Projetos de Aureo Ribeiro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.751–1.800 de 2.440 projetos
22/05/2019EMC 26/2019Modifica arts. 1º, 4º, 5º e 12º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019.—coautor22/05/2019EMC 25/2019Acrescenta artigo à PEC 06/2019 para incluir na regra de transição período adicional de contribuição de trinta por cento.—coautor22/05/2019EMC 24/2019Suprima-se do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, os dispositivos ou expressões que alteram os requisitos de tempo de contribuição e/ou de idade mínima, as regras de transição e disposições transitórias, para a aposentadoria dos professores.—coautor22/05/2019REQ 1530/2019Requer o desarquivamento de proposições—autor22/05/2019EMC 23/2019Inclui os servidores da Perícia Oficial de Natureza Criminal. emenda aditiva—coautor22/05/2019EMC 22/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor22/05/2019EMC 19/2019Adiciona ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional 6, de 2019, o inciso V do § 7º do art. 201 e o artigo 25 para dispor sobre o regime previdenciário dos vigilantes e dá outras providências.—coautor21/05/2019PL 3044/2019Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, a fim de permitir que prescrição médica, emitida por médico que atenda em hospitais e clínicas, públicas ou privadas, seja suficiente para aquisição de medicamentos produzidos por laboratórios oficiais da União ou dos Estados, bem como medicamentos e outros insumos definidos como necessários para a atenção à saúde.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/05/2019REQ 48/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir os reflexos da burocracia na retirada de medicamentos na Farmácia Popular para o consumidorArquivadaautor21/05/2019EMC 16/2019Aplica aos policiais militares e aos bombeiros militares as regras de transferência para a inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, salvo se a corporação já possuir regulamentação por lei federal.—coautor15/05/2019PL 2923/2019Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de estabelecer que o prazo de recolhimento do FGTS passe a se dar até o dia 20 (vinte) de cada mêsTramitando em Conjuntoautor15/05/2019REQ 54/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372, de 2015, do Deputado Fausto Pinato, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos.Arquivadaautor15/05/2019REQ 43/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir os reflexos do uso de bicicletas de propulsão elétrica e de patinetes de propulsão elétrica na mobilidade urbana.Arquivadaautor15/05/2019REQ 42/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas de combate à epidemia da dengue.Arquivadaautor15/05/2019EMC 12/2019Altera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências."—coautor15/05/2019EMC 11/2019Assegura aos filiados do RGPS a contagem do tempo de contribuição quando exercerem atividades de cuidador de criança na fase da primeira infância, de idoso e de pessoa portadora de deficiência quando seja necessário cuidado em tempo integral.—coautor15/05/2019EMC 9/2019Altera o item 3 da alínea "e" do inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC nº 6, de 2019 e ao § 6º do art. 4º da PEC nº 6, de 2019.—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor09/05/2019EMC 7/2019Modifica a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 no âmbito do sistema de previdência e seguridade social dos operadores de Segurança Pública, mantendo a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a estes servidores, nos termos definidos em leis complementares.—coautor09/05/2019PL 2798/2019Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para incluir o turismo como direito prioritário do idoso e o dever do poder público em estimular o turismo dos idosos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/05/2019EMC 5/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor08/05/2019PL 2756/2019Acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 (Lei do Processo Judicial Eletrônico).Aguardando Designação de Relator(a)autor08/05/2019REQ 37/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir a polêmica em torno das mudanças nas regras de direitos autorais aprovada pelo parlamento europeu e possíveis efeitos e desdobramentos das mudanças no Brasil.Arquivadaautor07/05/2019RIC 529/2019Requer informações ao Ministro da Defesa, o Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre previdência militar—autor25/04/2019PL 2529/2019Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2019PL 2464/2019Acrescenta inciso VI ao Art. 932 da Lei 10406 de 2002 - Código Civil, estabelecendo a responsabilidade das locadoras de bens móveis sobre danos causados pelos locatários no uso da coisa locada.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator16/04/2019REQ 26/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas de preços dos combustíveis pela PetrobrasArquivadaautor16/04/2019REQ 1237/2019Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas da Petrobrás.Arquivadaautor11/04/2019PL 2243/2019Veda o envio de boleto de proposta decorrente de oferta de produto ou serviço sem a solicitação prévia do consumidor.Pronta para Pautarelator10/04/2019PL 2226/2019Dispões sobre o uso de bicicletas de propulsão elétrica, dotadas ou não de pedais acionados pelo condutor e de patinetes de propulsão elétrica. (PL Mobilidade Urbana Sustentável)Aguardando Parecerautor10/04/2019PL 2225/2019Dispõe sobre a regulamentação dos programas de fidelidade, instituídos por fornecedores.Tramitando em Conjuntoautor10/04/2019REQ 23/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fechamento de Unidade da Receita Federal instalada no Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor10/04/2019REQ 22/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre fechamento de agências dos CorreiosArquivadaautor09/04/2019REQ 20/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre ofensiva contra bagagens de mão nas companhias aéreas.Arquivadaautor04/04/2019REQ 17/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).Arquivadaautor04/04/2019PL 2060/2019Dispõe sobre o regime jurídico de Criptoativos.Arquivadaautor03/04/2019PL 2032/2019Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para permitir a alteração no prazo de validade de uso de medicamentos, baseada em evidências científicas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator03/04/2019PL 2008/2019Insere nova causa de aumento de pena no crime de roubo, consistente na prática da subtração em virtude de acidente com veículo de carga.Pronta para Pautarelator02/04/2019RIC 345/2019Requer informações ao Ministro da Defesa, o General de Exército Fernando Azevedo e Silva, sobre a as quantidades de imóveis funcionais, hotéis de trânsito, hospitais militares e colégios militares, das Forças Armadas, em todo o território nacional.—autor28/03/2019PFC 6/2019Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de concessão da rodovia federal CCR NovaDutra (SP-RJ) com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas dos contratos, o cronograma de desembolso de investimentos, o reajuste das tarifas e um possível superfaturamento por parte da empresa concessionária.Arquivadarelator27/03/2019PL 1812/2019Institui o Dia Nacional de Prevenção Contra o Uso e o Abuso do Consumo de Bebida Alcoólica, a ser promovido, anualmente, no dia 10 de junho.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/03/2019RIC 313/2019Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre o déficit da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), nos últimos 10 anos; e sobre os valores devidos ao fundo em função das irregularidades levantadas pela operação Lava-Jato.—autor27/03/2019RIC 312/2019Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o déficit da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), nos últimos 10 anos; e sobre os valores devidos ao fundo em função das irregularidades levantadas pela operação Lava-Jato—autor20/03/2019EMC 6/2019Dá nova redação à MPV 876/2019—autor20/03/2019REQ 7/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir a cobrança pelas concessionárias de energia elétrica de valores oriundos de desvios e falhas na distribuição de energia elétrica.Arquivadaautor19/03/2019PL 1569/2019Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a informarem nas faturas de energia a parcela da tarifa de energia elétrica correspondente às perdas não técnicas.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/03/2019PL 1567/2019Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, determinando a impressão de imagem de acidente de trânsito e da mensagem "Se for dirigir, não beba" nos rótulos das embalagens de bebidas alcoólicas enlatadas.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2019RIC 253/2019Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a economia com as atuais mudanças dos Ministérios, além das informações acerca da realocação da mesma—autor19/03/2019RIC 252/2019Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre previdência militar.—autor19/03/2019RIC 251/2019Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o déficit da Previdência, nos últimos 5 anos.—autor