Projetos de Bohn Gass
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30/03/2020EMC 766/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 765/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 764/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 763/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 762/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 761/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 760/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 759/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 758/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 757/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 608/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 607/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 606/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 605/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 604/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 603/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 602/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 591/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 590/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 589/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020PL 1254/2020Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.Aguardando Parecercoautor24/03/2020RIC 304/2020Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), relativamente ao tamanho dos estoques públicos de alimentos e sobre estruturação e preparação de compras públicas durante a pandemia de combate ao coronavírus (COVID-19).—autor24/03/2020RIC 303/2020Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Cidadania sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 2020, sobre ações adotadas durante a pandemia de combate ao coronavírus (COVID-19).—autor20/03/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor18/03/2020PL 735/2020Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).Transformado em Norma Jurídicacoautor18/03/2020PL 692/2020Altera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/02/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor07/02/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor10/12/2019PDL 743/2019Susta os arts. 2º e 3º da Resolução Nº 150, de 3 de dezembro de 2019 do Comitê Gestor do Simples NacionalTramitando em Conjuntoautor26/11/2019PL 6164/2019Altera o § 2º do art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar a comprovação do estado vacinal completo em exames médicos por conta do empregador.Aguardando Parecerrelator20/11/2019EMC 301/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 300/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 299/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 298/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 297/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 296/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 295/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 294/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 293/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 292/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 291/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 290/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 289/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 288/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 287/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 286/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 285/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 284/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 283/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 282/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor