Projetos de Aureo Ribeiro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.251–2.300 de 2.440 projetos
05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor29/05/2013INC 4756/2013Sugere estender a vacinação contra gripe aos profissionais que trabalham com educação infantil.—autor29/05/2013PLP 280/2013Estabelece regras de transparência na aplicação de recursos em eventos públicos patrocinados pelo Poder Público.Pronta para Pautaautor29/05/2013PL 316/2021Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define os crimes contra a ordem tributária, para reduzir a pena prevista nos crimes descritos no art. 7º, e suprimir a modalidade culposa.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor29/05/2013PL 5674/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes de advertência sobre a obesidade em estabelecimentos que comercializem alimentos "fast food".Tramitando em Conjuntoautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor22/05/2013EMP 9/2013Acrescenta o art. 6º-A ao Substitutivo ao PL 7.663, de 2010.—autor07/05/2013REQ 257/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 256/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/04/2013REQ 168/2013Requeremos a inclusão do Sr. Paulo Ricardo B. Balduíno (Diretor de Tecnologia da ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televião) e o Sr. Luis André Hummel (Presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços de Telecomunicações - CONTEL), dentre o rol de convidados no Requerimento n° 156/2013.Arquivadaautor09/04/2013REQ 7467/2013Requer criação de Comissão Externa com objetivo de conhecer e fiscalizar as instalações da Fábrica da empresa Unilever, responsável pela produção do Suco "AdeS".Arquivadaautor09/04/2013REQ 191/2013Requer sejam convidados o Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos - Diretor Geral em Exercício da ANTT; O Sr. Volney Zanardi Júnior - Presidente do IBAMA; o Sr. Roberto Ricardo Vizentin - Presidente do IMCBio Instituo Chico Mendes; a Sra. Jurema de Sousa Machado - Presidente do IPHAN; o Sr. José Alberto Beranger Gallo - Diretor Superintendente da Autopista Fluminense; o representante do TCU; e o representante do MPF, para prestarem esclarecimentos acerca das matérias veiculadas pelos meios de comunicação referentes à Concessão de Licença Ambiental para as Obras de Duplicação da BR 101/RJ Norte, trecho Rio Bonito - Campos dos Goytacazes.Arquivadaautor03/04/2013REQ 188/2013Requer a realização de Mesa Redonda para que os Membros da Comissão de Viação e Transportes
verifiquem "in loco" a situação das obras da BR-429, no Estado de Rondônia.Arquivadacoautor02/04/2013REQ 165/2013Requer sejam convidados o Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys (Diretor-Presidente da ANAC), o Sr. Paulo Sérgio Kakinoff (Presidente da GOL), o Sr. Marco Antonio Bologna (Presidente da TAM), o Sr. Arturo Spadale (Diretor-Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), o representante o Sindicato Nacional dos Aeronautas, o representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o representante do PROCON/SP, o representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca das matérias veiculadas pelos meios de comunicação referentes a: aumento do preço das passagens aéreas; compra da Webjet pela Gol; e venda de "assentos conforto" pela TAM.Arquivadaautor21/03/2013PL 5217/2013Inclui § 4º no art. 6º da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, com a redação dada pela Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para limitar às estações de radiofrequência das operadoras de telecomunicações a incidência da Taxa de Fiscalização de Funcionamento.—autor21/03/2013PL 5216/2013Obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a estampar de forma clara informação sobre centros de tratamento de alcoolismo.Arquivadaautor20/03/2013PRC 180/2013Altera o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para permitir que os presidentes de comissão possam dispor do tempo de três minutos, uma vez por semana, para realizar comunicações no Plenário da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/03/2013REQ 161/2013requeremos a V. Exa. a constituição de SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a tratar dos assuntos afetos às relações de consumo no âmbito da prestação de serviço de planos e seguros privados de assistência à saúde regidos pela Lei n.