Projetos de Bacelar
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29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor27/10/2021PDL 906/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores de Lagedo do Tabocal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator26/10/2021REQ 77/2021Requer a indicação de membros e servidores da Comissão de Turismo para participar do Festuris.Arquivadaautor19/10/2021REQ 2132/2021Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC.Arquivadaautor04/10/2021REQ 70/2021Requer a realização de audiência pública para instituir o dia 25 de outubro como dia Nacional da Vaquejada.Arquivadaautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/09/2021REQ 168/2021Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Cursos de Direito a Distância”.Arquivadaautor20/09/2021REQ 1852/2021Requer a realização de Sessão Solene com vistas a comemorarmos os 85 anos de fundação da ABIH Nacional – Associação Brasileira da indústria de Hotéis, com lançamento do livro, contando a história da entidade, e do selo comemorativo dos Correios.Arquivadaautor02/09/2021PL 3061/2021Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre a legitimidade de pessoas naturais e jurídicas postularem em juízo adoção de medidas visando prevenir e atenuar a degradação ambiental e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/08/2021REQ 63/2021Requer a realização de audiência pública com o tema “Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil”.Arquivadaautor03/08/2021REQ 62/2021Requer a realização de Reunião Técnica dos membros da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados com o Secretário-Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Zurab Pololikashvili, para debater o “turismo brasileiro diante do turismo mundial, os desafios impostos pela pandemia e as estratégias de recuperação do setor”.Arquivadaautor03/08/2021REQ 61/2021Requer a realização de audiência pública com o tema “Retorno do Horário de Verão”.Arquivadaautor16/07/2021REQ 1530/2021Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 309/2021.Tramitação Finalizadaautor15/07/2021PL 1086/2021Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para modificar o percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas aos cargos proporcionais em todas as esferas eleitorais.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor13/07/2021PDL 309/2021Sustar a Portaria nº 84, de 01 de Julho de 2021, do Ministério da Infraestrutura, que Dispõe sobre as atividades de segurança e vigilância nos portos organizados e a organização da guarda portuária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor07/07/2021REQ 57/2021Requer a realização de audiência pública para a discussão do impacto da reforma tributária no setor de turismo e prestadores de serviços.Arquivadaautor07/07/2021REQ 56/2021Requer realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Turismo, para comemoração do Dia Nacional do Turismo.Arquivadaautor07/07/2021REC 33/2021Recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.595/2020, que que “Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.”Pronta para Pautacoautor06/07/2021REQ 52/2021Requer a realização de audiência pública para apresentação do projeto “Vai Turismo – Rumo ao futuro”, lançado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens (CNC).Arquivadaautor30/06/2021PL 2380/2021Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971Transformado em Norma Jurídicarelator23/06/2021PL 2295/2021Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder às auto-escolas a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos novos.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/06/2021REQ 1356/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 709, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2021REQ 50/2021Requer a realização de audiência pública para discutir o mercado de Viagens Corporativas.Arquivadaautor21/06/2021REQ 124/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para esclarecer a criação da Comissão Permanente de Análise dos itens de educação básica da prova do ENEM.Arquivadaautor21/06/2021REQ 1335/2021Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9963, de 2018 e apensados.Arquivadaautor15/06/2021REQ 48/2021Requer a realização de audiência pública para apresentação do painel Monitora Turismo, que acompanha a movimentação do turismo no Brasil.Arquivadaautor08/06/2021DOC 285/2021Desligamento do PODEMOS do Bloco PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor02/06/2021REQ 43/2021Requer realização de Audiência Pública para debater o Turismo LGBTQIA+.Arquivadaautor27/05/2021PL 1975/2021Dispõe sobre programa de certificação e de divulgação de sítios com céus noturnos preservados para o ecoturismo rural.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/05/2021PL 1906/2021Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para prever a doação dos aparelhos telefônicos apreendidos dentro dos estabelecimentos prisionais a alunos da rede pública de ensino.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator20/05/2021PL 1899/2021Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Investigações Policiais e da Persecução Penal, altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para registrar o histórico de infratores de crimes contra as mulheres, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/05/2021REQ 103/2021Requer que seja convidado o ex-Presidente do INEP, o Sr. Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, para prestar depoimento sobre fatos a respeito do Enade 2019, no curso de biomedicina da Unifil, de Londrina (PR).Arquivadaautor10/05/2021REQ 91/2021Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação dos hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).Arquivadaautor10/05/2021REQ 89/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar explicações a respeito da protelação no envio da apuração de fraude no Enade 2019 à PF.Arquivadaautor05/05/2021REQ 962/2021Requer a apensação do Projeto de Lei n° 1.691/2021 ao Projeto de Lei nº 5.575/2020.Tramitação Finalizadaautor04/05/2021PL 1691/2021Esta Lei dispõe sobre a ampliação, por até trinta meses, dos prazos de carência e de pagamento de operações de crédito negociadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e sobre a expansão desse número de meses a critério do Poder Executivo.Tramitando em Conjuntoautor04/05/2021RIC 572/2021Requer informações ao Ministro da Educação sobre o não cumprimento do Termo de Compromisso 01/2018, assinado na sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).—autor03/05/2021REQ 39/2021Requer a realização de audiência pública para apresentação do projeto conjunto de Turismo iniciado por Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.Arquivadaautor03/05/2021REQ 926/2021Requer a apensação do Projeto de Lei nº 34/2021 ao Projeto de Lei nº 1.026/2021.Tramitação Finalizadaautor26/04/2021REQ 34/2021Requer a realização de Seminário, em parceria com a Comissão de infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com o tema “Recomeça Bahia!”.Arquivadaautor23/04/2021REQ 33/2021Requer a realização de audiência pública com o tema “Turismo gastronômico”.Arquivadaautor20/04/2021REQ 807/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1158/2021Tramitação Finalizadacoautor19/04/2021EMC 33/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor15/04/2021REQ 31/2021Requer a realização de audiência pública com o tema “Turismo e saúde em tempos de pandemia”.Arquivadaautor15/04/2021REQ 30/2021Requer a realização de audiência pública com o tema “O turismo como ferramenta para o desenvolvimento regional pós-pandemia”.Arquivadaautor15/04/2021REQ 29/2021Requer a realização de audiência pública com o tema “Como os destinos estão se preparando para retomada do turismo”.Arquivadaautor15/04/2021PL 1422/2021Dispõe sobre o mandato coletivo.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2021REQ 746/2021Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalTramitação Finalizadacoautor