Projetos de Boca Aberta
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16/05/2019INC 691/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a organização, a gestão e a vigilância social no território, no âmbito do sistema único de assistência social - SUAS no Município de Roncador no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 690/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Roncador no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 689/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Roncador no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 688/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Sarandi no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 687/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Sarandi no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 686/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Sarandi no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 685/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de Ações de Proteção Social Básica no Município de Sarandi no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 684/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Sarandi no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 683/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Sarandi no estado do ParanáArquivadaautor16/05/2019INC 682/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Município de Sarandi no estado do ParanáArquivadaautor16/05/2019INC 681/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Sarandi no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 680/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Sarandi no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 679/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Prado Ferreira no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 678/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Prado Ferreira no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 677/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Prado Ferreira no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 676/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Prado Ferreira no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 675/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para fomento ao setor agropecuário no Município de Prado Ferreira no estado do ParanáArquivadaautor16/05/2019INC 674/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Prado Ferreira no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 673/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Prado Ferreira no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 672/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Prado Ferreira no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019INC 671/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Prado Ferreira no estado do Paraná.Arquivadaautor16/05/2019EMC 15/2019Altera o artigo 42 da Constituição Federal para garantir reciprocidade da contagem do tempo de serviço, bem como garantir a simetria no Sistema de Proteção Social dos militares federais; e suprime dispositivos da PEC 06/2019 (art. 1º, inciso XXI do art. 22; §§ 1º, 2º e 3º do art. 42; e art. 17).—coautor16/05/2019EMC 14/2019Inclui as Guardas Municipais no rol das forças de segurança pública previstas no Art. 144 da Constituição Federal e lhes assegura tratamento isonômico das regras previdenciárias, com relação as demais categorias da segurança pública.—coautor15/05/2019EMC 13/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências—coautor15/05/2019EMC 12/2019Altera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências."—coautor15/05/2019EMC 11/2019Assegura aos filiados do RGPS a contagem do tempo de contribuição quando exercerem atividades de cuidador de criança na fase da primeira infância, de idoso e de pessoa portadora de deficiência quando seja necessário cuidado em tempo integral.—coautor15/05/2019EMC 9/2019Altera o item 3 da alínea "e" do inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC nº 6, de 2019 e ao § 6º do art. 4º da PEC nº 6, de 2019.—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor14/05/2019INC 648/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Rolândia no estado do ParanáArquivadaautor14/05/2019INC 647/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para fomento ao setor agropecuário no Município de Rolândia no estado do ParanáArquivadaautor14/05/2019INC 646/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Rolândia no estado do Paraná.Arquivadaautor14/05/2019INC 645/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Rolândia no estado do Paraná.Arquivadaautor14/05/2019INC 644/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Rolândia no estado do Paraná.Arquivadaautor14/05/2019INC 643/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Rolândia no estado do Paraná.Arquivadaautor14/05/2019INC 642/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Rolândia no estado do ParanáArquivadaautor14/05/2019INC 641/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Rolândia no estado do Paraná.Arquivadaautor14/05/2019INC 640/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná.Arquivadaautor14/05/2019INC 639/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Rolândia no estado do Paraná.Arquivadaautor14/05/2019INC 638/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná.Arquivadaautor14/05/2019INC 637/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para fortalecimento do sistema nacional de vigilância em saúde no Município de Rolândia no estado do Paraná.Arquivadaautor14/05/2019INC 636/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná.Arquivadaautor14/05/2019INC 635/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Município de Rolândia no estado do ParanáArquivadaautor14/05/2019INC 634/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná.Arquivadaautor14/05/2019INC 633/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde no Município de Rolândia no estado do Paraná.Arquivadaautor14/05/2019INC 632/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Primeiro de Maio no estado do ParanáArquivadaautor14/05/2019INC 631/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Rolândia no estado do Paraná.Arquivadaautor14/05/2019INC 630/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de Ações de Proteção Social Básica no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná.Arquivadaautor14/05/2019INC 629/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná.Arquivadaautor14/05/2019PL 2829/2019Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente material escolar e uniforme a crianças carentes.Tramitando em Conjuntoautor14/05/2019INC 628/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná.Arquivadaautor