º 9.656/98.Arquivadaautor13/03/2013REQ 156/2013Requer sejam convidados o Sr. Paulo Bernardo Silva (Ministro das Comunicações), o Sr. João Batista Rezende (Presidente da ANATEL), o Sr. Antonio Carlos Valente (Presidente do Conselho da FEBRATEL e Presidente do SindiTelebrasil), o representante do Comitê Gestor da Copa - CGCOPA 2014, o representante do Tribunal de contas da União, para prestarem esclarecimentos acerca da matéria veiculada pelo jornal FOLHA DE SÃO PAULO, de 05 de março de 2013, pág. B1, intitulada: "PARA TCU, ATRASO DA ANATEL PÕE EM RISCO TRANSMISSÃO DA COPA".Arquivadaautor12/03/2013PL 5128/2013Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que as ligações telefônicas locais e interurbanas sejam cobradas por chamada.Aguardando Parecerrelator12/03/2013PL 5125/2013Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, determinando a impressão de imagem de acidente de trânsito e da mensagem "Se for dirigir, não beba" nos rótulos das embalagens de bebidas alcoólicas enlatadas.Arquivadaautor12/03/2013PL 5124/2013Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para obrigar os beneficiários de recursos a veicularem propaganda sobre os riscos do consumo de cigarros, de bebidas alcoólicas e drogas afins.Arquivadaautor06/03/2013PL 5108/2013Altera a Lei nº Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, para permitir o exercício da profissão de bombeiro civil para os possuidores de formação de bombeiro em organizações militares.Arquivadaautor06/03/2013PL 5107/2013Altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004; nº 9.998, de 17 de agosto de 2000; nº 10.052, de 28 de novembro de 2000; nº 5.070, de 7 de julho de 1966; nº 11.652, de 7 de abril de 2008; e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, reduzindo a zero as alíquotas de Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre a comercialização dos serviços de telefonia móvel pessoal na modalidade pré-paga e isentando o pagamento de FUST, Funttel, Fistel, Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e Condecine sobre a prestação desses serviços.Arquivadaautor06/03/2013REQ 6935/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 7.521/2010.Arquivadaautor06/03/2013REQ 6934/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição n° 555/2006.Tramitação Finalizadaautor06/03/2013REQ 6933/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295/2000.Arquivadaautor06/03/2013REQ 6932/2013Requer a instalação de Comissão Especial para proferir Parecer ao PL nº 5.476, de 2001.Arquivadaautor06/03/2013REQ 6931/2013Requer a inclusão do Projeto de Lei n° 5.476/2001 na Ordem do Dia.Arquivadaautor27/02/2013PL 5069/2013Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Pronta para Pautacoautor27/02/2013PL 5065/2013Concede Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículos feita por professores da rede pública municipal, estadual ou federal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2013TVR 307/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.180, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Um Amanhecer em Ponta Negra executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator20/02/2013REQ 6792/2013Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear as Igrejas e missões evangélicas ligadas ao Movimento de tradição Metodista pelo Dia do Coração Aquecido.Tramitação Finalizadaautor20/02/2013PL 4993/2013Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre Treinamento e Certificado de Operadores de Máquinas e Equipamentos (COME), ou autorizado por NR (Normas Regulamentares) do Ministério do Trabalho e Emprego qualificar pelo Sindicato da Construção Pesada e Central para conduzir tratores, máquinas, equipamentos agrícolas, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação e fora de estrada.Tramitando em Conjuntorelator07/12/2012REQ 149/2012Requer sejam convidados o Sr. Paulo Roberto Kakinoff (Presidente da GOL), o Sr. Marco Antonio Bologna (Presidente da TAM), o Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys (Presidente da ANAC), o representate do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o representante do PROCON/SP, o representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca das matérias veiculadas pelos meios de comunicação referentes a: compra da Webjet pela Gol; venda de "assentos conforto" pela TAM; e aumento do preço das passagens aéreas.Arquivadaautor05/12/2012REQ 6515/2012Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art.114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL 5476, de 2001 e apensos.Arquivadaautor04/12/2012REQ 148/2012Requer sejam convidados o Sr. João Batista Rezende (Presidente da ANATEL), o Sr. Elifas Gurgel (Ex-Presidente da ANATEL), o Sr. José Roberto Melo da Silva (Presidente da UNICEL), o Sr. José Roberto Carvalho Campos (Diretor Comercial da UNICEL), o Sr. Sergio Chaia (Presidente da NEXTEL), o Procurador Geral Victor Epitácio Cravo Teixeira (Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel), para prestarem esclarecimentos acerca da denuncia veiculada pela revista VEJA, edição n° 2295, ano 45, n° 46, de 14 de novembro de 2012, páginas 72 a 74, intitulada: O PREJUÍZO QUE VAI DAR LUCRO.Arquivadaautor20/11/2012PL 4742/2012Autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica.Pronta para Pautarelator19/09/2012PL 4464/2012Altera o art. 56-B da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.Pronta para Pautarelator