Projetos de Cabo Sabino
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 660 projetos
24/05/2017RCP 38/2017Requer-se a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as doações de campanhas feitas pelo Grupo JBS.Arquivadaautor17/05/2017REQ 6474/2017Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 7633/2017.Tramitação Finalizadaautor17/05/2017PLP 374/2017Altera a Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências", para instituir a diferenciação de tamanhos das cédulas e das moedas além da adoção de elementos de identificação tátil em BraileTramitando em Conjuntoautor16/05/2017REQ 1/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater os desdobramentos sobre a desocupação da Orla da Praia do futuro, em Fortaleza/CE.Arquivadaautor16/05/2017REQ 6454/2017Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 7087/2017.Tramitação Finalizadaautor16/05/2017PL 7633/2017Altera a Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências", para instituir a diferenciação de tamanhos das cédulas e das moedas além da adoção de elementos de identificação tátil em Braile.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/05/2017PL 7632/2017Acrescenta o § 14 ao art. 29 do Decreto-lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976.Arquivadaautor16/05/2017REQ 224/2017"Requer aditamento ao requerimento de nº 216/2017, já aprovado nesta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, que solicita realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017".Arquivadaautor11/05/2017REQ 6439/2017Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 5098/2016.Tramitação Finalizadaautor10/05/2017REQ 221/2017Requer a realização de Encontro Regional, no município de Fortaleza - CE, para debater o Projeto de Lei 6.146/2016, que disciplina o regime contratual das casas lotéricas.Arquivadaautor10/05/2017REQ 220/2017Requer a retirada da emenda de nº 14, apresentada ao Projeto de Lei nº 6.788, de 2017, que "altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos".Arquivadaautor04/05/2017REQ 6383/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Tramitação Finalizadaautor04/05/2017REQ 6382/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300/2008, que "dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor04/05/2017REQ 6381/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 186/2007, que "altera o art. 37 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor04/05/2017REQ 6380/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 308/2004, que "Altera os art. 21, 32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".Tramitação Finalizadaautor03/05/2017REQ 302/2017Requer a realização de Encontro das Comissões de Trabalho e Educação, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.Arquivadacoautor03/05/2017PL 7551/2017Altera a Lei 12.390, de 3 de março de 2011, que institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.Arquivadaautor03/05/2017REQ 215/2017Requer a realização de Encontro das Comissões de Trabalho e Educação, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.Arquivadaautor02/05/2017REQ 106/2017Requer a realização de Encontros nos Municípios de Canindé, Caucaia, Limoeiro do Norte e Pindoretama, ambos no Estado de Ceará, para debater o impacto da Reforma da Previdência para pessoas com deficiência.Arquivadaautor02/05/2017REQ 213/2017"Requer realização de um seminário de integração nacional para o desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil."Arquivadacoautor27/04/2017EMC 15/2017Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista Técnico da Receita Federal e Técnico da Receita Federal.—autor27/04/2017EMC 14/2017Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos.Arquivadaautor27/04/2017EMC 13/2017Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista Técnico da Receita Federal e Técnico da Receita Federal.—autor26/04/2017PL 7510/2017Institui a obrigatoriedade de as instituições bancárias instalarem equipamento de autoatendimento adaptado para utilização por deficientes visuaisTramitando em Conjuntoautor26/04/2017PL 7509/2017Determina como qualificadora do crime de homicídio e como causa de aumento de pena do crime de lesão corporal o fato de o crime ter sido cometido contra pessoa com deficiência, e insere no rol dos crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal de natureza grave, a lesão corporal de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte cometidos contra pessoa com deficiênciaTramitando em Conjuntoautor19/04/2017PL 7447/2017Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle de produção, estoque e usoArquivadarelator18/04/2017PL 7426/2017Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência.Arquivadarelator17/04/2017REQ 99/2017Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, com o tema "Os desafios na escola e no trabalho para o autista".Arquivadacoautor12/04/2017PL 7400/2017Extingue o uso de veículos oficiais para qualquer autoridade do legislativo, Executivo e Judiciário e Ministério Público, exceto para o cargo de presidente da república.Arquivadarelator06/04/2017PL 7336/2017Altera a Lei 7.661, de 16 de maio de 1988, para dispor sobre edificações em praias.Arquivadaautor05/04/2017PL 7327/2017Acrescenta dispositivos na Lei 9.587, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros, dotados de plataforma elevatória veicularTramitando em Conjuntoautor04/04/2017PL 7295/2017Acrescenta dispositivo na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para dispor sobre a prestação de serviço remunerado de transporte de passageiros por intermédio de aplicativo ou de qualquer serviço tecnológicoArquivadaautor04/04/2017REQ 101/2017Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoa com Deficiência, afim de debater importância do Esporte para pessoas com Deficiência.Arquivadaautor29/03/2017REQ 6176/2017Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 7002/2017.Tramitação Finalizadaautor29/03/2017REQ 6175/2017Requer o apensamento dos PLs n.º 7101/2017 e 7038/2017 ao PL n.º 5097/2016 para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista se tratarem de matérias idênticasTramitação Finalizadaautor28/03/2017EMP 13/2017Sem ementa publicada—autor28/03/2017EMP 12/2017Sem ementa publicada—autor28/03/2017REQ 96/2017Solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Gente da Gente" da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência com ativistas e gestores de organizações da sociedade civil para debater assuntos de interesse das Pessoas com Deficiência, estabelecendo um espaço permanente de diálogo.Arquivadaautor28/03/2017PL 7231/2017Determina que os veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros, dotados de plataforma elevatória veicular, ficarão impedidos de transitar, em caso de não funcionamento do referido equipamentoTramitando em Conjuntoautor28/03/2017REQ 95/2017Requer a realização de Encontros nos Municípios de Juazeiro do Norte e Quixadá, ambos no Estado de Ceará, para debater o impacto da Reforma da Previdência para pessoas com deficiência.Arquivadaautor17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor17/03/2017EMC 163/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016 para garantir pelo menos o benefício da aposentadoria integral àqueles que recebem os salários mais baixos dentre os trabalhadores.—coautor17/03/2017EMC 157/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 150/2017Sem ementa publicada—coautor16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 147/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor15/03/2017EMC 1/2017Acrescenta o parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.—coautor14/03/2017EMC 143/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 142/2017Emenda à PEC 287, de 2016, para permitir a acumulação de benefícios previdenciários desde que sua soma não ultrapasse o limite máximo do regime geral de previdência social; para garantir ainda a percepção da totalidade do benefício de pensão por morte enquanto o número de dependentes for igual ou superior a cinco; e assegurar a percepção de benefícios previdenciários, nunca inferior ao salário mínimo.—coautor14/03/2017EMC 141/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor