Projetos de Bruno Araújo
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19/10/2009EMC 19/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor19/10/2009EMC 13/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor19/10/2009EMC 8/2009Dá nova redação à MPV 470/2009—autor15/09/2009EMP 102/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros
hidrocarbonetos fluidos sob o regime de
partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor02/09/2009REQ 5458/2009Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.586 de 2008.Arquivadaautor25/08/2009PL 5841/2009Institui o dia 18 de setembro como dia nacional de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma.Transformado em Norma Jurídicaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor08/07/2009EMP 37/2009Altera a redação do § 2º do artigo 37 da Lei n. 9.504/97, proposto no artigo 3º do projeto.—coautor02/07/2009REC 288/2009Recorre da decisão exarada pela Presidência na Questão de Ordem nº 450/09Arquivadarelator01/07/2009EMP 19/2009Dá nova redação ao art. 40 do PL 5080/2009.—coautor01/07/2009EMP 18/2009Dá nova redação ao PL 5080/2009.—coautor01/07/2009EMP 17/2009Dá nova redação ao art. 3º do PL 5080/2009.—coautor01/07/2009EMP 16/2009Dá nova redação ao art. 2º do PL 5080/2009.—coautor01/07/2009EMP 15/2009Dá nova redação ao art. 37 do PL 5080/2009.—coautor25/06/2009PL 5489/2009Obriga as prestadoras que ofertarem plano pré-pago de serviço de comunicação móvel pessoal a concederem minutos adicionais de conversação ao usuário quando o saldo remanescente de créditos for de um minuto.Arquivadarelator16/06/2009REQ 108/2009Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater as mudanças que se pretende introduzir com a Proposta de Emenda à Constituição nº 122/2007.Arquivadaautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor15/04/2009PL 5059/2009Estabelece procedimento facilitador para a acessibilidade na comunicação telefônica, através de SMP - Serviço Móvel Pessoal, para pessoa com deficiência auditiva e da fala em cumprimento ao inciso XIV do art. 24 da Constituição Federal.Arquivadarelator14/04/2009REQ 4570/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 1º de junho de 2009 - Homenagem Deputado CARLOS WILSONArquivadacoautor31/03/2009PL 4960/2009Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, assegurando prioridade ao produtor rural titular de créditos, nas condições que especifica.Arquivadarelator18/02/2009RIC 3726/2009Solicita informações a Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, a respeito das obras concluídas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor18/02/2009RIC 3717/2009Solicita informações a Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil a respeito das obras concluídas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor17/02/2009EMC 155/2009Dáa nova redação ao art. 20 da MPV 458/2009.—autor10/02/2009REQ 4072/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Senhor Amador Aguiar e à Fundação Bradesco.Arquivadaautor10/12/2008EMC 362/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 93/2008Altera a redação do artigo 10 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 89/2008Altera a redação do artigo 7º da MPV 449/2008.—autor25/11/2008REQ 3643/2008Requer, nos termos do art. 141, do RICD, a revisão do despacho exarado na proposição PL 4.653/2004.Tramitação Finalizadaautor18/11/2008REQ 3449/2008Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 333-E, de 1999, do Sr. Deputado Antônio Kandir.Arquivadacoautor18/11/2008REQ 3446/2008Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 397, de 2007, que susta a aplicação da Resolução nº 22.610, de 25 de outubro de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária.Arquivadacoautor13/11/2008EMC 3/2008Dá nova redação ao art. 1° da MPV 445, de 2008.—autor11/11/2008PDC 1139/2008Susta os efeitos do artgo 74-A da Portaria Interministerial Nº 127, de 30 de maio de 2008, acrescido pela Portaria Interministerial Nº 165, de 20 de junho de 2008, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, de que trata o § 1º, do art. 13, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.Arquivadacoautor30/10/2008PEC 298/2008Altera a redação do art. 243 da Constituição Federal para dispor sobre a expropriação de imóvel urbano de qualquer região do país.Arquivadarelator29/10/2008EMP 35/2008Emenda de Plenário nº 35.—coautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 86/2008Acrescenta artigo à MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 80/2008Altera a redação do art. 7º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 64/2008Altera a redação do art. 4º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor07/10/2008RIC 3362/2008Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito da tributação de cigarros, bebidas e automóveis de luxo.Arquivadaautor03/09/2008EMP 2/2008Altera a redação do art. 8º do PL 3775/2008.—coautor03/09/2008EMP 1/2008Altera a redação do art. 13 do PL 3775/2008.—coautor02/09/2008REQ 3134/2008Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA do PL-3962/2008.Tramitação Finalizadacoautor27/08/2008REQ 3126/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater os recém descobertos poços de petróleo na costa brasileira, os novos campos do chamado pré-sal.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2008REQ 3099/2008Requer nos termos regimentais, urgência urgentíssima(art. 155) para a apreciação do PL 2419, de 2007, apensado ao PL 4065,de 1993.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—coautor05/08/2008REQ 3046/2008Requer, nos termos do art. 141, do RICD, a revisão do despacho exarado na proposição PDC 135/2007.Tramitação Finalizadaautor10/07/2008EMP 24/2008Altera a redação do art. 9º do PL 3674/2008.—coautor10/07/2008EMP 23/2008Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008.—coautor10/07/2008EMP 22/2008Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008.—coautor