Projetos de Betinho Rosado
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04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009PL 5367/2009Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor18/05/2009PL 5231/2009Altera a redação do § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre a inclusão de mensagem sonora na urna eletrônica de votação eleitoral, indicando cada cargo a ser votado pelo eleitor.Pronta para Pautaautor08/05/2009REQ 383/2009Requer que seja realizada audiência pública conjunta para discutir proposta para uma nova governança da cafeicultura brasileira.Arquivadacoautor13/04/2009REQ 359/2009Propõe a realização de audiência pública pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a forma atual do registro genealógico no Brasil.Arquivadaautor08/04/2009REQ 377/2009Requer preferência para deliberação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 42/08, item 7 da pauta, nos termos do art. 50, §1º, RICD.Arquivadaautor08/04/2009INC 3827/2009Sugere ao Ministro da Fazenda o aumento da disponibilidade de recursos colocados à disposição do setor produtivo privado no Nordeste.Arquivadaautor01/04/2009REQ 367/2009requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.896/2007, de autoria do Deputado Carlos Souza.Arquivadaautor31/03/2009REQ 362/2009Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 2.454/2007, de autoria do Sr. Paulo César.Arquivadaautor31/03/2009REQ 350/2009Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PDL nº 411/2007, de minha autoria.Arquivadacoautor31/03/2009REQ 349/2009Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PLP nº 73/2007, de autoria do Sr. Antônio Carlos Mendes Thame.Arquivadaautor30/03/2009REQ 345/2009Requer seja criada Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal.Arquivadacoautor10/12/2008EMC 329/2008Altera redação de dispositivo da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 328/2008Altera redação de dispositivo da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 112/2008Acrescenta novo § 4º ao artigo 14 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 102/2008Altera a redação do art. 14 e acrescenta o inciso II A à MPV 449/2008.—autor21/11/2008REQ 323/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre os critérios adotados para a designação da Associação Brasileira de Agroecologia - ABA, como entidade que irá coordenar a elaboração das listas tríplices, destinadas a identificar especialistas em agricultura familiar para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, conforme Portaria nº 40, de 7 de novembro de 2008.Arquivadacoautor03/09/2008PLP 406/2008Exclui do cálculo da receita corrente líquida os recursos recebidos a título de bônus de assinatura, de royalties, de participação especial e de pagamento pela ocupação ou retenção de área, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor09/07/2008REQ 294/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de convocação do Ministro do Meio Ambiente, Dr. Carlos Minc.Arquivadacoautor03/07/2008PL 3659/2008Permite o pagamento de passivos junto à União e ao Sistema Financeiro da Habitação com crédito de natureza alimentícia.Arquivadaautor03/07/2008PL 3658/2008Altera o art. 357 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor03/07/2008INC 3051/2008Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de providências visando o envio de projeto de lei que assegure a possibilidade de conversão da licença-prêmio não usufruída pelo servidor em pecúnia.Arquivadaautor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor19/06/2008REQ 2922/2008Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo - PDC 55/2007.Arquivadaautor03/06/2008EMC 555/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 541/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 457/2008Altera a redação do art. 44 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 454/2008Altera a redação do art. 44 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 452/2008Altera a redação do art. 44 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 450/2008Altera a redação do art. 44 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 434/2008Altera a redação do art. 34 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 426/2008Altera a redação do art. 33 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 418/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 414/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 390/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—coautor03/06/2008EMC 388/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 382/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 379/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 369/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 363/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 358/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 351/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 337/2008Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 327/2008Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 318/2008Altera a redação do art. 27 da MPV 432/2008.—autor