Projetos de Aureo Ribeiro
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19/06/2024PL 2475/2024Altera a Lei n. 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para possibilitar o desconto do IRPF com cursos de idiomas e reajustar o valor do desconto instrução do titular e seus dependentes.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/06/2024RIC 1823/2024Requer informação ao Ministério dos Esportes acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1822/2024Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1821/2024Requer informação ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de JaneiroAguardando Respostaautor19/06/2024RIC 1820/2024Requer informação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1819/2024Requer informação ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de JaneiroAguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1818/2024Requer informação ao Ministério dos Portos e Aeroportos acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1817/2024Requer informação ao Ministério dos Transportes acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1816/2024Requer informação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1815/2024Requer informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1814/2024Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1813/2024Requer informação ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1812/2024Requer informação ao Ministério das Minas e Energia acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de JaneiroAguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1811/2024Requer informação ao Ministério da Mulheres acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor19/06/2024RIC 1810/2024Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1809/2024Requer informação ao Ministério da Igualdade Racial acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1808/2024Requer informação ao Ministério da Pesca e Aquicultura acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1807/2024Requer informação ao Ministério da Educação acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1806/2024Requer informação ao Ministério da Saúde acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1805/2024Requer informação ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1804/2024Requer informação ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1803/2024Requer informação ao Ministério das Relações Exteriores acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1802/2024Requer informação ao Ministério das Comunicações acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1801/2024Requer informação ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1800/2024Requer informação ao Ministério da Fazenda acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1799/2024Requer informação ao Ministério da Cultura acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1798/2024Requer informação ao Ministério da Defesa acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2024REQ 38/2024Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, durante a Virada Parlamentar Sustentável, para debater os “Compromissos sustentáveis e de bem-estar animal e a garantia de transparência ao consumidor”.Aguardando Providências Internasautor13/06/2024PL 2381/2024Institui a obrigatoriedade de fabricação de equipamentos elétricos bivolt no Brasil e dá outras providências.Pronta para Pautarelator12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2024EMC 3/2024Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).—autor11/06/2024EMC 2/2024Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).—autor06/06/2024PL 2241/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorização do atendimento por ser humano nos serviços de atendimento remoto ao consumidor.Aguardando Parecerrelator05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachoautor05/06/2024PL 2222/2024Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer compensação ao consumidor de energia elétrica na prestação deficiente do serviço pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica.Pronta para Pautarelator05/06/2024REQ 1922/2024Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.144, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor05/06/2024REQ 1914/2024Requer a retirada de tramitação do REQ. n.º 1.890/2024, que “Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6381/2019, que Revoga o §19 do art. 85 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil”Aguardando Encaminhamentocoautor04/06/2024REQ 1890/2024Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6381/2019.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor04/06/2024REQ 1869/2024Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 3.287 de 2012 que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos - CNSD e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2024REQ 1862/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.670, de 2020, que “Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR”.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2024REQ 1861/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2024REQ 1858/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024Tramitação Finalizadacoautor04/06/2024REQ 1856/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.807, 2024.Pronta para Pautacoautor31/05/2024REQ 1837/2024Requer urgência ao PL 1096/2024, que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.Pronta para Pautacoautor28/05/2024REQ 1826/2024Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 1741/2024.Pronta para Pautacoautor28/05/2024RPDR 26/2024Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024—autor28/05/2024REQ 1819/2024Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”.Pronta para Pautacoautor28/05/2024REQ 1818/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.096/2024 que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.Pronta para Pautacoautor28/05/2024RPDR 19/2024Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024—autor