Projetos de Boca Aberta
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24/05/2019EMC 54/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 53/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 52/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 51/2019Suprimam-se o art. 149 e seus parágrafos, incisos e alíneas do art. 1º, o inciso II do art. 195 do art. 1º, o art. 13 e seus §§ 1º e 2º, o caput do art. 14 e seus parágrafos e incisos, o art. 15 e seus §§ 1º e 2º e o art. 45 da PEC 6/2019.—coautor24/05/2019EMC 50/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 49/2019Suprimam-se o § 8º do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019, os §§ 3º e 4º do art. 9º, e a expressão "§19" da alínea "a" do inciso I do art. 46 da PEC 6/2019.—coautor24/05/2019EMC 48/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 47/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 46/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 45/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 44/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 43/2019Acrescenta os oficiais e os agentes de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência nas categorias previstas com a possibilidade de aposentadoria especial.—coautor23/05/2019EMC 41/2019Suprimam-se o número 2 da letra 'e' do inciso I do § 1º do art. 40, alterado pelo art. 1º e o inciso II do § 4º do art. 12; inclua-se os seguintes §§ 18 e 19 ao art. 40 da Constituição, alterado pelo art. 1º; dê-se nova redação ao art. 4º; e inclua-se o art. 46, renumerando-se os demais, todos da PEC nº 6, de 2019, nos seguintes termos:—coautor23/05/2019EMC 39/2019Acrescente-se ao artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta, a seguinte alínea "c" no inciso II:
"Art.2º..........................................................................................
......................................................................................................
Art. 10..........................................................................................
.....................................................................................................
II - ..............................................................................................
...................................................................................................
c) do empregado nos 2 (dois) últimos anos que faltarem para completar a idade mínima para a aposentadoria.
............................................................................................" (NR)—coautor23/05/2019EMC 38/2019Acrescente-se ao art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a seguinte redação:—coautor23/05/2019EMC 36/2019Suprime as redações dadas ao § 6º do art. 40, ao art. 201-A e o art. 115 constantes dos artigos 1º e 2º da PEC 6 de 2019.—coautor23/05/2019EMC 35/2019Altera o art. 8º, §1º, incisos II e III, suprime o atual inciso III, do art. 8º, § 1º, renumera o seu atual inciso IV, para inciso III, altera o art. 8º, § 2º, suprime o inciso II, do parágrafo 7º, do art. 12, suprime o parágrafo 9º, do art. 12, bem como suprime os incisos III e V do parágrafo 10 do Art. 12, todos da PEC 06/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor23/05/2019EMC 33/2019Suprime dispositivos da PEC 6, de 2019 que tratam da alíquota de contribuição.—coautor23/05/2019EMC 32/2019Dê-se ao art. 3º constante do Capítulo III da PEC 06, de 2019.—coautor23/05/2019EMC 31/2019Dê-se ao art. 3º constante do Capítulo III da PEC 06, de 2019, a seguinte redação:—coautor23/05/2019EMC 28/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor22/05/2019EMC 27/2019Suprime do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, dispositivos e expressões relacionados aos trabalhadores rurais.—coautor22/05/2019EMC 26/2019Modifica arts. 1º, 4º, 5º e 12º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019.—coautor22/05/2019EMC 25/2019Acrescenta artigo à PEC 06/2019 para incluir na regra de transição período adicional de contribuição de trinta por cento.—coautor22/05/2019EMC 24/2019Suprima-se do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, os dispositivos ou expressões que alteram os requisitos de tempo de contribuição e/ou de idade mínima, as regras de transição e disposições transitórias, para a aposentadoria dos professores.—coautor22/05/2019EMC 19/2019Adiciona ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional 6, de 2019, o inciso V do § 7º do art. 201 e o artigo 25 para dispor sobre o regime previdenciário dos vigilantes e dá outras providências.—coautor21/05/2019EMC 18/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor17/05/2019INC 716/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Ribeirão do Pinhal no estado do Paraná.Arquivadaautor17/05/2019INC 715/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Ribeirão do Pinhal no estado do Paraná.Arquivadaautor17/05/2019INC 714/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Ribeirão do Pinhal no estado do Paraná.Arquivadaautor17/05/2019INC 713/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS do município de Ribeirão do Pinhal no Estado do Paraná.Arquivadaautor17/05/2019INC 712/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de ações de proteção social especial no Município de Ribeirão do Pinhal no estado do Paraná.Arquivadaautor17/05/2019INC 711/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz no Município de Ribeirão do Pinhal no Estado do Paraná.Arquivadaautor17/05/2019INC 710/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Ribeirão do Pinhal no estado do Paraná.Arquivadaautor17/05/2019INC 709/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Ribeirão do Pinhal no estado do Paraná.Arquivadaautor17/05/2019INC 708/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Município de Ribeirão do Pinhal no estado do ParanáArquivadaautor17/05/2019INC 707/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Ribeirão do Pinhão no estado do Paraná.Arquivadaautor17/05/2019INC 706/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Ribeirão do Pinhal no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 704/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Sarandi no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 702/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de ações de proteção social especial no Município de Roncador no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 701/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para aquisição de veículo para o transporte escolar da educação básica - Caminho da Escola no Município de Roncador no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 700/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Roncador no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 699/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Roncador no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 698/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Município de Roncador no estado do ParanáArquivadaautor16/05/2019INC 697/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz no Município de Roncador no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 696/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Roncador no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 695/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Roncador no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 694/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Roncador no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 693/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a manutenção dos polos de academia da saúde no Município de Roncador no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 692/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Roncador no estado do Paraná.Arquivadaautor