Projetos de Arthur Virgílio Bisneto
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Mostrando 101–150 de 277 projetos
08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor02/12/2015RIC 1416/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado da Educação, informações sobre a execução orçamentária de programas de construção de creches no Brasil e a entrega de unidades.—autor02/12/2015RIC 1415/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado da Defesa, informações quanto aos repasses de recursos destinados à prevenção do terrorismo nas Olimpíadas de 2016.—autor02/12/2015RIC 1414/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado da Educação, informações quanto ao atraso no pagamento de livros didáticos e editoras.—autor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor11/11/2015PL 3595/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre agravamento de infração pela inobservância da lotação máxima do veículo.Arquivadaautor11/11/2015RIC 1370/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto às perdas bilionárias nas empresas brasileiras devido à crise energética e o risco de os custos serem repassados ao consumidor.—autor04/11/2015PL 3502/2015Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que doações realizadas a centros de treinamento de cães-guia, qualificados como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, possam ser deduzidas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, nas condições que especifica.Arquivadaautor04/11/2015RIC 1350/2015Solicita do Sr. Ministro do Planejamento, informações quanto ao baixo repasse para investimentos para o estado do Amazonas.—autor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor28/10/2015PL 3441/2015Altera o prazo de validade do bilhete de passagem aérea.Tramitando em Conjuntoautor27/10/2015RIC 1332/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Informações, sobre a pavimentação da recuperação da BR-317, no subtrecho entre a cidade de Boca do Acre/AM e a divisa entre os Estados do Amazonas e Acre, KM 416 ao KM 526,7, totalizando 110,7 quilômetros de extensão.—autor22/10/2015REQ 3348/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 125° aniversário do município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor21/10/2015REQ 3338/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 346° aniversário do município de Manaus, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor21/10/2015RIC 1317/2015Solicita da Sra. Ministra do Desenvolvimento e Combate à Fome, Tereza Campello, informações quanto à queda real de repasses para o programa Bolsa Família prevista para 2015 e 2016.—autor20/10/2015REQ 3320/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 163° aniversário do município de Parintins, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/10/2015REQ 3260/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 84° aniversário do município de Canutama, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/10/2015RIC 1270/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, informações quanto à incompatibilidade de geração de caixa da Eletrobras com o plano de investimentos para os próximos anos—autor30/09/2015REQ 3162/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 104° aniversário do município de Carauari, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor30/09/2015RIC 1213/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado da Educação, informações quanto aos péssimos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização.—autor30/09/2015RIC 1212/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado das Cidades, informações quanto a retirada de imóveis dos beneficiários mais carentes do programa Minha Casa Minha Vida.—autor09/09/2015REQ 2980/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 120° aniversário do município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/09/2015RIC 995/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações quanto às dívidas do Brasil com organismos internacionais.—autor03/09/2015REQ 2913/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 125° aniversário do município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/09/2015RIC 948/2015Requer informações acerca do desempenho do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na modalidade rural.—autor25/08/2015RIC 917/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao baixo nível de água nos principais reservatórios brasileiros, de acordo com especialistas no setor.—autor25/08/2015PL 2761/2015Concede dedução de imposto de renda para empresas que contratarem beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência em percentuais superiores aos limites estabelecidos no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Arquivadaautor19/08/2015REQ 2753/2015Requer o envio de Voto de Louvor ao Conselho Federal de Economia e aos Conselhos Regionais de Economia de cada Unidade da Federação pelo Dia do Economista, celebrado em 13 de agosto.Arquivadaautor19/08/2015REQ 2752/2015Requer a retirada de tramitação do PL 2629/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre o direito ao atendimento preferencial e de identificação do espaço destinado ao atendimento especial assegurados pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.Tramitação Finalizadaautor13/08/2015PL 2637/2015Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que "Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências", com a finalidade de instituir a obrigatoriedade de atendimento e tratamento adequado aos portadores de deficiência auditiva pelos balcões de atendimento ao consumidor nos estabelecimentos e eventos que especificaTramitando em Conjuntoautor12/08/2015PL 2629/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre o direito ao atendimento preferencial e de identificação do espaço destinado ao atendimento especial assegurados pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/08/2015RIC 856/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao déficit de geração hídrica para as hidrelétricas entre janeiro e junho de 2015.—autor11/08/2015RIC 855/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à elevação do custo de energia em R$ 7,4 bi.—autor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor04/08/2015REQ 2621/2015Requer o envio de Voto de Louvor à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) pelos 55 anos de sua fundação, que ocorreu no dia 03 de agosto de 2015Arquivadaautor04/08/2015REQ 2620/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 83° aniversário do município de Coari, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/08/2015RIC 829/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao corte de 17% no plano de investimentos da Eletrobras.—autor04/08/2015RIC 828/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao risco de custo, ainda maior, que pode ser assumido pelos consumidores, pelo risco de déficit na geração de energia hidrelétrica.—autor16/07/2015REQ 2545/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 83° aniversário do Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2015REQ 2544/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 107° aniversário do Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2015REQ 2543/2015Requer o envio de Voto de Louvor a equipe brasileira de Polo Aquático feminino pela medalha de bronze conquistada nos jogos PanAmericanos de Toronto, no CanadáArquivadaautor16/07/2015REQ 2542/2015Requer o envio de Voto de Louvor a equipe brasileira de revezamento 4x100 feminino pela medalha de bronze conquistada nos jogos PanAmericanos de Toronto, no CanadáArquivadaautor15/07/2015PL 2379/2015Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dispor sobre a destinação dos recursos apurados na venda dos bens apreendidos, após decretação de perda em favor da União.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2015RIC 805/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre doações eleitorais ao PT, pelo dono da empreiteira UTC, em troca de garantia de vantagens num contrato da Eletrobras.Arquivadaautor14/07/2015PL 2368/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre o direito ao atendimento preferencial e de identificação do espaço destinado ao atendimento especial assegurados pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.Arquivadaautor09/07/2015REQ 2479/2015REQUER Voto de Louvor pelo transcurso do 125º aniversário da cidade de Boa Vista, Roraima.Arquivadaautor07/07/2015RIC 767/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre novo déficit de energia que será arcado pelos consumidores—autor07/07/2015RIC 766/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre a forte queda nos valores de investimentos na pasta ocorrida este ano.—autor07/07/2015RIC 765/2015REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, informações sobre o andamento das obras dos CEUs no Amazonas e a previsão de expansão do programa no estado.—autor