Projetos de Avenzoar Arruda
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31/10/2001PL 5654/2001Dispõe sobre obrigatoriedade do ensino de noções de civismo nos estabelecimentos de ensino do País.Arquivadarelator31/10/2001REQ 85/2001Solicita a realização de audiência pública para debater a situação dos servidores anistiadosArquivadaautor25/10/2001PL 5611/2001Determina a publicidade da origem dos recursos destinados a obras públicas.Arquivadarelator24/10/2001RIC 3885/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre obras financiadas pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor22/10/2001REQ 251/2001Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre obras financiadas pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor11/10/2001REQ 77/2001Solicita seja realizada reunião de audiência pública para discutir a situação salarial dos bancáriosArquivadaautor11/10/2001REQ 76/2001Solicita seja requerido ao Tribunal de Contas da União que realize auditoria sobre recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Arquivadaautor10/10/2001RIC 3837/2001Requer informações ao Ministério da Justiça sobre ações da Polícia Rodoviária Federal por ocasião da 2ª Marcha em Defesa da Educação.Arquivadaautor27/09/2001RIC 3781/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre procedimentos para cirurgias de transplantes.Arquivadaautor27/09/2001RIC 3780/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os Agentes Comunitários de Saúde.Arquivadaautor27/09/2001REQ 93/2001requer a realização de reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, com autoridade competente para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celular, com a participação das seguintes Comissões: - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Comissão de Seguridade Social e Família; e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaArquivadacoautor27/09/2001REQ 85/2001"requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, com autoridades competentes, para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celular, com a participação das seguintes Comissões: de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI; e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias - CDCMAM".Arquivadacoautor27/09/2001REQ 50/2001Requer audiência pública para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celularArquivadaautor26/09/2001RIC 3768/2001Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego, sobre aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Arquivadaautor26/09/2001REQ 70/2001Solicita "a realização de audiência pública para discutir efeitos biológicos relacionados à telefonia celular, com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias."Arquivadaautor25/09/2001REQ 30/2001Requer audiência pública para discutir e apresentar sugestões sobre código de ética e normas para comunicação e imprensa.Arquivadaautor20/09/2001REQ 113/2001Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Ramez Tebet, sobre convênio celebrado com a prefeitura de Patos/PB para construção de ponteArquivadaautor19/09/2001REQ 10/2001requer seja convidado para reunião de audiência pública o Sr. José Artur Padilha, responsável pelo Projeto Base Zero (integrante da agenda 21 brasileiraArquivadacoautor13/09/2001SUG 2/2001Dispõe sobre as novas regras do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãorelator13/09/2001REQ 108/2001Solicita informações e cópias de documentos ao Tribunal de Contas da União sobre possíveis auditorias e/ou tomadas de contas especiais realizadas no Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Sul - CEFET-RS.Arquivadaautor12/09/2001REQ 65/2001Convida o Ministro-Chefe da Casa Civil para debater a proposta apresentada, pelo executivo, de revisão geral das remunerações dos servidores públicos federais.
