Projetos de Bacelar
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13/04/2021REQ 22/2021Requer que seja convidado o Sr. Carlos Brito, Presidente da Embratur, e representantes para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor07/04/2021REQ 21/2021Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da pandemia no modal de transporte aéreo e as soluções para a crise.Arquivadaautor07/04/2021REQ 20/2021Requer realização de Audiência Pública para apresentação das propostas do Brasil Convention & Visitors Bureau de Turismo.Arquivadaautor05/04/2021REQ 17/2021Requer realização de reuniões de Audiência Pública com o tema “Turismo no pós-pandemia”.Arquivadaautor31/03/2021PL 1158/2021Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalArquivadacoautor23/03/2021PL 1018/2021Regulamenta o rateio dos recursos decorrentes de diferenças das transferências do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atualmente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), oriundos de precatórios, para profissionais do magistério da rede pública.Arquivadaautor17/03/2021REQ 12/2021Requer que a realização de Audiência Pública para debater as ações a serem adotadas em favor das empresas beneficiárias do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, em razão da nova onda da pandemia de Covid-19 que se faz presente neste ano de 2021.Arquivadaautor17/03/2021REQ 11/2021Requer que sejam convidados, para participação de Audiência Pública, representantes do Ministério do Turismo e do Trade do Turismo, para debater sobre as ações a serem adotadas pelo Ministério, neste ano de 2021, em relação às empresas do setor, notadamente quanto aos valores disponíveis no Fundo Geral do Turismo – Fungetur.Arquivadaautor16/03/2021INC 367/2021Sugere a criação de um certificado de vacinação contra a COVID-19 para viagens internacionais.Arquivadaautor16/03/2021INC 366/2021Sugere a criação de um certificado de vacinação contra a COVID-19 para viagens internacionais.Arquivadaautor15/03/2021REQ 9/2021Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Sr. Gilson Machado, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor11/03/2021REQ 432/2021Requer a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 800/2021.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).Arquivadacoautor09/03/2021PL 800/2021Determina a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para os vigilantes.Arquivadaautor01/03/2021DOC 34/2021Ata da Bancada da Bahia Emendas LOA/2021—coautor10/02/2021PL 369/2021Dispõe sobre a aplicação de “Cannabis sativa” e seus derivados na medicina veterinária.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2021DOC 40/2021INDICAÇÃO LÍDER PODEMOS.Arquivadacoautor05/02/2021REQ 63/2021Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.219 de 2020 ao Projeto de Lei n° 5.638 de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/02/2021PL 54/2021Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio.
NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.Transformado em Norma Jurídicacoautor03/02/2021PL 34/2021Dispõe sobre renegociação extrajudicial das locações não residenciais de imóvel urbano contratadas até 20 de março de 2020.Arquivadaautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor07/12/2020REQ 2858/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020.Tramitação Finalizadacoautor24/11/2020REQ 2784/2020Requer a coautoria do PL 4372/2020 que “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2020REQ 2669/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 4219/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2020REQ 2664/2020Requer a coautoria do PL 4372/2020 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2020REQ 2600/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020REQ 2587/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4219/2020.Tramitação Finalizadaautor07/10/2020PL 4852/2020Concede a cidade de Canela, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.Transformado em Norma Jurídicarelator06/10/2020PL 4822/2020Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para destinar parcela da publicidade contratada pela administração pública a veículos comunitários, e dá outras providências.—autor24/09/2020PL 4722/2020Altera a Lei nº 14.038, de 17 de agosto de 2020, que “dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências”, para excluir as hipóteses de exercício da atividade sem formação específica em História.Tramitando em Conjuntoautor18/09/2020REQ 2406/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor03/09/2020REQ 2325/2020Requer inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 3.748/2020, de autoria da Deputada Tábata Amaral (PDT-SP), que institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2020REQ 2277/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4372/2020.Tramitação Finalizadaautor27/08/2020PL 4372/2020Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/08/2020PL 4348/2020Acrescenta artigo à Lei nº 9.870, de 1999, dispondo sobre a redução de 20% (vinte por cento) no valor das parcelas mensais das instituições de educação superior da rede privada durante o período de suspensão das atividades pedagógicas presenciais em decorrência da adoção de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Tramitando em Conjuntoautor14/08/2020PL 4219/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.Arquivadaautor31/07/2020REQ 1986/2020Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3748 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1910/2020Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020PL 3889/2020Altera a Lei nº 7.565, de 1986, para dispor sobre a escolha de assento em aeronave.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2020PL 3782/2020Altera o art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a matrícula das crianças de seis anos de idade no ensino fundamental.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2020RIC 797/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do Edital nº 2/2020 – CGPLI , de 21 de maio de 2020, e possível violação da legislação de regência da educação básica.—autor10/07/2020PL 3748/2020Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.Tramitando em Conjuntocoautor08/07/2020PLP 179/2020Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para nela incluir o atentado ao livre exercício dos Poderes.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/07/2020REQ 1719/2020Requer a apensação do Projeto de Lei nº 8.323 de 2017, à PEC n° 18 de 2020.Tramitação Finalizadaautor01/07/2020REQ 1718/2020Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.175 de 2015, à PEC n° 18 de 2020.Tramitação Finalizadaautor30/06/2020REQ 1712/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1704/2020Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor