Projetos de Boca Aberta
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 646 projetos
25/04/2019INC 526/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Piraquara no estado do Paraná.Arquivadaautor25/04/2019INC 525/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do município de Piraquara no estado do Paraná.Arquivadaautor24/04/2019INC 513/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para ações de ações de proteção social básica no município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná.Arquivadaautor24/04/2019INC 512/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná.Arquivadaautor24/04/2019INC 511/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná.Arquivadaautor24/04/2019INC 510/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná.Arquivadaautor24/04/2019INC 509/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná.Arquivadaautor24/04/2019INC 508/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferência do imposto territorial rural no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná.Arquivadaautor24/04/2019INC 507/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná.Arquivadaautor24/04/2019INC 506/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná.Arquivadaautor24/04/2019INC 505/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei Nº 9.478, de 1997) no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná.Arquivadaautor24/04/2019INC 504/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná.Arquivadaautor24/04/2019INC 503/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para o fundo de participação dos municípios - FPM (CF, ART.159) no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019PL 2448/2019Dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem maus-tratos a animais e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/04/2019PL 2447/2019Dispõe sobre a gratuidade do reconhecimento voluntário da paternidade perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais.Tramitando em Conjuntoautor23/04/2019PL 2446/2019Concede, à pessoa com deficiência auditiva gestante, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para acompanhar a consulta de pré-natal e o trabalho de parto.—autor23/04/2019PL 2445/2019Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas para confecção e de emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal, que tenham sido roubados ou furtados, cuja expedição seja atribuição de órgão ou ente público estadual.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/04/2019INC 490/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Assaí no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 489/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Assaí no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 488/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Assaí no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 487/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Assaí no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 486/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Assaí no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 485/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei Nº 9.478, de 1997) no Município de Assaí no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 484/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde no Município de Assaí no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 483/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Assaí no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 482/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para o fundo de participação dos municípios - FPM (CF, ART.159) no Município de Assaí no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 481/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Assaí no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 480/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Assaí no estado do ParanáArquivadaautor23/04/2019INC 479/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Assaí no estado do ParanáArquivadaautor23/04/2019INC 478/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para o fundo de participação dos municípios - FPM (CF, ART.159) no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 477/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 476/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei Nº 9.478, de 1997) no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 475/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para aquisição de veículos para o transporte da educação básica - Caminho da Escola no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 474/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferência do imposto territorial rural no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 473/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 472/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 471/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 470/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de ações de proteção social especial no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná.Arquivadaautor23/04/2019INC 469/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Marilândia do Sul no estado do ParanáArquivadaautor23/04/2019INC 468/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná.Arquivadaautor17/04/2019PL 2400/2019Dispõe sobre o fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de transporte, alimentação e pousada aos pacientes, cujo tratamento se realizar fora do local de seu domicílio.Arquivadaautor17/04/2019PL 2399/2019Fica obrigada a instalação de fraldários nos shopping centers e estabelecimentos similares em âmbito nacional, e dá outras providências.—autor17/04/2019PL 2398/2019Determina o custeio pelo Sistema Único de Saúde SUS, do tratamento psicológico a pessoas vítimas de violência sexual e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/04/2019PL 2397/2019Dispõe sobre a implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente - PEP na rede pública de saúde.—autor17/04/2019PL 2396/2019Dispõe sobre a adoção e manutenção, pelas instituições e profissionais de saúde, do Prontuário Médico Obrigatório - PMO, e dá outras providências.—autor17/04/2019PL 2395/2019Altera art. 10 da Lei n°8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2019INC 453/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Pontal do Paraná no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/04/2019INC 452/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a projetos de infraestrutura turística no Município de Pontal do Paraná no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/04/2019INC 451/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Pontal do paraná no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/04/2019INC 450/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Pontal do Paraná no estado do Paraná.Arquivadaautor