Projetos de Boca Aberta
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14/05/2019INC 627/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná.Arquivadaautor14/05/2019INC 626/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná.Arquivadaautor09/05/2019EMC 7/2019Modifica a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 no âmbito do sistema de previdência e seguridade social dos operadores de Segurança Pública, mantendo a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a estes servidores, nos termos definidos em leis complementares.—coautor09/05/2019EMC 6/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor09/05/2019PL 2779/2019Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2019REQ 1449/2019Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2280/2019, que dispõe sobre isenção da cobrança de taxas de licenciamento, emplacamento e imposto sobre a propriedade de veículos automotores incidentes sobre motocicletas e motonetas equipadas com motor de cilindrada igual ou inferior a 150 cilindradas.Tramitação Finalizadaautor09/05/2019EMC 5/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor07/05/2019INC 585/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 584/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 583/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 582/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 581/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 580/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferência do imposto territorial rural no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 579/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 578/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de Ações de Proteção Social Básica no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 577/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei Nº 9.478, de 1997) no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 576/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 575/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para fomento ao setor agropecuário no Município de Nova Santa Bárbara no estado do ParanáArquivadaautor07/05/2019INC 574/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de ações de proteção social especial no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 573/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para o fundo de participação dos municípios - FPM (CF, ART.159) no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 572/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Porecatu no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 571/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Porecatu no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 570/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Porecatu no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 569/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Porecatu no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 568/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Porecatu no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 567/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para obrigações com a garantia de contratos de financiamento habitacional do município de Porecatu no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 566/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei Nº 9.478, de 1997) no Município de Porecatu no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 565/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde no Município de Porecatu no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 564/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Porecatu no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 563/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao desenvolvimento da educação básica no Município de Porecatu no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 562/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Porecatu no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 561/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferência do imposto territorial rural no Município de Porecatu no estado do Paraná.Arquivadaautor07/05/2019INC 560/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para o fundo de participação dos municípios - FPM (CF, ART.159) no Município de Porecatu no estado do Paraná.Arquivadaautor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor25/04/2019INC 540/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Piraquara no estado do Paraná.Arquivadaautor25/04/2019INC 539/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Piraquara no estado do Paraná.Arquivadaautor25/04/2019INC 538/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Piraquara no estado do Paraná.Arquivadaautor25/04/2019INC 537/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde no Município de Piraquara no estado do Paraná.Arquivadaautor25/04/2019INC 536/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Piraquara no estado do ParanáArquivadaautor25/04/2019INC 535/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de ações de proteção social especial no Município de Piraquara no estado do Paraná.Arquivadaautor25/04/2019INC 534/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei Nº 9.478, de 1997) no Município de Piraquara no estado do Paraná.Arquivadaautor25/04/2019INC 533/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Piraquara no estado do Paraná.Arquivadaautor25/04/2019INC 532/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Piraquara no estado do Paraná.Arquivadaautor25/04/2019INC 531/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Piraquara no estado do Paraná.Arquivadaautor25/04/2019INC 530/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Piraquara no estado do Paraná.Arquivadaautor25/04/2019INC 529/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências de cotas-partes da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Artº 2) no Município de Piraquara no estado do Paraná.Arquivadaautor25/04/2019INC 528/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para o fundo de participação dos municípios - FPM (CF, ART.159) no Município de Piraquara no estado do Paraná.Arquivadaautor25/04/2019INC 527/2019Alude a liberação de recursos orçamentários para transferência do imposto territorial rural no Município de Piraquara no estado do Paraná.Arquivadaautor