Projetos de Avenzoar Arruda
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30/05/2001REQ 85/2001Requer informações ao Ministro da Fazenda.Arquivadaautor30/05/2001REQ 59/2001Requer à CFFC "seja solicitada ao TCU auditoria operacional, financeira e contábil no projeto "Canal Adutor" do Sistema Coremás Mãe DÁgua, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor22/05/2001INC 1672/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, relativa à permanência da Agência da Receita Federal em Cajazeiras, Estado da Paraíba.Arquivadaautor22/05/2001RIC 3308/2001Solicita informações ao Ministério da Agricultura sobre a distribuição de cestas básicas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor22/05/2001RIC 3307/2001Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre projetos financiados pelo Ministério.Arquivadaautor16/05/2001REQ 39/2001Solicita a convocação do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, José Jorge de Vasconcelos Lima, para, em reunião de audiência pública, discutir a política de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia.Arquivadacoautor16/05/2001REQ 38/2001Solicita a convocação do Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Francisco Dornelles, para, em reunião de audiência pública, discutir os efeitos da crise energética sobre o emprego.Arquivadaautor15/05/2001EMC 1/2001Sem ementa publicada—autor08/05/2001REQ 36/2001Solicita que esta Comissão requeira ao Tribunal de Contas da União auditoria operacional, financeira e contábil nas contas da Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira/AM, anos 1999 e 2000.
OBS. DA CTASP: APROVADO UNANIMEMENTE EM 16.05.01. AVISO N. 592 E 585, DA SGS, DE 27.03.2002.Arquivadaautor25/04/2001REQ 34/2001Solicita a realização de audiência pública sobre a atual situação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, e sobre as propostas do Programa de Demissão Voluntária Incentivada - PDVI para seus funcionários, com a presença do presidente do órgão e da representação sindical de seus servidores.
OBS. DA CTASP: APROVADO UNANIMEMENTE EM 09.05.01. AUDIENCIA NAO REALIZADA.Arquivadacoautor24/04/2001RIC 3194/2001Solicita informações ao Ministério das Comunicações acerca das normas técnicas adotadas pela ANATEL que especificam o uso de aparelhos celulares.Arquivadaautor19/04/2001PL 4522/2001Acrescenta incisos ao artigo 487 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - CLT.Arquivadaautor05/04/2001REQ 27/2001Solicita realização de audiência pública para discutir os planos de saúde para os servidores públicos federais, convidando o presidente do Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social e um representante do Ministério do Orçamento e Gestão.
OBS. DA CTASP: APROVADO UNANIMEMENTE EM 25.04.01. AUDIENCIA REALIZADA EM 21.08.01.Arquivadaautor04/04/2001REQ 24/2001Solicitam a realização de audiência pública sobre a atual situação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, e sobre as propostas do Programa de Demissão Voluntária Incentivada - PDVI para seus funcionários, com a presença do presidente do órgão e da representação sindical de seus servidores.Arquivadacoautor04/04/2001RIC 3113/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor04/04/2001PL 4443/2001Altera a redação do art. 8º, inciso II, alínea "a" e § 2º, inciso V, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Arquivadaautor29/03/2001RIC 3081/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE SEGURO DE IMÓVEIS FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Arquivadaautor28/03/2001VTS 1/2001Voto em separado ao PL 3.524/00—autor28/03/2001REQ 19/2001Solicita criação de Subcomissão Especial para realização de estudo sobre prestadoras de serviço públicoArquivadacoautor28/03/2001REQ 21/2001Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, para prestar esclarecimentos sobre a não realização de concurso público para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); a utilização de terceirização no INSS, com destaque para os critérios utilizados na contratação desses trabalhadores; os serviços utilizados pela Fundação Universidade de Brasília; e como vem se dando as contratações de pessoal para o Serviço de Atendimento ao CidadãoArquivadaautor28/03/2001REQ 20/2001Solicita que seja convidado o Sr. Ministro da Saúde, José Serra, para prestar esclarecimentos sobre a regulamentação da profissão dos Agentes Comunitários de Saúde.Arquivadaautor28/03/2001REQ 18/2001Solicita criação de Subcomissão Permanente para revisão da CLT.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 17/2001Solicita criação de Subcomissão Permanente para tratar de assuntos da Administração e do Serviço Público.Arquivadaautor28/03/2001REQ 16/2001Solicita criação de Subcomissão Permanente para verificar a ocorrência de trabalho escravo, degradante, infantil ou realizado em condições ilegais.Arquivadacoautor07/02/2001REQ 3/2001Solicita que esta Comissão solicite ao Tribunal de Contas da União auditoria operacional, financeira e contábil nas Contas da Agência do BNB com a Cooperativa Mecânica de Cabedelo Ltda., no município de Cabedelo/PBArquivadaautor07/02/2001REQ 2/2001Requer que a Comissão solicite ao TCU auditoria operacional, financeira e contábil nos contratos entre a agência do Banco do Nordeste - BNB, no município de Sousa/PB, e a Cooperativa Agrícola Mista dos Irrigantes de São Gonçalo - CASMIGArquivadaautor07/02/2001RIC 2848/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOBRE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS EM ARAÇAGI E EM CAMARÁ, NO ESTADO DA PARAÍBA.Arquivadaautor06/12/2000PL 3892/2000Dispõe sobre um sistema de incentivos ao emprego da mão-de-obra nas atividades rurais.Arquivadarelator23/11/2000EMC 1/2000Sem ementa publicada—autor21/11/2000PL 3775/2000Altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, dispondo sobre a adesão de pessoas físicas, proprietárias de terras, ao Programa de Alimentação do Trabalhador.Arquivadarelator31/10/2000PL 3690/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios ou cisternas para acumulação de água das chuvas na região do semi-árido nordestino.Arquivadaautor12/09/2000RIC 2505/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre prestação de contas do uso dos recursos do Fundo de Ampara ao Trabalhador - FAT pelas Centrais Sindicais.Arquivadaautor12/09/2000RIC 2506/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAÍBA.Arquivadaautor23/08/2000RIC 2480/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social sobre pagamento de precatórios.Arquivadaautor09/08/2000RIC 2428/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Educação sobre os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEF.Arquivadaautor14/06/2000RIC 2302/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre convênios celebrados entre o Ministério e as centrais sindicais para qualificação profissional e aplicação dos recursos do FAT.Arquivadaautor01/06/2000PL 3162/2000Altera o Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945 - Lei de Falências, e dá outras providências.Arquivadarelator25/05/2000RIC 2231/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a implantação do Cartão Nacional de Saúde.Arquivadaautor25/05/2000RIC 2230/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre requerimento de auditoria no Sistema/SIPADE/CADASTRO.Arquivadaautor24/05/2000PLP 126/2000Dispõe sobre a regulamentação do § 3º do art. 192 da Constituição FedeRal, e dá outras providências.Arquivadaautor24/05/2000PL 3104/2000Acrescenta alínea ao art. 483 da CLT e dá nova redação ao seu § 3º.Arquivadarelator23/05/2000PRC 89/2000INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DESVIOS E IRREGULARIDADES NAS APLICAÇÃOES DOS RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR. (FAT).Arquivadaautor17/05/2000RIC 2192/2000Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre a implantação de escolas agrotécnicas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor17/05/2000RIC 2191/2000Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social a respeito de procedimentos do INSS.Arquivadaautor09/05/2000RIC 2144/2000Requerimento de Informações ao Ministro da Saúde a respeito da portaria que exclui o tratamento de AIDS - fase terminal, da tabela de procedimento do SIH/SUS.Arquivadaautor03/05/2000RIC 2116/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre concessão de financiamento habitacional da Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor03/05/2000PL 2930/2000Dispõe sobre a liquidação dos financiamentos habitacionais do SFH.Arquivadaautor02/05/2000PL 2918/2000Dispõe sobre a gratuidade do ensino para dependentes dos professores, nas escolas onde lecionam.Arquivadaautor13/04/2000RIC 2045/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde a respeito da doença de Chagas nos estados brasileiros, principalmente no Estado da Paraíba.Arquivadaautor13/04/2000RIC 2044/2000Requerimento de informações ao Ministro da Defesa a respeito do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado do município de Campina Grande/PB.Arquivadaautor