Projetos de Bohn Gass
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26/05/2020REQ 1277/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1272/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1271/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1270/2020Requer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1269/2020Requer seja convocado o Ministro da Educação, Abrahan Weintraunb, para prestar esclarecimentos sobre as declarações dadas durante reunião ministerial no dia 22 de abril de 2020, cujo teor veio a público em 22 de maio por decisão do Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1268/2020Requer seja convocado o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre as declarações dadas durante reunião ministerial no dia 22 de abril de 2020.Arquivadacoautor25/05/2020PL 2854/2020Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor22/05/2020REQ 1244/2020Solicita que seja convocado o Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre nota publicada em 22 de maio de 2020.Arquivadacoautor22/05/2020PL 2844/2020Determina a aplicação de multas, suspensão de isenções fiscais e financiamentos por bancos públicos, além da proibição de contratação pelo Poder Público de pessoas jurídicas que propagam, estimulam ou anunciam, direta ou indiretamente, notícias falsas (Fake News) em veículos de comunicação.Tramitando em Conjuntocoautor20/05/2020REQ 1186/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1165/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1163/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1161/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020PL 2726/2020Determina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde e instituições privadas de assistência à saúde a inclusão nos registros de pessoas suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e falecidas por Covid-19 de marcador étnico-racial conforme as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de localização e de gênero, para a produção de dados oficiais de contaminação e mortalidade pela Covid-19 e que tais dados passem a fazer parte da apresentação pública dos dados de infecção e mortalidade.Tramitando em Conjuntocoautor14/05/2020PL 2688/2020Altera a Lei N° 11.340, de 7 de agosto de 2006, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e para o enfrentamento à violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública ou situação de emergência declarados pelo Poder Público.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor14/05/2020PL 2652/2020Concede pensão especial aos dependentes da pessoa falecida pelo Covid-19, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor14/05/2020REQ 1102/2020Requer aprovação de Moção de Louvor à Subprocuradora-Geral da República, a Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC.Arquivadacoautor14/05/2020PL 2632/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial.Tramitando em Conjuntocoautor13/05/2020PLP 128/2020Introduz disposição transitóra na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para dispor sobre a flexibilização do prazo previsto no parágrafo único do artigo 21 em virtude da pandemia do COVID – 19.Arquivadacoautor13/05/2020PL 2604/2020Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poli´tica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em peri´odo de calamidade pu´blica.Aguardando Parecercoautor08/05/2020PL 2508/2020Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor08/05/2020PL 2493/2020Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor06/05/2020PL 2449/2020Altera o § 11 do art. 2° da Lei 13.982, de 02 de abril de 2020, para garantir transparência no processo de pagamento do auxílio emergencial decorrente da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus (Covid-19).Aguardando Designação de Relator(a)autor29/04/2020PL 2283/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar o período de concessão do auxílio emergencial.Arquivadacoautor28/04/2020REQ 840/2020Solicita urgência para apreciação do PL 1780/ 2020 que dispõe sobre a realização do REVALIDA emergencial.Pronta para Pautacoautor28/04/2020RIC 404/2020Solicita informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a produção de dados estatísticos e indicadores sobre o mercado de trabalho.—autor15/04/2020PL 1922/2020Dispõe sobre auxílio emergencial para compra de gás liquefeito de petróleo enquanto perdurar o estado de calamidade pública instituído pelo Decreto Legislativo Nº 6, 2020, e dá outras providências.Arquivadaautor14/04/2020EMC 108/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 107/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 75/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 74/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor06/04/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor06/04/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor03/04/2020EMC 483/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 482/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 481/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 480/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 479/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 478/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 477/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 476/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 475/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 474/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 473/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 472/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 471/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor31/03/2020PL 1323/2020Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.Tramitando em Conjuntocoautor