Projetos de Bruno Covas
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Mostrando 201–216 de 216 projetos
02/03/2015REQ 2/2015Requer seja SOLICITADO o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todo o acervo probatório disponibilizado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras, aberta no ano de 2014, no âmbito do Congresso Nacional, em razão da Operação Lava-Jato, incluídos os eventuais sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito parlamentar, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros.Arquivadacoautor04/02/2015EMC 19/2015Dá nova redação à MPV 663/2014—autor11/12/2014PDC 1649/2014Aprova o ato que autoriza a Organização Ecológica Cultural Corimbataí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/09/2014PL 7944/2014Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator11/11/2013PL 6741/2013Dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências.Arquivadarelator11/09/2013PDC 1283/2013Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e Televisão Som das Águas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lambari, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator26/08/2013PDC 1251/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Divinópolis Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator10/06/2013PDC 936/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Para o Progresso e Desenvolvimento Cultural de Naque a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Naque, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2012PDC 756/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Marluse Veiga Araújo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraí do Norte, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator08/06/2011PL 1549/2011Inscreve o nome do Maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicarelator07/07/2009PEC 385/2009Acrescenta inciso V ao § 1º do art. 155 e inciso V ao art. 158 da Constituição Federal.Arquivadarelator31/03/2009PL 4961/2009Dispõe sobre a publicidade oficial em jornais intitulados alternativos, de bairros ou regionais, de todo o País.Aguardando Deliberação de Recursorelator18/12/2007PL 2638/2007Dispõe sobre a criação da Semana Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator07/11/2007PL 2389/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição via internet em concurso público.Arquivadarelator21/06/2007PL 1383/2007Dispõe sobre o pagamento dos créditos referentes aos complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS previstos na referida Lei Complementar nº 110, de 2001.Arquivadarelator04/10/2006PL 7493/2006Altera o art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições, dispondo sobre urnas eletrônicas destinadas a eleitores cegos.Pronta para Pautarelator