Projetos de Átila Lins
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28/03/2013REQ 9/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Governador do Estado do Amazonas, Omar José Abdel Aziz; do Estado de Roraima, José de Anchieta Júnior; do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura; do Estado do Acre, Sebastião Afonso Viana Macedo Neves e do Estado do Amapá, Carlos Camilo Góes Capiberibe.Arquivadaautor28/03/2013REQ 6/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Afonso Queiroz Nogueira; Superintendente de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, Djalma Bezerra Mello; Presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas - CIEAM, Wilson Luis Buzato Périco; Presidente da Confederação do Comércio do Estado do Amazonas, José Roberto Tadros; Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM, Antonio Carlos da Silva; Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Afonso Lobo; Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do estado do Amazonas - FAEA, Muni Lourença Silva Júnior; e Presidente da Associação Comercial do Amazonas - ACA, Ismael Bicharra Filho.Arquivadaautor26/03/2013REQ 12/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Antonio Iran de Souza Lima. PEC 506/2010Arquivadaautor26/03/2013REQ 11/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Amazonas - FCDL, Ezra Azury Benzion Manoa.pec 506/2010Arquivadaautor26/03/2013REQ 10/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, Valdemir de Souza Santana e Força Sindical do Estado do Amazonas, Vicente de Lima Filizzola. PEC 506/2010Arquivadaautor26/03/2013REQ 8/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus - CDLM, Ralph Baraúna Assayag. PEC 506/2010Arquivadaautor26/03/2013REQ 7/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Juristas Marco Aurélio Greco, Humberto Ávila, Ives Gandra Martins, Celso Bastos. PEC 506/2010Arquivadaautor26/03/2013REQ 5/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Nipo Brasileira do Amazonas, Yukihiro Tsurunishi. PEC 506/2010Arquivadaautor26/03/2013REQ 4/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Ministro da Fazenda, Guido Mantega e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, Presidente da Confederação Nacional da Indústria-CNI, Robson Braga de Andrade. PEC 506/2010Arquivadaautor26/03/2013REQ 3/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Pólo Industrial do Amazonas - AFICAM, Cristóvão Marques Pinto. PEC 506/2010Arquivadaautor26/03/2013REQ 2/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Amazonas, Ricardo Alvarez Miranda. PEC 506/2010.Arquivadaautor15/03/2013INC 3693/2013Requer o envio de Indicação ao Ministro do Desenvolvimento Agrário solicitando a reabertura da Agência do INCRA em Lábrea, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor15/03/2013RIC 2860/2013Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Paulo Sergio de Oliveira Passos, sobre a manutenção da BR-230, no trecho Lábrea - Humaitá.Arquivadaautor22/02/2013MSC 56/2013Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia sobre Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Brasília, em 26 de agosto de 2011.Arquivadarelator19/02/2013REQ 6739/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Tramitação Finalizadaautor18/02/2013AVN 3/2013Encaminha cópia do Acórdão nº 3403/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal pelos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 2º quadrimestre de 2012 (TC 039.151/2012-3).Enviada ao Congresso Nacionalrelator18/02/2013AVN 2/2013Encaminha cópia do Acórdão nº 3376/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal pelos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 1º quadrimestre de 2012 (TC 015.303/2012-8).Enviada ao Congresso Nacionalrelator14/02/2013REQ 6724/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal", para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.Tramitação Finalizadaautor07/02/2013AVN 4/2013Encaminha, em atendimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator05/02/2013INC 3494/2013Sugere ao Ministro da Integração Nacional a necessidade de incluir no Decreto nº 4212/2001 novos setores para serem beneficiados por incentivos fiscais na região Amazônica.Arquivadaautor04/10/2012AVN 28/2012Encaminho, em atendimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, combinado com art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas de União referente 2º quadrimestre do exercício de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator06/06/2012AVN 11/2012Encaminha cópia do Acórdão nº 583/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao 2º quadrimestre de 2011, das ações previstas nos disopositivos da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) que tratam dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) elaborados pelos poderes federais a que se refere o art. 54 da mencionada norma (TC 032.431/2011-2).Enviada ao Congresso Nacionalrelator06/06/2012AVN 12/2012Encaminha cópia do Acórdão nº 726/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao 3º quadrimestre de 2011, das ações previstas nos disopositivos da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) que tratam dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) elaborados pelos poderes federais a que se refere o art. 54 da mencionada norma (TC 001.801/2012-0).Enviada ao Congresso Nacionalrelator04/06/2012AVN 10/2012Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator31/05/2012PRC 135/2012Acrescenta os arts. 111-A, 111-B e 111-C ao Regimento Interno, para prever a possibilidade de designação de comissão de juristas para elaborar estudo sobre questões de ordem constitucional ou para apresentar anteprojeto de emenda à Constituição ou de código, e dá outras providências.Arquivadarelator25/04/2012INC 2850/2012Sugere ao Ministério de Relações Exteriores a necessidade de instalação de um posto consular dos Estados Unidos da América, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.—autor16/04/2012RIC 2010/2012Solicita informações ao Senhor Ministro do Estado da Educação sobre a construção de creches e quadras desportivas no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/02/2012RIC 1720/2012Requer solicitação de informações ao Senhor Ministro do Estado de Defesa sobre recursos liberados no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/02/2012RIC 1719/2012Requer solicitação de informações ao Senhor Ministro do Estado de Defesa.Arquivadaautor09/02/2012RIC 1718/2012Requer solicitação de informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional sobre os recursos aplicados em todo o país no exercício de 2011.Arquivadaautor03/02/2012REQ 4168/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal", para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.Arquivadaautor01/02/2012AVN 1/2012Encaminha, em cumprimento ao art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, combinado com art. 5, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator10/11/2011INC 1930/2011Sugere ao Miniistro da Prvedência Social, sejam instaladas agências do INSS, em cidades do estado do Amazonas.—autor10/11/2011RIC 1399/2011Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações do presidente da ECT, sobre obras em municípios do Amazonas.Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor25/08/2011AVN 19/2011Encaminha cópia do Acórdão nº 2097, de 2011 - TCU - Plenário, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal, relativos ao 1º quadrimestre de 2011, dos Poderes e órgãos federais, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - TC 015.497/2011-9.Enviada ao Congresso Nacionalrelator08/08/2011REQ 2660/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor01/08/2011RIC 853/2011Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Paulo Sergio de Oliveira Passos, sobre obras em portos de cidades do Estado do Amazonas.Arquivadaautor10/06/2011AVN 17/2011Encaminha, nos termos do § 3º do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010), cópia do Acórdão nº 283, de 2011 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal - RGF apresentados pelos Poderes e órgãos da esfera federal correspondentes ao 2º quadrimestre de 2010 (TC 028.002/2010-5).Enviada ao Congresso Nacionalrelator01/06/2011AVN 13/2011Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto 2010, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2011.—relator30/05/2011EMC 47/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 12/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor19/05/2011INC 562/2011Sugere ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre e Eirunepé, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/05/2011INC 561/2011Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/05/2011INC 560/2011Sugere ao Ministro da Educação a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/05/2011INC 559/2011Sugere ao Ministro da Educação a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre, e Eirunepé, no Estado do Amazonas.—autor19/05/2011INC 558/2011Sugere ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/05/2011INC 557/2011Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República. a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre, e Eirunepé, no Estado do Amazonas.—autor12/05/2011AVN 10/2011Encaminha cópia do Acórdão nº 1142, de 2011 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, relativo aos Relatórios de Gestão Fiscal - RGF referentes ao 3º Quadrimestre de 2010, publicados por órgãos e entidades dos Poderes da União (TC 002.764/2011-3).Enviada ao Congresso Nacionalrelator19/04/2011PL 1117/2011Altera o Decreto Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Modifica o conceito de terrenos de marinha e terrenos acrescidos de marinha, e dá outras providências.Arquivadarelator