Projetos de Aureo Ribeiro
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27/06/2024INC 735/2024Sugere, à sra. Nísia Trindade, Ministra da Saúde, indicação em que propõe a exigência da disponibilização de informações ou artifícios para informar as doses disponíveis em medicamentos aerossóis.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024PL 2557/2024Altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, a fim de estabelecer linha de financiamento dedicada à prevenção, à preparação, à resposta e à recuperação de desastres climáticos.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/06/2024PL 2547/2024Acrescenta novo art. 31-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o direito do consumidor de examinar o produto no momento da compra.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/06/2024RIC 1913/2024Requer informação ao Ministério do Turismo acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/06/2024RIC 1912/2024Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1911/2024Requer informação ao Ministério dos Transportes acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1910/2024Requer informação ao Ministério dos Povos Indígenas acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1909/2024Requer informação ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1908/2024Requer informação ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1907/2024Requer informação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1906/2024Requer informação ao Ministério da Igualdade Racial acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1905/2024Requer informação ao Ministério da Pesca e Aquicultura acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1904/2024Requer informação ao Ministério dos Portos e Aeroportos acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1903/2024Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1902/2024Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1901/2024Requer informação ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1900/2024Requer informação ao Ministério dos Esportes acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1899/2024Requer informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1898/2024Requer informação ao Ministério da Saúde acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1897/2024Requer informação ao Ministério das Comunicações acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1896/2024Requer informação ao Ministério da Cultura acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/06/2024RIC 1895/2024Requer informação ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1894/2024Requer informação ao Ministério das Minas e Energia acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1893/2024Requer informação ao Ministério da Fazenda acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1892/2024Requer informação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1891/2024Requer informação ao Ministério da Defesa acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1890/2024Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1889/2024Requer informação ao Ministério da Cultura acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/06/2024RIC 1888/2024Requer informação ao Ministério das Relações Exteriores acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1887/2024Requer informação ao Ministério da Educação acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/06/2024PEC 24/2024Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor21/06/2024RIC 1873/2024Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de pessoas com deficiência empregadas nas principais empresas aéreas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/06/2024RIC 1872/2024Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de pessoas com deficiência empregadas nas principais operadoras de planos de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/06/2024RIC 1871/2024Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de pessoas com deficiência empregadas nas principais operadoras de telefonia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024PFC 34/2024Proposta de Fiscalização e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre o apoio financeiro destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego (MPV n. 1.230, de 2024) e às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (MPV. N. 1.228, de 2024).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor19/06/2024REQ 176/2024Requer a realização de auditoria, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de fiscalizar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a respeito de sua atuação regulatória e fiscalizatória sobre as operadoras de planos de saúde.Arquivadaautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor19/06/2024RIC 1853/2024Requer informação ao Ministério da Saúde acerca das recentes notícias sobre a falta de infraestrutura e de leitos para atender crianças e os “improvisos” de médicos para salvar bebês recém-nascidos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024PL 2480/2024Altera a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, para dispor sobre a prioridade ao idoso em Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC por telefone, no âmbito dos fornecedores de serviços regulados pelo Poder Público federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/06/2024INC 634/2024Sugere, ao sr. Juscelino Filho, Ministro das Comunicações, indicação em que propõe à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) modificar regulamentação para dispor sobre a prioridade ao idoso em Serviço de
Atendimento ao Consumidor - SAC por telefone, no âmbito dos fornecedores de serviços regulados pelo Poder Público federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1826/2024Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1825/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os planos de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024RIC 1824/2024Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre as mudanças nos limites de correção de pisos das áreas de saúde e educação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024INC 632/2024Sugere, à Excelentíssima Ministra da Saúde, sra. Nísia Verônica Trindade Lima, indicação em que propõe a inclusão da Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Respostaautor19/06/2024INC 631/2024Sugere, à Excelentíssima Ministra da Saúde, sra. Nísia Verônica Trindade Lima, indicação em que propõe a inclusão do câncer colorretal nas atividades da campanha do Outubro Rosa.Aguardando Respostaautor19/06/2024INC 630/2024Sugere, ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, sr. Alexandre Silveira de Oliveira, indicação em que propõe estudo acerca de criação de fundo para estabilização dos preços dos combustíveis.Aguardando Respostaautor19/06/2024PLP 115/2024Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para vedar a cobrança do ITCMD em caso de cessão não onerosa entre herdeiros e legatários de uma mesma sucessão.Tramitando em Conjuntoautor19/06/2024PLP 114/2024Altera a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para estabelecer mecanismos de padronização, modernização e simplificação dos Atos Normativos infra legais.Pronta para Pautaautor19/06/2024PL 2477/2024Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para incluir o câncer colorretal nas atividades da campanha do Outubro Rosa.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/06/2024PL 2476/2024Dispõe sobre a inclusão da Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).Pronta para Pautaautor