Projetos de Bruno Araújo
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26/06/2012REQ 5598/2012Requer a anulação do Requerimento nº 5547/2012 de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor20/06/2012REQ 5571/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor20/06/2012REQ 5570/2012Requer a anulação do Requerimento 5049/2012, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor14/06/2012REQ 5547/2012REQUER A APENSAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3998, DE 2012, AO PROJETO DE LEI Nº 7419, DE 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor31/05/2012REQ 5452/2012Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6964, de 2010, ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012REQ 5423/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor22/05/2012RIC 2242/2012Requer sejam prestadas informações pelo Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage, sobre auditorias e procedimentos de fiscalização e controle realizados sobre contratos celebrados entre a União e a empresa Delta Construções S/A.Arquivadaautor22/05/2012RIC 2241/2012Requer sejam prestadas informações pelo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os gastos realizados pela Presidência da República por meio do uso de "cartões de pagamento", no período de 1º de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2005.Arquivadaautor17/05/2012EMC 312/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012REQ 5298/2012Dispõe sobre a remuneração dos membros do Congresso Nacional durante a 54ª Legislatura.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2012REQ 5295/2012Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do PL Nº 3754/2012, de autoria do Senado Federal- Senadora Lucia Vânia-PSDB/GO, que altera os arts. 132, 134,135, a 139 da lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os conselheiros tutelares.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2012REQ 5291/2012Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.405/2002 do Senado Federal.Tramitação Finalizadacoautor10/05/2012REQ 5251/2012Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3846, de 2012 que "Estabelece regras para a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs)".Tramitação Finalizadacoautor10/05/2012PL 3846/2012Estabelece regras para a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs).Arquivadacoautor09/05/2012EMC 19/2012Dá nova redação à MPV 567/2012.—autor09/05/2012REQ 5233/2012Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 378, de 2006, que "Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, a fim de fixar prazo para a vigência da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa".Tramitação Finalizadacoautor09/05/2012REQ 5231/2012Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de lei 3839/2012Tramitação Finalizadacoautor08/05/2012REQ 5177/2012Requeremos nos termo regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.719, de 2009, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2012REQ 5087/2012Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2012REQ 5080/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 3.299/2008.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2012REQ 5063/2012Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.458, de 2011 do Senado Federal, (PLS 93, de 2011), que altera as Leis nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, e nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor24/04/2012REQ 5049/2012Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3088, de 2004, e seus apensados, ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, por versarem sobre matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor24/04/2012EMC 1/2012Altera o art. 798, da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, "que institui o Código Civil" para estabelecer que a exclusão de cobertura em caso de suicídio de segurado nos dois primeiros anos de vigência inicial do contrato pressupõe a comprovação da premeditação por parte da seguradora.—autor17/04/2012REQ 4963/2012Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.148, de 2008, que "altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (estabelece que os rótulos dos alimentos destinados ao consumo humano informem ao consumidor a natureza transgênica do alimento)."Tramitação Finalizadacoautor11/04/2012RIC 1997/2012Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre os contratos de publicidade e patrocínio celebrados pela Caixa Econômica Federal e valores pagos ao jornalista Paulo Henrique Amorim, responsável pelo blog "Conversa Afiada" (http://www.conversaafiada.com.br/)Arquivadaautor10/04/2012EMC 126/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012REQ 4887/2012Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 17, de 2011, que "Altera os artigos 38 e 227 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para regulamentar o registro de presença dos parlamentares em comissão externa, missão ou representação oficial no País ou no exterior".Pronta para Pautacoautor03/04/2012REQ 4840/2012Requer, nos termos do art. 155, Urgência para apreciação do PLP Nº 114/2011.Tramitação Finalizadacoautor29/03/2012RIC 1972/2012Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Antonio de Aguiar Patriota, sobre a denúncia do Correio Braziliense da edição de ato administrativo discriminatório em desfavor de servidores do Itamaraty.Arquivadaautor28/03/2012TVR 66/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 916, de 14 de outubro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Rádio Líder de Abreu e Lima executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abreu e Lima, Estado de PernambucoTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 62/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 749, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à Associação Artística e Cultural "Pró-Arte" de Nazaré - Tocantins executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nazaré, Estado do TocantinsTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 40/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 291, de 4 de julho de 2005, que outorga permissão à Fundação Fênix de Educação e Cultura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator28/03/2012EMP 3/2012Altera o § 5º do art. 26 do Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor14/03/2012REQ 4632/2012Requer Urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6721 de 2010.Tramitação Finalizadacoautor13/03/2012EMC 18/2012Dá nova redação à MPV 561/2012—autor07/03/2012REQ 4552/2012Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.887, de 1997, do Senado Federal,nque "Dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor07/03/2012REQ 4518/2012Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6721,de 2010, que " Transforma cargos de Promotor de Justiça Adjunto em cargos de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios".Arquivadaautor06/03/2012REQ 4505/2012Requeiro a V. Ex.ª, nos termos do artigo 52, § 6º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o envio à Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Constituição nº 70, de 2011, do Senado Federal, que "Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional", tendo em vista o esgotamento do prazo regimental de cinco sessões (art. 202, RICD) destinado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para proferir parecer de admissibilidade.Tramitação Finalizadaautor01/03/2012REQ 4473/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 99/07 que dispõe sobre o exercício da profissão de Motorista.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2012EMP 58/2012Dá nova redação ao § 2º do art. 12 do Substitutivo ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 48/2012Dá nova redação ao art. 28 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 44/2012Dá nova redação ao § 5º do art. 15 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—autor28/02/2012EMP 43/2012Dá nova redação ao artigo 28 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—autor28/02/2012EMP 42/2012Insere artigo no Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—autor28/02/2012EMP 50/2012Dá nova redação ao § 3º do art. 17 do Substitutivo ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 41/2012Insere artigo no Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—autor08/02/2012REQ 4266/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 1597, de 2011, que dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e cria os respectivos cargos de Juízes Federais.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2012REQ 4186/2012Requer Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 105, de 2012.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2011REQ 102/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a adoção de medidas de incentivo à atração de investimentos e produção local de equipamentos de base tecnológica.Arquivadaautor06/12/2011EMC 82/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor