Projetos de Átila Lins
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07/02/2011EMC 76/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—coautor04/02/2011REQ 73/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor04/02/2011REQ 72/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal", para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.Arquivadaautor11/11/2010PEC 518/2010Dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do dispositivo.Pronta para Pautarelator06/10/2010AVN 30/2010Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2590/2010 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, relativo ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao 1º quadrimestre de 2010, publicados pelos seguintes órgãos: Câmara dos Deputados, Presidência da República, Ministério Público da União, Senado Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, Justiça do Distrito Federal e Territórios, Órgãos da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho (TC 015.493/2010-5).Enviada ao Congresso Nacionalrelator17/08/2010PLP 596/2010Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para tornar indisponível para limitação de empenho as dotações orçamentárias voltadas para a interiorização do desenvolvimento de responsabilidade da Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus, Sudam - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.Arquivadarelator15/07/2010PEC 506/2010Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.Arquivadarelator25/05/2010PDC 2718/2010Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Alto Solimões, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/03/2010EAG 1/2010Aglutina o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 300/08 com o artigo 1º da PEC 446/09 e o artigo 2º da PEC 446/09.—coautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor23/02/2010PL 6830/2010Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Alto Solimões, com sede em Benjamin Constant, Estado do Amazonas.Arquivadaautor10/02/2010INC 6015/2010Sugere ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre e Eirunepé, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor10/02/2010INC 6014/2010Sugere ao Senhor Ministro da Educação a insta a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre e Eirunepé, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor10/02/2010INC 6013/2010Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a instalação de campus avançado da UFAM, nas cidades de Tefé, Boca do Acre, e Eirunepé, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor10/02/2010INC 6012/2010Sugere ao Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas.Arquivadaautor10/02/2010INC 6009/2010Sugere ao Ministro da Educação a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas.Arquivadaautor10/02/2010INC 6003/2010Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/11/2009INC 5644/2009Sugere ao Senhor Ministro da Previdência Social a inclusão de novos municípios do Amazonas, a serem beneficiados com agências do INSS.Arquivadaautor16/09/2009REQ 7/2009Requer a realização de Audiência pública em Manaus/AM, com a presença de representantes da polícia Militar e do corpo de Bombeiros do Estado do AmazonasArquivadaautor15/09/2009EMP 103/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor26/08/2009PLV 14/2009Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.Arquivadaautor13/08/2009RIC 4220/2009Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, através da ANATEL sobre o plano de implantação do sistema de telefone celular no interior do Estado do Amazonas.Arquivadaautor13/08/2009RIC 4219/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a criação de agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e Banco do Amazônia em municípios do Estado do Amazonas.Arquivadaautor13/08/2009RIC 4218/2009Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre a participação do Fundo Nacional de Interesse Social (FNIS), no interior do Estado do Amazonas.Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor08/07/2009REQ 5168/2009Requer a inclusão em pauta da PEC 544, de 2002.Arquivadacoautor06/07/2009INC 4975/2009Sugere ao Ministro das Minas e Energia providências para se proceder levantamento do número de pessoas atingidas pelas cheias dos rios amazônicos e estudo para viabilizar o perdão de suas dívidas com o fornecimento de energia elétrica.Arquivadaautor06/07/2009RIC 4077/2009Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre a implantação do Programa LUZ PARA TODOS nos municípios de Caapiranga e Tonantins, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor06/07/2009RIC 4076/2009Solicita providências do Ministro das Minas e Energia para se proceder levantamento do número de pessoas atingidas pelas cheias dos rios amazônicos e estudo para viabilizar o perdão de suas dívidas com o fornecimento de energia elétrica.Transformado em nova proposiçãoautor06/07/2009RIC 4075/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da execução de obras a cargo da FUNASA no Estado do Amazonas.Arquivadaautor06/07/2009RIC 4074/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito da recuperação de campos de aviação no interior do Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/06/2009REQ 283/2009seja realizada Audiência Pública com a presença do Cônsul Geral do Brasil em Caiena, outras autoridades do Ministério das Relações Exteriores e da Embaixada da França em Brasília, para que esclareçam o que de fato está acontecendo com brasileiros que chegam à Guiana Francesa e que estão sendo deportados para Manaus e outras cidades da região Norte.Arquivadaautor10/06/2009MPV 464/2009Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.Transformado em Norma Jurídicarelator09/06/2009MSC 403/2009Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinada em Moscou, em 13 de agosto de 2008.Transformado em nova proposiçãorelator20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor09/02/2009MSC 52/2009Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela sobre Transferência de Pessoas Condenadas assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.Transformado em nova proposiçãorelator22/12/2008EMC 64/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor22/12/2008EMC 62/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor10/12/2008EMC 353/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor14/08/2008REQ 410/2008Requer a substituição da palavra CONVOCAR pela palavra CONVIDAR no texto do requerimento nº 407/08, aprovado na reunião do dia 13/08/08, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor03/06/2008REQ 388/2008Requer audiência pública para discutir
questões relativas à presença da Previdência Social no interior do Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/06/2008REQ 387/2008Requer audiência pública para discutir
questões relativas à importância de agências bancarias no interior do Estado do Amazonas.Arquivadaautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor