Projetos de Arthur Virgílio Bisneto
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12/04/2016REQ 4320/2016Voto de Regozijo pelo transcurso do 60° aniversário do município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor07/04/2016RIC 1689/2016Solicita do Sr. Ministro de Estado da Educação, informações quanto à suspensão de bolsas do CNPq para pós-graduação no exterior.—autor31/03/2016REQ 4258/2016Voto de Regozijo pelo transcurso do 125° aniversário do município de Fonte Boa, no Estado do AmazonasArquivadaautor31/03/2016REQ 4257/2016Voto de Regozijo pelo transcurso do 61° aniversário do município de Japurá, no Estado do AmazonasArquivadaautor30/03/2016REQ 4241/2016Voto de Regozijo pelo transcurso do 78° aniversário do município de Codajás, no Estado do AmazonasTramitação Finalizadaautor30/03/2016REQ 4240/2016Voto de Regozijo pelo transcurso do 34° aniversário do município de Rio Preto da Eva, no Estado do AmazonasTramitação Finalizadaautor29/03/2016REQ 4235/2016Voto de Regozijo pelo transcurso do 61° aniversário do município de Amaturá, no Estado do AmazonasArquivadaautor29/03/2016RIC 1655/2016Solicita do Sr(a). Ministro(a) de Estado do Desenvolvimento Social, informações quanto ao aumento da desigualdade desde a virada do século.—autor18/03/2016REQ 4173/2016Voto de Regozijo pelo transcurso do 60° aniversário do município de Pauini, no Estado do AmazonasArquivadaautor18/03/2016REQ 4172/2016Voto de Regozijo pelo transcurso do 60° aniversário do município de Santo Antônio do Içá, no Estado do AmazonasArquivadaautor18/03/2016RIC 1633/2016Solicita do Sr. Ministro de Estado do Planejamento, informações quanto à atual crise social enfrentada no Brasil.—autor09/03/2016REQ 4112/2016Voto de Regozijo pelo transcurso do 130° aniversário do município de Labrea, no Estado do AmazonasArquivadaautor09/03/2016RIC 1611/2016Solicita do Sr. Ministro de Estado da Justiça, informações quanto à queda de dotação para investimentos e diárias para a Polícia Federal.—autor08/03/2016REQ 4101/2016Voto de Regozijo pelo transcurso do 60° aniversário do município de Autazes, no Estado do AmazonasTramitação Finalizadaautor02/03/2016REQ 4067/2016Voto de Regozijo pelo transcurso do 49° aniversário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)Arquivadaautor01/03/2016PL 4589/2016Altera o art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990Tramitando em Conjuntoautor25/02/2016PL 4552/2016Dispõe sobre a notificação compulsória e a comunicação obrigatória do caso de vítima de violência física que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/02/2016REQ 4031/2016Voto de Regozijo pelo transcurso do 34° aniversário do município de Manaquiri, no Estado do AmazonasTramitação Finalizadaautor25/02/2016RIC 1575/2016Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao risco para escoamento de energia—autor24/02/2016RIC 1570/2016Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério para ampliar o número de pesquisadores e professores doutores com atuação na Amazônia.Arquivadaautor24/02/2016PL 4525/2016Estabelece que os revendedores varejistas de combustíveis automotivos deverão exibir a relação, em percentual, entre os preços dos combustíveis automotivos etanol hidratado e gasolina.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor24/02/2016REQ 4013/2016Voto de Regozijo pelo transcurso do 61° aniversário do município de Atalaia do Norte, no Estado do AmazonasArquivadaautor16/02/2016RIC 1533/2016Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto à crise de investimento na transmissão de energia.—autor04/02/2016RIC 1523/2016Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto ao crescimento de 23% dos apagões de energia elétrica.—autor02/02/2016RIC 1510/2016Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto aos prejuízos causados pelos constantes apagões ocorridos em janeiro em Boca do Acre (AM).—autor02/02/2016RIC 1509/2016Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto à redução do subsídio que agravará dívida da Eletrobras com a BR.—autor22/12/2015REQ 3820/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 34° aniversário do município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/12/2015REQ 3819/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 56° aniversário do município de Anori, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/12/2015REQ 3818/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 59° aniversário do município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/12/2015REQ 3817/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 28° aniversário do município de Guajará, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/12/2015REQ 3816/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 28° aniversário do município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor22/12/2015REQ 3815/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 28° aniversário do município de Apuí, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/12/2015REQ 3795/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 60° aniversário do município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/12/2015REQ 3794/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 60° aniversário do município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/12/2015REQ 3793/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 60° aniversário do município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/12/2015REQ 3792/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 60° aniversário do município de Juruá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/12/2015REQ 3791/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 60° aniversário do município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/12/2015REQ 3790/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 60° aniversário do município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/12/2015REQ 3788/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 60° aniversário do município de Careiro Castanho, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor10/12/2015REQ 3745/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 34° aniversário do município de Uarini, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor10/12/2015REQ 3744/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 34° aniversário do município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor10/12/2015REQ 3743/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 34° aniversário do município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor10/12/2015RIC 1453/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado da Saúde, informações quanto ao corte no programa ''Farmácia Popular''.—autor09/12/2015REQ 3730/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 34° aniversário do município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/12/2015REQ 3729/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 33° aniversário do município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/12/2015PL 3893/2015Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, no tocante à penalidade por estacionar veículo em locais impróprios.Arquivadaautor08/12/2015REQ 3711/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 34° aniversário do município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/12/2015INC 1673/2015Sugere ao Poder Executivo a revogação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, da parte da RDC n.º 7, de 2015, que determina a utilização da Nomenclatura Internacional de Ingredientes Cosméticos (INCI) na rotulagem de cosméticos.Arquivadaautor08/12/2015RIC 1442/2015Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério para ampliar o número de pesquisadores e professores doutores com atuação na Amazônia.—autor08/12/2015RIC 1441/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à elevação das tarifas de energia em razão da redução na capacidade das usinas hidrelétricas.—autor