Projetos de Bruno Araújo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 603 projetos
09/08/2011EMC 82/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 81/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor13/07/2011EMP 1/2011Autoriza o Poder executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.—coautor06/07/2011REQ 68/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade da telefonia móvel e o mau funcionamento que se observa no serviço.Arquivadacoautor29/06/2011PL 1712/2011Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre a fiscalização remota das redes e serviços de telecomunicações de interesse coletivo.Arquivadarelator15/06/2011PL 1601/2011Modifica a natureza jurídica do escritório central de arrecadação e distribuição de direitos de que trata o art. 99 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.Devolvida ao(à) Autor(a)autor31/05/2011EMC 1/2011Dê-se ao caput do artigo 2º do Projeto de Lei a seguinte redação:—autor30/05/2011EMC 46/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor17/05/2011PLP 56/2011Altera a redação ao inciso IV do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que "estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências".Tramitando em Conjuntoautor11/05/2011EMP 63/2011Acrescenta o § 4º ao artigo 5º do projeto de lei.—coautor05/05/2011REQ 29/2011Requer a realização do seminário "O Papel do Congresso Nacional na Inovação Tecnológica".Arquivadaautor04/05/2011EMC 1/2011Altera o art. 35-F da Lei n.º 9656, de 03 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para instituir política de assistência à saúde da criança e do adolescente no âmbito do Sistema de Saúde Suplementar.—autor04/05/2011REQ 26/2011Requerem sejam convidados o Presidente do INMETRO, Sr. João Alziro Herz da Jornada e o Diretor de Inovação Tecnológica do INMETRO, Sr. Antonio Cesar Olinto de Oliveira para prestar esclarecimentos junto a esta Comissão, acerca da viabilidade do novo padrão de tomadas elétricas brasileiras.Arquivadacoautor07/04/2011EMC 5/2011Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Ouvidor, nas empresas públicas ou privadas e dá outras providências."—autor07/04/2011EMC 1/2011Dispõe sobre a criação das sociedades seguradoras especializadas em microsseguros, dos corretores de seguros especializados e dá outras providências.—autor25/03/2011REQ 16/2011Requer a realização de Audiência Pública para examinar a evolução dos serviços de banda larga prestados no País.Arquivadaautor25/03/2011REQ 15/2011Requer a constituição de Subcomissão Especial para examinar o Programa Nacional de Banda Larga e seus desdobramentos na sociedade brasileira.Arquivadaautor23/03/2011EMC 4/2011"Obriga a rescisão de todos os contratos de seguros acessórios ou vinculados a cartão de crédito ou de débito, quando solicitado o cancelamento do respectivo cartão pelo seu titular e dá outras providências".—autor15/03/2011REQ 7/2011Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a necessidade de organizar a sociedade brasileira com vista ao enfrentamento de catástrofes naturais.Arquivadaautor09/02/2011REQ 268/2011Requer desarquivamento de Proposições nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD.Tramitação Finalizadaautor04/08/2010EMC 43/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor03/08/2010PL 7678/2010Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o limite de velocidade das caminhonetes em vias não sinalizadas.Arquivadarelator16/06/2010REQ 7084/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal.Arquivadaautor26/05/2010EMC 3/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor26/05/2010EMC 2/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966—autor26/05/2010EMC 1/2010Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.—autor21/05/2010REQ 391/2010para que seja realizada audiência pública, com a presença dos Senhores ANTONIO DIAS LEITE, foi Ministro das Minas e Energia de 1969 a 1974, e Presidente da Cia. Vale do Rio Doce; ALTINO VENTURA FILHO, foi Diretor Técnico e Diretor-Geral de Itaipu Binacional. Atualmente é Secretário de Planejamento Energético do Ministério das Minas e Energia; CLÁUDIO J. D. SALES, Presidente do Instituto Acende Brasil desde 2003, atua no setor elétrico há quinze anos; FIRMINO FERREIRA SAMPAIO NETO, foi Presidente da Eletrobrás. Atualmente é Presidente da Equatorial Energia S.A.; e do Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para instruir matéria legislativa em trâmite, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº, 2.600/10, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.Arquivadaautor20/05/2010REQ 390/2010para que seja realizada audiência publica, com a presença dos Senhores FERNANDO XAVIER FERREIRA, ex-Presidente da Itaipu Binacional; CLÁUDIO SALES, Diretor do Instituto Acende Brasil; e ALTINO VENTURA FILHO, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e ex-Diretor da Itaipu Binacional, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a revisão do tratado de Itaipu, proposta pelo Poder Executivo, através de sua Mensagem nº 951/09.Arquivadacoautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor07/04/2010REQ 37/2010Requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Roberto Westenberg, atuário de renome nacional, vinculado à Price Water House Soopers.Arquivadaautor31/03/2010REQ 34/2010Requer a realização de audiência pública com o Senhor Sérgio Bermudes, advogado de renome, com atuação destacada no que diz respeito ao Direito do Seguro.Arquivadaautor31/03/2010REQ 33/2010Requer a realização de audiência pública com a presença do Doutor Silvio Capanema, especialista no Campo do Direito do Consumidor.Arquivadaautor24/03/2010REQ 6539/2010Requer, nos termos do art. 140, do Regimento Interno, que a Comissão de Finanças e Tributação se manifeste, em audiência, sobre o art. 32 do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº. 7.029, de 2.006.Arquivadaautor23/03/2010REQ 6520/2010Requer a retirada de tramitação do Requerimento Nº 6.474/2010.Tramitação Finalizadaautor17/03/2010REQ 6474/2010Requer seja considerada como não escrito parte de parecer de Comissão.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/03/2010RIC 4804/2010Solicita informações à Sra. Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre licitação para contratação de instituto de pesquisa.Arquivadaautor10/03/2010REQ 6407/2010Requer, nos termos do art. 139, II, a, do RICD, a revisão do despacho exarado na proposição PL 7029/2006.Tramitação Finalizadaautor03/03/2010REQ 6372/2010Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 270, de 2003, que "proíbe a exploração do jogo de bingo".Arquivadacoautor03/03/2010REQ 6367/2010Requer, nos termos do art. 139, II, a, do RICD, a revisão do despacho exarado na proposição PL 6.639/2009.Tramitação Finalizadaautor29/01/2010PL 6721/2010Transforma cargos de Promotor de Justiça Adjunto em cargos de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Transformado em Norma Jurídicarelator10/12/2009PEC 448/2009Acrescenta o art. 200-A à Constituição FederalArquivadaautor25/11/2009REQ 16/2009Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Doutor José Armando da Glória Batista, Juiz aposentado e advogado, Presidente da Seção Brasileira da Associação Internacional do Direito do Seguro - AIDA.Arquivadaautor25/11/2009REQ 15/2009Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Doutor Pedro Bulcão, Presidente da SINAF Seguradora e especialista em microsseguros.Arquivadaautor25/11/2009REQ 14/2009Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Doutor Luiz Felipe Braga Pellon, Advogado especializado em direito do seguro.Arquivadaautor23/11/2009REQ 5924/2009Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Valdemir Batista de Souza, ocorrido no dia 23 do mês em curso, na cidade de Recife.Arquivadaautor04/11/2009RIC 4453/2009Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça acerca de matéria divulgada pela mídia em torno de ações criminosas verificadas em área destinada ao Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste do Estado de São Paulo, de titularidade da União (MDA/INCRA).Arquivadaautor04/11/2009PDC 2074/2009Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1º de abril de 2005.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2009EMC 27/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor20/10/2009EMC 26/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor19/10/2009EMC 20/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor