Projetos de Avenzoar Arruda
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Mostrando 151–199 de 199 projetos
06/04/2000RIC 1946/2000Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes a respeito das empresas que prestam serviço de transporte interestadual e internacional de passageiros.Arquivadaautor05/04/2000PL 2781/2000Dispõe sobre vagas nas empresas para trabalhadores com mais de 40 (quarenta) anos de idade, nos casos que especifica.Arquivadarelator28/03/2000PL 2682/2000Dá nova redação ao parágrafo único do art. 323 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, CLT.Arquivadaautor23/03/2000PL 2659/2000Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Atuária e dá outras providências.Arquivadarelator21/03/2000RIC 1837/2000Requerimento de informações ao Ministro da Cultura sobre projetos financiados pelo ministério.Arquivadaautor09/02/2000RIC 1692/2000Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre processos de sindicância abertos no IBAMA.Arquivadaautor26/01/2000RIC 1654/2000Requerimento de informações ao Ministro da Educação acerca de concursos públicos no âmbito do ministério.Arquivadaautor26/01/2000RIC 1652/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o pessoal da Receita Federal do PCC (Lei 5445/70).Arquivadaautor26/01/2000RIC 1651/2000Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre o uso de armas e os homicídios no Brasil.Arquivadaautor25/01/2000RIC 1639/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre despesas com diárias pessoais no ministério.Arquivadaautor25/01/2000RIC 1638/2000Requerimento de informações ao Ministro da Educação, acerca da natureza do vínculo entre a Universidade Federal da Paraíba e a Academia de Comércio Epitácio Pessoa.Arquivadaautor18/01/2000RIC 1612/2000Requerimento de informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Arquivadaautor18/01/2000RIC 1611/2000Requerimento de informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre cursos de formação profissional realizados em parcerias com entidades sindicais.Arquivadaautor18/01/2000RIC 1610/2000Requerimento de informações ao Ministério da Educação sobre despesas com diárias pessoais no ministério.Arquivadaautor18/01/2000RIC 1609/2000Requerimento de informações ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão sobre as despesas com pessoal civil do executivo.Arquivadaautor18/01/2000RIC 1608/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre despesas com diárias pessoais no ministério.Arquivadaautor08/12/1999RIC 1536/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o golpe financeiro no órgão da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba.Arquivadaautor17/11/1999RIC 1474/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre a bolsa escola.Arquivadaautor16/11/1999RIC 1469/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Socail sobre convênios com planos de saúde.Arquivadaautor16/11/1999RIC 1468/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre convênios com planos de saúde.Arquivadaautor16/11/1999RIC 1467/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre convênios com planos de saúde.Arquivadaautor16/11/1999RIC 1466/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre as Universidades Públicas Brasileiras.Arquivadaautor16/11/1999RIC 1465/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre jogos lotéricos.Arquivadaautor16/11/1999RIC 1464/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre contrato realizado.Arquivadaautor16/11/1999PEC 157/1999Dá nova redação ao § 3º do art. 58 da Constituição Federal.Arquivadaautor11/11/1999PL 2033/1999Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para descaracterizar a sucessão de empregador no caso que menciona e dá outras providências.Arquivadarelator03/11/1999RIC 1407/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre o contrato do Ministério com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).Arquivadaautor03/11/1999RIC 1406/1999Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre despesas com diárias pessoais e utilização dos recursos do FAT.Arquivadaautor05/10/1999RIC 1334/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre as escolas técnicas, escolas agrotécnicas e Centros Federais de Ensino Tecnológico (CEFETS).Arquivadaautor05/10/1999RIC 1333/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre as universidades públicas brasileiras.Arquivadaautor30/09/1999PRC 42/1999Acrescenta inciso ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17 de 1989.Arquivadaautor28/09/1999RIC 1302/1999Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre os programas de assistência às vítimas da seca no Nordeste.Arquivadaautor31/08/1999RIC 1226/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre convênios ou contratos entre o órgão e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).Arquivadaautor31/08/1999RIC 1225/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o fechamento de delegacias do Banco Central.Arquivadaautor24/08/1999PL 1561/1999Altera o art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.Arquivadarelator30/06/1999RIC 1122/1999Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre a entrada de trabalhadores estrangeiros no território nacional para desenvolverem atividades profissionais nas áreas de telecomunicações, do setor elétrico, de gás canalizado, de mineração, de siderurgia e ferroviário, a partir de 1994, e nas condições que especifica.Arquivadaautor28/06/1999PEC 116/1999Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Constituição Federal.Arquivadaautor10/06/1999PL 1142/1999Dispõe sobre as informações empresariais a serem fornecidas aos sindicatos profissionais com a finalidade de subsidiar a negociação coletiva.Arquivadaautor09/06/1999RIC 999/1999Requerimento de informações aos Ministros do Trabalho e Emprego e da Justiça sobre a entrada de trabalhadores estrangeiros no território nacional para desenvolverem atividades profissionais nas áreas de telecomunicações, do setor elétrico, de gás canalizado, de mineração, de siderurgia e ferroviário, a partir de 1994, e nas condições que especifica.Arquivadaautor25/05/1999RIC 848/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre receitas e despesas da União.Arquivadaautor20/05/1999RIC 760/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DA CÂMARA DE POLÍTICAS REGIONAIS DO CONSELHO DE GOVERNO SOBRE FINANCIAMENTOS DA SUPEINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM) , ÀS EMPRESAS DE FUTEBOL E ÀS ATIVIDADES
RELACIONADAS AO DESPORTO.Arquivadacoautor27/04/1999RIC 468/1999Requerimento de informações ao Ministro do Orçamento e Gestão sobre despesas e investimentos do Governo Federal, especificados por região.Arquivadaautor27/04/1999PL 731/1999Estabelece o número de alunos, por sala, nas instituições de ensino, em todos os níveis.Arquivadaautor14/04/1999RIC 358/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre transposição das águas do Rio São Francisco.Arquivadaautor31/03/1999RIC 301/1999Requerimento de informações ao Ministro do Orçamento e Gestão sobre gastos com servidores da Administração Pública Federal.Arquivadaautor31/08/1995PL 900/1995PROIBE AS PESSOAS JURIDICAS O DESCONTO DOS SALARIOS DE TRABALHADORES CONTRATADOS, PERCENTUAIS DE QUALQUER VALOR, REFERENTE A CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadarelator31/05/1995PL 545/1995Fixa a jornada de trabalho dos jornalistas e gráficos que trabalham em terminais de vídeo.Arquivadarelator09/03/1993PL 3601/1993Dispõe sobre a substituição processual dos trabalhadores no âmbito da Justiça do Trabalho.Arquivadarelator11/09/1989PL 3650/1989Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, que "dispõe sobre normas de Direito Processual de Trabalho"Arquivadarelator