 2015.Arquivadaautor12/05/2015REQ 1807/2015Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Senador Rodolpho Tourinho, ocorrido no dia 07 de maio de 2015.Arquivadaautor12/05/2015REQ 1806/2015Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Ministro Mendes Ribeiro Filho, ocorrido no dia 10 de maio de 2015.Arquivadaautor12/05/2015RIC 478/2015Solicita do Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto a possibilidade de mais um ano de aumento nas contas de luz—autor12/05/2015RIC 477/2015Solicita do Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à regularização dos repasses de recursos usados para subsídios do setor elétrico.—autor08/05/2015REQ 1776/2015Requer a inserção nos anais desta Casa do Editorial "Comércio em Queda", publicado no jornal Diário do Amazonas do dia 02 de maio de 2015, que trata da previsão do pior Dia Das Mães desde 2004 para o comércioTramitação Finalizadaautor07/05/2015REQ 29/2015Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para debater sobre os rumos do Polo Industrial de Manaus.Arquivadaautor06/05/2015REQ 1723/2015Requer Voto de Louvor ao Ministério Público Federal pela campanha CORRUPÇÃO NÃO, a ser lançada no dia 25 de maio de 2015.Arquivadaautor06/05/2015REQ 1722/2015Voto de Louvor ao Ministério Público do Trabalho no Amazonas, por sua cruzada contra o trabalho infantil, que induz a exploração sexual, e no enfrentamento aos altos índices de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho no Polo Industrial de Manaus.Arquivadaautor