OBS. DA CTASP: RETIRADO DE PAUTA EM 03.10.01.Arquivadaautor06/09/2001REQ 99/2001Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre processo de apuração de indício de irregularidades na Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado da Paraíba - INCRAArquivadaautor05/09/2001REQ 180/2001Requer informações ao Governo do Estado da Paraíba.Arquivadaautor05/09/2001REQ 63/2001Solicita realização de audiência pública para debater a situação dos hospitais universitários, especificamente o sistema de financiamento desses hospitais.Arquivadaautor29/08/2001REQ 60/2001Solicita seja convidado o Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego para prestar esclarecimentos sobre a dispensa de trabalhadores do setor de telecomunicações no território nacional, com destaque para ocorrências em empresas privadasArquivadaautor28/08/2001INC 1958/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Extraordinário da Política Fundiária, a adoção de medidas estratégicas e emergenciais de convivência com o semi-árido nos diversos municípios paraibanos.Arquivadaautor24/08/2001REQ 37/2001Solicita a Convocação do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos sobre a dispensa de trabalhadores do setor de telecomunicações no território nacional, com destaque para aquelas ocorrências em empresas privatizadasArquivadacoautor22/08/2001PRC 184/2001Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, baixado pela resolução nº 17, de 1989, a fim de desmembrar a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em Comissão de Trabalho e Comissão de Administração e Serviço Público.Arquivadaautor22/08/2001PL 5198/2001Acrescenta parágrafo ao art. 616 da Consolidação das leis do Trabalho - CLT.Arquivadaautor22/08/2001PL 5197/2001Altera o art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e revoga a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995.Arquivadaautor22/08/2001REQ 36/2001Solicita a realização de audiência pública para a discussão das dispensas dos trabalhadores no setor de telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul, com destaque para as ocorrências em empresas privatizadas.Arquivadacoautor15/08/2001REQ 10/2001Solicita seja convidado a este órgão técnico o Presidente do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB.Arquivadaautor15/08/2001REQ 9/2001Solicita seja convidado a este órgão técnico um representante do M.S.T.Arquivadaautor15/08/2001REQ 8/2001Solicita seja convidado a este órgão técnico um representante da CONTAG.Arquivadaautor15/08/2001REQ 7/2001Solicita seja convidado a este órgão técnico o Sr. Célio Barman, professor da USP.Arquivadaautor09/08/2001REQ 55/2001Convoca o Ministro do Orçamento e Gestão para prestar esclarecimentos sobre o Orçamento Geral da União e a política salarial para os servidores públicos.Arquivadaautor08/08/2001REQ 53/2001Solicita a realização de Seminário acerca do tema "regulamentação de profissões", a fim de que sejam definidos critérios para a sua apreciação nesta Comissão.
OBS. DA CTASP: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR EM 15.08.01. NAO SERA REAPRESENTADO.Arquivadaautor07/08/2001REQ 6/2001Solicita seja convidado a este órgão técnico o Sr. Coordenador de Bacias da Região Nordete.Arquivadaautor07/08/2001REQ 5/2001Solicita seja convidado a este órgão técnico o Sr. Ministro do Meio Ambiente.Arquivadaautor07/08/2001REQ 4/2001Solicita seja convidado a este órgão técnico o Sr. Ministro da Integração Nacional.Arquivadaautor07/08/2001REQ 3/2001Solicita seja convidado a este órgão técnico o Sr. Presidente da CODEVASFArquivadaautor07/08/2001REQ 2/2001Solicita seja convidado a este órgão técnico o Sr. Presidente do DENOCSArquivadaautor07/08/2001REQ 1/2001Solicita seja convidado a este órgão técnico o Sr. Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Mato Grosso do Sul para debatersobre o objeto de criação daa Comissão EspecialArquivadaautor22/06/2001REQ 48/2001Solicitam realização de audiência pública para discutir a situação dos servidores e empregados públicos federais anistiados pela Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, (Lei da Anistia), bem como os procedimentos adotados pelo Poder Executivo Federal no tocante ao exame e revisão dos processos de anistia efetuados pela Comissão Interministerial, criada pelo Decreto nº 3.363, de 11 de fevereiro de 2000.Arquivadacoautor20/06/2001RIC 3444/2001Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as despesas gerais.Arquivadaautor20/06/2001RIC 3443/2001Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as despesas públicas.Arquivadaautor20/06/2001RIC 3442/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre receitas arrecadadas pela União.Arquivadaautor18/06/2001REQ 28/2001Solicita sejam convidados o Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, o Presidente da Anatel, Renato Guerreiro, o Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), o Professor César Bolaño, da Universidade de Sergipe, para tratar da Lei de Radiodifusão.Arquivadacoautor07/06/2001REQ 100/2001Solicita seja convocado o Secretário de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, a fim de prestar esclarecimentos sobre a paralização de obras de infra-estrutura hídrica realizadas com recursos federais e estaduais no referido Estado.Arquivadaautor06/06/2001REQ 99/2001Solicita a convocação de todos os responsáveis legais por empreendimentos não concluídos beneficiados com recursos repassados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM - e pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, nos últimos dez anos, bem como dos servidores públicos e demais envolvidos em desvios de recursos desses Órgãos.Arquivadacoautor